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Obras de Infra Estrutura
e Empreendimentos
Os principais
empreendimentos públicos e privados existentes
nas bacias dos rios São João e na zona costeira são os seguintes:
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Barragem e represa
de Juturnaíba e o sistema de canais de drenagem
construídos pelo extinto Departamento Nacional
de Obras e Saneamento – DNOS, nas décadas
de 70 e 80;
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Gasodutos da
Transpetro que transportam hidrocarbonetos
de Macaé para a Refinaria Duque de Caxias
(Osduc I e II);
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Rodovias e Estradas
Vicinais;
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Ferrovia Rio
de Janeiro - Vitória;
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Linhas de transmissão;
-
Infra-estrutura
de Saneamento Básico;
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Empresas agropecuários
e florestais;
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Assentamentos
rurais
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Exploração de
areia;
-
Distritos e
condomínios industriais;
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Exploração de
Petróleo em Alto Mar;
-
Áreas
Protegidas.
A
barragem de Juturnaíba, assim como o sistema
de canais de drenagem tem páginas especificas
neste site e não serão aqui abordadas. Segue
uma apreciação sucinta sobre os demais empreendimentos.
Gasodutos
As
bacias dos rios São João e das Ostras são
atravessados por dois gasodutos da a Petrobrás
Transporte S.A. – Transpetro, chamados de
Osduc I e II. O
gasoduto Osduc I tem 32
polegadas de diâmetro e 183
km de extensão. Começa no Terminal de Cabiúnas,
no município de Macaé, e segue até Duque de
Caxias. Já o gasoduto
OSDUC II foi concluído em 2002. Possui 183
km de extensão e 10 polegadas de diâmetro.
Leva os líquidos do gás natural desde o Terminal
de Cabiúna em Macaé até a Refinaria Duque
de Caxias.
Rodovias e Estradas Vicinais
A
bacia é atravessada por uma extensa rede de
rodovias e estradas sob administração pública
federal, estadual, municipal e privada. Destaca-se
a BR-101, via operada pelo Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT,
criado em junho de 2001 em substituição ao
DNER, que foi extinto. A BR 101 estende-se
por 70 km na bacia.
O
Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ,
órgão criando em 1975 após a fusão dos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara, administra
as rodovias mostradas no quadro abaixo.
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Rodovia
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Percurso
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RJ-140
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Sai
de São Vicente de Paula, contorna a
represa, passa por Silva Jardim e termina
em Correnteza.
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RJ-126
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Começa na RJ-140 próximo ao rio São João. Segue pelo vale deste rio
com direção oeste, passa por Gaviões
e pouco depois abandona a bacia indo
para Japuíba (Cachoeira de Macacu)
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RJ-138
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Sai de Araruama e vai até São Vicente de Paula
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RJ-136
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Sai da Via Lagos, passa por Morro Grande e acaba na RJ -140
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RJ-128
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Sai da Via Lagos junto a Latino Mello e termina em Bacaxá (Saquarema)
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RJ-106
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O
trajeto na bacia começa em Cabo Frio,
próximo ao loteamento Verão Vermelho.
Segue pelo litoral passando por Unamar,
Santo Antônio, Barra de São João e Rio
das Ostras.
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RJ-162
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Sai da BR 101, em Rio Dourado, e termina em Rio das Ostras.
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Fonte: CILSJ
A
Via Lagos (RJ-124) estende-se por 24km pela
bacia do rio Bacaxá, indo de Rio Bonito em
direção a São Pedro da Aldeia. Com 60 km de
comprimento total, trata-se de uma estrada
pública gerenciada pela empresa Concessionária
Via Lagos, que assumiu a tarefa em 1986. A
concessão vigorará por 25 anos com um total
de investimentos de R$ 160 milhões em obras,
dos quais R$ 95 milhões foram aplicados nos
dois primeiros anos, para a duplicação de
30 quilômetros da rodovia.
Centenas
de quilômetros de estradas vicinais municipais
cortam as bacias em todas as direções, interligando
cidades, vilas, povoados e fazendas, muitas
das quais com traçados incorretos e manutenção
inadequada, que geram graves perdas de solo,
contribuindo para o assoreamento dos cursos
de água. Dentre as principais incluem-se as
estradas São Vicente de Paula (Araruama) -
São Pedro (Cabo Frio), Casemiro de Abreu -
Sana (Macaé), Rio Dourado (Casemiro de Abreu)
- Glicério (Macaé) e Rio Bonito - Boa Esperança,
que é paralela a Via Lagos.
Ferrovia Rio de Janeiro – Vitória
A
linha férrea que atravessa por 76 km os vales
dos rios São João e das Ostras foi construída
no fim do século retrasado. Seu traçado geral
segue em paralelo a BR-101, afastando-se às
vezes. Passa pelas cidades de Rio Bonito,
Silva Jardim e Casemiro de Abreu, cortando
do trajeto os rios Bacaxá, Capivari e São
João. Desde 1996 é operada pela empresa
Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA), cuja
sede é em Belo Horizonte (MG).
Linhas de transmissão
A
bacia é cortada por linhas de transmissão
da Companhia de Eletricidade do Estado do
Rio de Janeiro – CERJ e de Furnas Centrais
Elétricas S/A.
Infra-estrutura de Saneamento Básico
As
empresas Companhia Estadual de Águas e Esgoto
- CEDAE, Águas de Juturnaíba e Prolagos e
o Serviço Autônomo de Casemiro de Abreu, com
atuação no setor de abastecimento de água
e esgoto, dispõem de diversas instalações
na bacia, incluindo estruturas de captações,
estações de tratamento de água, adutoras e
redes.
Empresas agropecuárias e florestais
Três empresas agropecuárias
e florestais destacam-se na bacia. A empresa
Carioca dispõe de 6.000 há, com criação
de gado e agricultura. Outra empresa de porte
é a AGRISA - Agroindustrial
São João, situada em Cabo Frio próximo à foz
do rio São João. A empresa dedica-se ao cultivo
de cana para produção de álcool anidro. Na
área florestal destaca-se a Biovert
Florestal e Agrícola Ltda., grande
produtora de mudas de espécies nativas de
mata atlântica, que executa projetos de paisagismo
e reflorestamento.
Assentamentos rurais
Nas
bacias dos rios São João e das Ostras encontram-se
alguns assentamos realizados pelo INCRA para
fins de reforma agrária. Em Casemiro de Abreu
está o projeto de assentamento Fazenda Visconde,
de 1.284 hectares, desapropriado em 1999 e
que beneficia 90 famílias. A
maioria dos assentados vive da cultura do
aipim e da banana.
Exploração de areia
A
exploração de areia é realizada em dois pólos.
O primeiro nas calhas dos rios São João Capivari
e Bacaxá. Esta extração vem sendo coibida
pela FEEMA. O segundo pólo agrupa as “cavas
em aluvião”, sendo realizada na Fazenda Tosana
e nas baixadas de Casemiro de Abreu. A exploração
de areia de Unamar, em Cabo Frio, foi suspensa
em dezembro de 1999.
Distritos e condomínios industriais
Há apenas um condomínio
industrial na bacia, situado no município
de Casemiro de Abreu, às margens da BR-101,
no sentido Rio-Campos. Abriga empresas de
pequeno porte.
Exploração de Petróleo em Alto Mar
No
fundo do mar adjacente a bacia, são encontradas
diversas plataformas de extração de petróleo
e gás, de propriedade da Petrobras.
Outras empresas tem atuando na área, realizando
pesquisas para localizar e dimensionar novos
campos de exploração.
Áreas
Protegidas
Os Parques e reservas constituem importantes
empreendimentos públicos, pois além de proteger
o meio ambiente, tem potencial para gerar empregos
e renda.
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