1. Apresentação dos participantes.

A ata da reunião 55 foi ratificada. Solicitaram filiação à Plenária das Ong’s: Grupo de Educação para o Meio Ambiente(GEMA) tendo como representante Gleice Maria Fernandes e suplente Artur Andrade, o Instituto de Ciências Ambientais (ICA) tendo como representante Fabiano Henrique Fortunato Ferreira  e Associação de Moradores Amigos do Boqueirão (AMAB), tendo como representante Darcy Friggo..

Deliberação:56 295: Aceita as filiações das entidades GEMA, ICA e AMAB.

 

2. Preparação para Processo eleitoral de Plenária em Novembro, biênio 2008 / 2009.

O mandato dos representantes das ong’s junto ao Conselho de sócios, bem como da mesa diretora vencerá em novembro quando serão realizadas eleições para eleger 4 representantes para o Conselho de Sócios, 1 representante para o Conselho Fiscal e a Mesa Diretora. Foi lembrado que a busca da representatividade é importante e sendo convenientes que haja representantes de todas as regiões – Araruama, Saquarema, São João e um representante da comunidade pesqueira. As inscrições estão abertas para candidaturas e na próxima reunião haverá processo eleitoral.

 

3. Conferência do Meio Ambiente.

Araruama estará realizando a sua no próximo dia 10 de outubro na Praça Antônio Raposo às 10:00 h. Casimiro de Abreu e Rio das Ostras já realizaram as suas conferências. A conferencia regional deve acontecer em novembro e deve ser definida a cidade sede o mais rápido possível.

Araruama Arnaldo sugere ler o Plano de Bacia que foi elaborado pelo Comitê e construir uma listagem dos problemas do Rio São João, Araruama e Saquarema, visando atualizar demandas por sub-bacia.. Foi discutido a possibilidade de obter recursos para o projeto de monitoramento proposto por Julio Wasserman. Firmino informa que o recurso de compensação só é possível para Unidades de Conservação. Denise informa que a câmara técnica de EA está construindo material educativo. Arnaldo solicita urgência na elaboração de folheto sobre a Lagoa Araruama e se propõe a enviar sugestões para texto. Francisco fala da situação do defeso para o ano de 2008 e sugere deliberação do Comitê, baseada em estudos efetuados na região, que haja definição do período de defeso para que o Ibama possa emitir portaria e o Ministério do Trabalho pagar o defeso, tendo em vista que não há tempo hábil para o Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos (CEPERG) efetuar estudos nas Lagoas da região e propor período de defeso. Firmino informa da possibilidade de levar para decisão, desde que haja comprovação técnica, para deliberação na reunião do Comitê Lagos São João programada para Dezembro

Deliberação: 56 295: A UEPA irá preparar proposta técnica para indicar ao Comitê Lagos São João a o proposta de período de defeso para a Lagoa Araruama e demais Lagoas com vista a não prejudicar os pescadores da região e proteger o ambiente pesqueiro.

 

4. Apas

Simultaneamente à plenária está sendo realizado reunião do Conselho Gestor da Apa Sapiatiba. Arnaldo informa que na última reunião ficou agendado reunião de Câmara Temática de revisão de zoneamento de Sapiatiba e não de câmara técnica.

 

5. Comunicados e informes. Resultados Congresso Apedema. Reuniões. Assuntos gerais.

O IX Congresso Apedema foi um sucesso. A equipe Regional Lagos que esteve presente discutiu as propostas apresentadas e apresentou propostas regionais, todas aceitas pelo plenário. As contribuições de Franklin e Magno foram fundamentais para lograr sucesso. Em anexo o documento apresentado. Dias 06 e 07/11 o Ministério Público fará reunião com o coletivo educador em Saquarema. O MMA deve fazer um encontro da Região Sudeste em Fevereiro. Está programado reunião do Comitê e do Cilsj em Dezembro.

6, Próxima reunião da Plenária de Ong’s
Dia 26 de novembro na sede do CILSJ – Araruama - GIGI. Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.Adelina Völcker redigiu a presente ata de número 55 da Plenária de ONG’s Lagos São João e Arnaldo Villa Nova revisou. LISTA DE PRESENÇAS: Arnaldo Villa Nova (VIVA LAGOA); Adelina Völcker (OADS); Gleice Maria Fernandes (ECOAR/GEMA/PEÃ.BC), Adriana Miguel Saad (VIVA LAGOA); Fabiano Henrique Fortunato Ferreira (ICA); Fernado F de Souza – Bifó (ACRIMAC); Darci Friggo (AMAB); Denise Spiller Pena (ADEJA); Luiz Firmino e Mario Flavio (CILSJ); Artur S Andrade (EA/CILSJ).

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REGIONAL LAGOS: IX CONGRESSO APEDEMA PROPOSTAS

1.         ESTABELECER UM FUNDO REGIONAL DO AMBIENTE PARA RECEBER RECURSOS ORIUNDOS DE PREFEITURAS (% SOBRE ROYALTIES, MULTAS, LICENÇAS). O OBJETIVO É INVESTIR ESSE RECURSO EM INFRA-ESTRUTURA, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

2.         REFORMULAR A AGÊNCIA REGULADORA (AGENERSA) PARA DAR MAIOR REPRESENTATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS COM VISTAS A ATENDER PRIORITARIAMENTE A DEMANDA DOS PODERES LOCAIS E DA SOCIEDADE CIVIL. PRIORIZAR OBRAS DE SANEAMENTO.

3.         ESTABELECER PROGRAMA REGULAR E PERENE DE MONITORAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO.

4.         REALIZAR ESTUDOS PREVENDO IMPACTOS TANTO DAS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSOREAMENTO COMO DOS TRABALHOS DE DESASSOREAMENTO.

5.         ESTABELECER UM PROGRAMA PERMANENTE DE DESASSOREAMENTO VISANDO DESOBSTRUIR OBSTÁCULOS À RENOVAÇÃO DAS ÁGUAS DE LAGOAS COSTEIRAS E DO IMPEDIMENTO DO FLUXO DE ÁGUAS FLUVIAIS.

6.         ESTIMULAR A COLETA SELETIVA DE LIXO E DESTINAR RESÍDUOS SÓLIDOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATERROS SANITÁRIOS.

7.         ELIMINAR E REMEDIAR LIXÕES EXISTENTES.

8.         PROTEGER AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE INVASÕES E AÇÕES ANTRÓPICAS DANOSAS.

9.         COIBIR A EXPLORAÇÃO IMOBILIÁRIA SEM ESCRÚPULOS E PERMITIR SOMENTE O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS QUE CONTEMPLEM REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PÚBLICA.

10.     APOIAR OS PROGRAMAS LOCAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL