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Rochas são agregados de minerais que
formam toda a crosta terrestre e as partes mais profundas do planeta (com exceção
do núcleo externo, que é a única parte líquida existente no interior da Terra).
As rochas da crosta podem ser facilmente observadas em seus três tipos:
• Rochas ígneas ou magmáticas,
formadas pela cristalização do magma;
• Rochas sedimentares, formadas pela compactação e endurecimento de sedimentos;
• Rochas metamórficas, formadas pela transformação de qualquer tipo de
rocha quando submetida a altas temperaturas e pressões
Diversos tipos de rochas ocorrem na região
do Consórcio, desde aquelas muito antigas, com alguns bilhões de anos, até as
mais recentes, com algumas centenas de milhares de anos.
Já recurso
mineral, minério, bem mineral ou matéria prima mineral pode ser conceituado
como um “elemento ou um composto químico, via de regra, resultante de processos
inorgânicos, de composição química geralmente definida e encontrado naturalmente
na crosta terrestre. Os minerais, em geral, são sólidos. Somente a água e o
mercúrio se apresentam em estado líquido, em condições normais de temperatura
e pressão” (Segundo Leiz
e Amaral – Geologia Geral, Editora Nacional, 1980).
A região do CILSJ dispõe de um elenco variado
de recursos minerais de importância vital para a economia e para o desenvolvimento.
Dentre eles, merecem destaque os empregados na construção civil, tais como (1)
areias, areolas, cascalhos e saibros para utilização no preparo de agregados
e argamassas; (2) rochas e outras substâncias minerais para produção
de paralelepípedos, guias, sarjetas, moirões e afins; (3) argilas
usadas no fabrico de cerâmica vermelha; (4) rochas britadas; (5)
areias, saibros, cascalhos, pedregulhos e piçarras empregados na manutenção
de estradas e; (6) seixos (pedras arredondadas de rios) com valor ornamental.
Alguns destes recursos são conhecidos também como “agregados” ou “material de
construção” (britas, areias, cascalhos, argilas, etc).
Os minerais supracitados constituem a matéria-prima
básica para a construção, reforma e manutenção de casas, edifícios, ruas, calçadas,
estradas, praças, pontes, fábricas, escritórios, hospitais, redes de água e
esgoto, igrejas, estações de tratamento, aeroportos, rodoviárias, escolas e
muitos outras obras, além de abastecerem o setor ceramista. Muitas pessoas não
se dão conta, mas sem estes recursos naturais as cidades e a economia entrariam
em colapso.
A Constituição Federal define que "os
recursos minerais, inclusive os do subsolo" são propriedade da
União, ou seja, são bens públicos passíveis de exploração privada desde que
obedecidas às regras estabelecidas em leis e regulamentos, em especial a Lei
Federal n° 6.567, de 24 de setembro de 1978 e as normas de proteção do meio
ambiente. A legislação define que o Departamento Nacional de Produção Mineral
- DNPM é o órgão regulador do setor mineral, tendo a responsabilidade de emitir
as autorizações para a exploração dos minerais e de fiscalizar a mineração.
Em linhas gerais, a regularização das atividades minerais regidas pelo sistema
de licenciamento (minerais usados na construção civil), requer 4 (quatro) documentos,
dos quais 3 (três) no momento da entrega do requerimento junto ao DNPM: licença
da autoridade administrativa do Município onde se localiza a área; declaração
de propriedade do solo (de que o empresário é dono da terra) ou autorização
do proprietário e; prova de recolhimento da taxa.
Os recursos minerais são extraídos na região
de quatro formas: (1) em minas terrestres operadas via de regra por empresas
privadas, chamadas de pedreiras, saibreiras, argileiras ou areeiras (locais
de extração de areia fora de rios); (2) em leitos e margens de rios e córregos,
onde a areia é retirada por proprietários de balsas com motor de sucção e até
por indivíduos com uso de pá e animais de tração que carregam o material; e
(3) em saibreiras, chamadas de “áreas de empréstimo”, cujo material é usado
na manutenção de estradas e ferrovia e ainda como cobertura em aterros sanitários,
que são operadas por Prefeituras (Secretarias de Obras), DER, DENIT, Ferrovia
Centro Atlântica – FCE, fazendeiros e ainda por empresas que possuem estradas
de acesso a torres de telecomunicação e linhas de transmissão situadas em topos
de montanhas (Telemar, CERJ, Embratel, etc).
O quatro tipo, onde reina a informalidade,
é a “garimpagem nômade”. É caracterizada pela exploração clandestina de areóla
e barro, executada por proprietários de caminhões e por carroceiros. Ao encontrarem
as “jazidas”, raspam o solo, carregam o material e abandonam o local sem vestígio,
deixando para trás terras imprestáveis. Pode-se incluir nesta categoria ainda
a retirada irregular de pedras arredondadas (seixos) de rios, que tem valor
como objeto decorativo, assim como a coleta de terra preta (solo orgânico) para
venda em lojas de jardinagem.
Beneficiados ou não, os recursos minerais
tomam três caminhos distintos. Uma parte segue para as lojas de material de
construção, onde é vendida, outra é entregue diretamente as empresas de engenharia
de construção civil para serem utilizada em obras ou aterros, enquanto uma terceira
é aplicada na manutenção de estradas e ferrovias. Os seixos ornamentais de rios
em geral tomam o primeiro caminho. Agora o caminho inverso, onde não há qualquer
reciclagem. Como resultado de demolições, reformas ou do desperdício em obras,
uma enorme quantidade de recursos minerais, em geral misturados e chamados de
“entulhos de obras”, são descartados e posteriormente recolhidos pelos serviços
de coleta de lixo das Prefeituras, que gasta somas consideráveis pagando o transporte.
Além disso, a matéria prima abarrota os aterros sanitários, diminuindo a vida
útil dos mesmos.
Tradicionalmente, a atividade mineral tem
um efeito duplo na região. Por um lado, supre o mercado de uma matéria prima
fundamental para a vida das cidades e de seus moradores, beneficiando a economia.
Pelo outro, tem acarretado prejuízos sociais e ambientais que oneram os cofres
públicos e deterioram o meio ambiente. Diversos impactos ambientais têm sido
observados ao longo da extração e beneficiamento, sendo os principais a erosão,
o assoreamento de rios e lagoas, o desmatamento e a destruição de leitos e margens
de rios. Mesmo depois, quando a jazida se esgota, a tendência tem sido deixar
como herança buracos para a sociedade pagar o conserto.
Com raras exceções, observam-se tecnologias
obsoletas de exploração e beneficiamento que resultam em grandes desperdícios,
fato que se repete também na construção civil. Por fim, nossas estradas de terra,
devido aos erros de traçado e manutenção inadequada, consomem anualmente grandes
quantidades de recursos minerais para se manterem trafegáveis.
Detalhes sobre as rochas das bacias hidrograficas
da região do CILSJ podem ser obtidas
no site da Companhia de Pesquisas de Recursos
Minerais – CPRM.
http://www.cprm.gov.br/geo/rjinicio.html
Procure o link do “Projeto Rio
de Janeiro”, que foi realizado através do Programa Informações para Gestão Territorial
– GATE, da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico
do Brasil – CPRM, na escala 1:250.000, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo
uma área de 44.000 km2.
Os produtos
do Projeto são mapas nas escalas de integração de 1:500.000 e nível escalar
de informação de 1:250.000, com suas respectivas Notas Explicativas, a saber:
·
Mapa Geológico do Estado do Rio
de Janeiro (também na escala 1:400.000);
·
Mapa Geoquímico do Estado do Rio
de Janeiro;
·
Mapa Hidrogeológico do Estado
do Rio de Janeiro;
·
Mapa Geoambiental do Estado do
Rio de Janeiro;
·
Mapa Geomorfológico do Estado
do Rio de Janeiro;
·
Mapa de Uso e Cobertura do Solo
do Estado do Rio de Janeiro;
·
Mapa de Isoietas Totais Anuais.
·
Mapa de Recursos Minerais
·
Mapa Geológico da Plataforma Continental
Os produtos e dados resultantes
dos estudos do Projeto estão disponíveis em CD-ROM e mapas plotados em papel
na escala 1:500.000.
Muitas informações podem ser obtidas ainda
nos seguintes enfereços:
Dicas:
- Faça download da
tese “Avaliação da recuperação de áreas degradadas por mineração na região metropolitana
de São Paulo” http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-25102001-165349/
- Conheça o site da
Associação de Recuperação de Áreas Degradas do Canadá: http://www.clra.ca/
- Publicações:
- Maschio, Lucila et
aL Evolução, Estágio e Caracterização da Pesquisa em Recuperação de Arcas Degradadas
no Brasil. Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas – SINRAD, 1992.
- Kageyama, Paulo et
al. Revegetação de Arcas Degradadas: Modelos de Consorciação com Alta Diversidade.
Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas – SINRAD, 1994.
- Davide, Antônio C.
Seleção de Espécies Vegetais para Recuperação de Arcas Degradadas. Simpósio
Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas – SINRAD, 1999.
- Manual sobre princípios
de recuperação vegetal de áreas degradadas. Elaborado por Luiz Mauro Barbosa.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente. São Paulo, 2000. 76p.
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