2.
Discussão: Consórcio Público x CILSJ
Firmino
apresenta discussão sobre o tema estabelecido por lei aprovada em
2005 que regulamenta o consórcio de Municípios e os conflitos que
ocorrem quando nos consórcios participam outros entes que não apenas
os municípios. Foram colocadas em votação 2 propostas, deixar as
prefeituras se mobilizarem ou fomentar a mobilização.
Deliberação:
54
284 – O Ciljs através da secretaria executiva fomentará a criação
de consórcio só de prefeituras.
3. Araruama:
3.1
Club Méd. Dalva critica a posição da plenária ao enviar documento em
apoio à iniciativa. Foi esclarecido que o assunto foi amplamente
discutido na plenária e a deliberação foi tomada no coletivo. Foi
considerado que o documento enviado à Feema está de acordo com o
entendimento da plenária: Apoiar a iniciativa, desde que respeitada
as ZCVS e ZPVS. Por outro lado, tanto MP quanto IPHAN estão atentos
e acompanhando de perto as propostas do empreendedor e modificações
devem ser feitas para atender a sociedade.
3.2
Saneamento – Informado aos presentes o teor da convocação da
Plenária pelo MP sobre nossa demanda junto a Agenersa. Há
informações de que a Prolagos teria sido vendida para o grupo Bertin.
Na próxima reunião Agenersa deveremos estar presentes para mais uma
vez pressionar pela autorização para o investimento Prolagos e
retomada das obras de saneamento.
3.3
Dragagem – A draga Álcalis está em atividade e deve encerrar o
trecho Anjo caído – Ponte Feliciano Sodré. A estrada teve obras
retomadas e previsão para término em setembro..
3.4.
Aterro sanitário – O processo licitatório junto ao tribunal de
contas não prosperou. O aterro deverá estar pronto para operar em 3
meses (Agosto). Cada Prefeitura deverá promover a contratação do
serviço através de licitação.
3.5
Pesca – Ainda não solucionado o pagamento do defeso aos pescadores.
Há um conflito enorme visto que houve inicio de pagamento, alguns
pescadores receberam uma parte, posteriormente o pagamento foi
suspenso e vários pescadores não receberam nenhuma parcela.
Pescadores tentarão reunião com IBAMA e SAP para solucionar o
conflito.
3.6
Apas – A SAmbiente está reformulando proposta para Apas e ainda não
foi indicado responsável, bem como não está agendado reunião dos
Conselhos Gestores.
4.
Assuntos gerais e informes
Comunicado o falecimento do companheiro Bianchi do Conselho de
Biologia e em homenagem póstuma a plenária no inicio dos trabalhos
ficou 1 minuto em silêncio. Informado da nova composição do CONEMA e
que devemos estar representados pela APEDEMA. Ainda não definido
data de Congresso Apedema.
5,
Próxima reunião
Dia 30 de julho de 2007, na sede do CILSJ Araruama,
trevo Gigi à Rod Amaral Peixoto.
Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por
encerrada a reunião.
Adelina
Volcker redigiu a presente ata de número 54 da Plenária de ONG’s
Lagos São João e Arnaldo Villa Nova revisou.
LISTA
DE PRESENÇAS:
Arnaldo
Villa Nova (VIVA LAGOA); Oscar Tarquínio (ATEIA); Carmen Staguenhaus
(MOV. RESSURGÊNCIA); Cláudio Michael Volcker e Adelina
Volcker (OADS); Roberto F Lacerda (UVA); Dalva Mansur (IPEDS);
Adriana Pereira (PROLAGOS); Maurício Madruga Mauro (SOAPAS); Verena
Bernini (MMCF); Carlos Alberto Muniz (FEEMA); Luiz Firmino (CILSJ).