1. Apresentação dos participantes. A ata da reunião 54 foi ratificada.

2. Apas
O conselho Gestor da Apa convocou reunião para discutir a questão do investimento Club Méd. Oscar informa que a FEEMA tentou desqualificar a reunião por haver sido agendada e convocada por pressão dos Conselheiros e que o resultado da reunião foi à proposta de suspender a L. P. do empreendimento. Dalva questiona essa convocação visto que muitos conselheiros que assinaram a convocação não comparecem às reuniões para deliberar em momento oportuno e questiona o fato das entidades da plenária estarem se ausentando da reunião e propõe discutir o assunto dando como exemplo a ATEIA; Oscar Tarquínio protesta, informa que representa a ATEIA sendo que representante de outra ong não tem o direito de atacar o que não conhece e solicita constar em ata o repúdio à manifestação de Dalva. O presidente levanta questão de ordem, informa que o tema em discussão não está pautado e que poderá ser inscrito em assuntos gerais, e por outro lado, todas as ong’s signatária de documentos em algum momento vieram à reunião, apresentaram documentos, estatutos, nomearam representantes e constam de atas.  O Secretário Executivo do CILSJ informa que a convocação da reunião pelo conselho gestor foi válida e o conflito é: algumas pessoas não querem a implantação do empreendimento de maneira nenhuma e outros aceitam desde que respeitados a questão ambiental, por outro lado os empreendedores entendem que o projeto só é viável em beira de praia e não na área rural. Oscar informa que os conselheiros não tiveram acesso ao projeto e informações importante são omitidas do conselho e ficou acertado que no dia 1º de agosto, na audiência pública, a Feema apresentará planta do empreendimento. A Plenária já se manifestou por escrito sobre o tema e enviou missiva ao Secretário do Ambiente. Dalva afirma que há necessidade de dar um destino adequado a área para evitar invasões e ocupações irregulares como exemplo a Massambaba. Por outro lado Oscar questiona a posição dos Conselhos Gestores apenas como órgão consultivo e não deliberativo. O assunto foi discutido e concluiu-se pelo envio de correspondência a SEA para que os conselhos gestores sejam órgãos deliberativos, além de consultivos.  Magno e Miguel contribuem informando que segundo a lei do SNUC os conselhos gestores de APAS podem ter as funções consultiva e deliberativa. SAPIATIBA – Dalva informa que está sendo vista a possibilidade de vigiar a área da APA á cavalo  e assim coibir danos ambientais. MASSAMBABA – Denise informa que foram identificados 35 exemplares de Mico Leão Dourado vivendo na APA e o problema é a consangüinidade. GUARDA PARQUES – Foi apresentada solicitação para oficiar o governo solicitando a função de guarda parques junto ao corpo de bombeiros. A plenária apóia a idéia e entende a necessidade de criação dessa função no estado, junto a órgão ambiental.

Deliberação:

55 285 – A plenária mantém posição conforme deliberação anterior que apóia o investimento, desde que respeitada as áreas de interesse ambiental.

55 286 – Será enviado à SEA solicitação para que todos os conselhos gestores, além de consultivos sejam órgãos deliberativos.

55 287 – Será enviado o Governo do Estado proposta para que o Corpo de Bombeiro desempenhe a função de guarda parques e que a futuro seja criado carreira específica para esse profissional alocado junto ao órgão gestor de ambiente, a SEA.

 

3. Conferência Estadual do Meio Ambiente
A presidência informa de solicitação para incluir o tema na reunião. Magno e Miguel informam que está havendo proposta de representação regional e não de cidades individualmente. Firmino informa que o CILSJ poderá apoiar uma conferência regional, se for o caso. Foi proposto que haja um representante da região na reunião de Coordenação da CEMA , no dia 31/07.

Deliberação:

55 288 – Arnaldo irá à reunião COE-CEMA representando a Plenária para informar a todos dos passos da organização da Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro.

 

4. Pesca
Francisco informa da necessidade de haver resolução e legislação que garanta o defeso do ambiente lagunar de araruama, bem como de outras lagoas pesqueiras da região. O órgão que apresenta a proposta técnica é o Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos – CEPERG, com apoio do Dr. Gilmar Antonio Wasieliski Vieira, analista ambiental do Instituto Chico Mendes, desdobrado do IBAMA. A estratégia é que o Dr. Gilmar preste assessoria à região e haja uma lei que garanta o defeso para as Lagoas da Região visando proteger a pesca artesanal e dar apoio aos pescadores. Arnaldo comenda sobre a última câmara técnica da pesca onde foram feitas várias propostas que devem ser levadas adiante, havendo necessidade de união das lideranças pesqueiras para eliminar conflitos que prejudicam a pesca como um todo. Chico informa ainda da solicitação de apoio da CT Educação do CILSJ para ação educativa junto às comunidades pesqueiras.

Deliberação:

55 289 – A proposta deve ter início urgente para que no próximo ano a situação esteja regular.  A CT da pesca solicitará a CEPERG que apresente projeto.

55 290 – A Plenária vai encaminhar requerimento ao CEPERG solicitando o apoio deles na região e solicitará ao CILSJ o mesmo procedimento.

 

5. Saneamento
Finalmente Agenersa deliberou sobre o prosseguimento das obras de Saneamento pela Prolagos. Foi realçado a importância da representação da Plenária junto ao MP e que haja acompanhamento do procedimento. Os companheiros que moram próximo à sede dos MP (Araruama e Cabo Frio) podem acompanhar a situação do ICP 25/07. A mudança societária da Prolagos está em andamento. ÁGUAS DE JUTURNAÍBA – Dia 7 está agendado reunião da CT Saneamento, com presença de AJ para informar plano de obras. Os reajustes previstos só poderão ser aplicados se as obras estiverem em andamento. Francisco pergunta sobre a questão Arraial do Cabo e Monte Alto; a questão é complexa tendo em vista que o serviço de esgotamento sanitário desse município não foi concedido e a prefeitura é que opera o saneamento com deficiências. Com a nova diretoria da Prolagos será tentado nova solução para o problema. ATERRO SANITÁRIO – Está praticamente pronto e devemos acompanhar a entrada em operação e observar as tarifas por kg de lixo. A partir da entrada em operação do aterro devemos militar por coleta seletiva, visto que todo investimento do Pró-lixo foi para o lixo e não há nenhuma usina de reciclagem em operação. Isso deverá causar conflito junto aos catadores que podem perder a renda de sobrevivência.

Deliberação:

55 291 – A plenária fará gestões junto ao MP para verificar acompanhamento do ICP 25/07 dando ênfase às questões: 1) Audiências públicas e sessões regulatórias que envolvam assuntos polêmicos e de alto interesse ambiental devem ser feitas na região para permitir acesso mais fácil de usuários. 2) Paridade no voto x conselheiros visto que há 5 votos de conselheiros para um voto de vogal representando todos os municípios da região. 3) Estabelecimento de prazos para apresentação de processos em sessão regulatória e prazos para conselheiros relatores e que pedirem vistas apresentarem o voto.

55 292 – Aterro sanitário – acompanhar as prefeituras, fomentar adesão e vigiar os preços cobrados pela tonelada de lixo despejado no aterro.

55 293 – Militar pela implantação de coleta seletiva.

 

6. Obras da Estrada
Há compromisso de governo de terminar as obras em 7 de setembro. Arnaldo informa que junto ao MP foi acertado que o DER retiraria todo aterro da ponte velha e do canteiro de obras, deixando a lâmina de água livre. O trabalho de dragagem seria feito posteriormente pela Serla, após realização de audiência pública.. Há problema de onde colocar o material que sairá da estrada e ponte velha. O aterro de SPA segue rigorosamente dentro do acordado, havendo um espaço maior para a existência de uma praia, conforme solicitado pelo Prefeito de São Pedro da Aldeia. A dragagem da ponta do Ambrósio segue regular, o bota fora é ao lado do canteiro de obras e o material dragado é usado pelo DER para o aterro em São Pedro da Aldeia. O CILSJ está fazendo gestão para dragagem da boca da barra. Ainda persiste a questão de conexão de uma das adutoras (500 mm) da tubulação antiga para a nova sob a ponte.

 

7. Rio São João
Não houve comparecimento de companheiros das ong’s da região.

 

8. Comunicados informes e assuntos gerais
8.1 Congresso apedema – Magno e Miguel informam que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de Setembro no Hotel Presidente, no Rio de Janeiro – Centro – Praça Tiradentes. Os companheiros da região que pretendem participar e precisam de apoio devem solicitar através da Presidência da Plenária.

8.2 Denise informa que dia 20/08, às 10 h estará no CILSJ a pesquisadora Larissa Costa para realizar pesquisa e estudos sobre a participação e mudanças sociais na região Lagos São João, o CILSJ.

8.4 Firmino insiste que deve haver gestões para inclusão de recursos para manutenção de Apas no orçamento do Estado ou através de emenda de bancada do legislativo. A questão foi debatida e todos concordam.

Deliberação:

55 294 – A Plenária vai pesquisar forma de incluir em orçamento programa do Estado a destinação de recurso para projeto de manutenção de Apas.

8.5 Aristides Lima, mestrando da UERJ, informa seu projeto de trabalho (UFRJ) e informa que agendará reunião com vários integrantes para buscar informações para sua tese de mestrado.

8.6 Miguel da Ecocidade convida a Plenária para estar presente no dia 7 de agosto, das 9 as 13 para posse do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio de Janeiro, na sede da Firjan.

8.7 Magno informa da reunião do CONEMA dia 31 de agosto na Firjan

8.8 Agenda: Dia 7 às 10 h câmara técnica de saneamento e as 14 h câmara técnica das margens e posse do Comitê BHRJ, na Firjan. Dia 8/08 Conselho Gestor Apa Pau-Brasil e Feema. Dia 20, as 10,00 h no CILS pesquisadora da Holanda Larissa Costa. Dia 31/08 Conema na Firjan. Dias 21, 22 e 23 de Setembro – Congresso APEDEMA.

8.9 Dalva solicitou que Arnaldo venha a avaliar a documentação das Ongs que freqüentam a plenária e sua representatividade.

 

5, Próxima reunião da Plenária de Ong’s
Dia 24 de setembro, na Pousada Sentinelas do Mar, em Arraial do Cabo, Pontal do Atalaia..

Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.

Adelina Völcker redigiu a presente ata de número 55 da Plenária de ONG’s Lagos São João e Arnaldo Villa Nova revisou.

 

LISTA DE PRESENÇAS:
Arnaldo Villa Nova (VIVA LAGOA); Yan Bonder (AMIGOS MASSAMBABA); Francisco da Rocha Guimarães (UEPA); Oscar Tarquínio (ATEIA); Carmen Stangenhaus (OADS/MOV. RESSURGÊNCIA); Adelina Völcker (OADS); Dalva Mansur (IPEDS); Michele Santos Barbosa (IPEDS); José Miguel da Silva (ECODIDADE); Magno Neves (APEDEMA/GDN); Aristides P Lima Green (IBGE – UERJ); Mario Flavio e Luiz Firmino (CILSJ); Denise Pena (ADEJA).