1. Apresentação dos participantes. Ratificação de ata de n. 49.

Após a apresentação dos participantes, foi referendada a ata de n.49.

2 – Araruama
 

2.1 – Massambaba

Apresentado documento referente à proposta de Yan para questionar o uso da Restinga como pista de provas para bugy’s e outros veículos (trânsito off road); a Viva Lagoa propõe encaminhar o documento ao Conselho Gestor da APA para deliberar sobre a questão. Yan informa da realização de campanha contra incêndios. Foi discutida a participação do MP no controle de invasões na Restinga, sendo ratificado o grupo que acompanhará os trabalhos (Adelina e Cláudio Michael Völcker, Yan Bonder, Oscar Tarquínio, Oscar Machado, Carmen Staguenhaus e Lucia Lopes). Representante do IPEDS solicita que quando for necessária realização de trabalho educativo, que o IPEDS seja convocado para ministrar aulas e até participar da organização de eventos. Foi informado que será realizada operação de controle de invasões em futuro próximo, em data definida pelo MP e mantida em sigilo.

Deliberações:

50. 272 – Levar documento off road para aprovação do Conselho Gestor, com vistas à tramitação para a FEEMA presidência e para o MP.

50.273 – A comissão designada para acompanhar ações do MP fica ratificada com os representantes: Cláudio e Adelina Völcker, Lucia Lopes e Denise Pena, Carmen Staguenhaus, Yan Bonder, Oscar Machado e Francisco Guimarães que, dentro das possibilidades, participarão das operações a serem realizadas.

 

2.2 Aterro Sanitário

Está em fase final a elaboração de documento para inicio do processo licitatório. A comunicação deverá ser feita no Diário Oficial e em jornal de grande circulação. Está previsto que um aterro sanitário esteja completamente implantado em Dezembro. A Presidência da Plenária participa da Comissão de Licitação para julgar as propostas que serão apresentadas.

2.3 Saneamento

Apesar da ida de grupo em reunião da Agenersa para tentar agilizar a aprovação de proposta para retomada da construção do tronco coletor, a agência exigiu que a tramitação do processo tivesse inicio pelo Estado (Procuradoria Geral) e pelas procuradorias das Prefeituras. Ouvidos esses interessados o processo deverá ser remetido para a Agenersa. No momento a Prolagos está revendo os cálculos para a margem esquerda do Itajurú.

2.3 Dragagem

A dragagem pela SERLA continua embora no momento a draga esteja parada por problemas mecânicos. Há previsão de inaugurar a ponte nessa gestão. O EIARIMA ainda não foi apresentado. SERLA e PROLAGOS estão em entendimentos para remoção da adutora. A draga da CILSJ/Semadur está sem operar visto que ainda não há liberação dos recursos pela Caixa Econômica que exige burocracia difícil e trabalhosa, demandando intenso trabalho do Secretário Executivo do CILSJ.

2.4 Câmaras técnicas
 

Câmara técnica de saneamento do sub-comitê Araruama.

Firmino sugere encerrar os trabalhos dessa câmara e as discussões migrarem para o Grupo Executivo de Saneamento (GESAN), visto que a questão envolve toda a Bacia. A proposta foi aprovada por unanimidade.
 

Câmara técnica de pesca

Não há previsão da realização de reunião. Informado que a Prefeitura de São Pedro da Aldeia está disposta a colocar um barco para dar inicio a processo fiscal na Lagoa. A presidência dessa câmara ficou de entrar em contato com a colônia de pesca de Saquarema com vistas a permutar a embarcação de Araruama pela de Saquarema. Foi discutida a questão do uso abusivo da Lagoa para pesca que está causando problemas para outros usuários, causando acidentes com embarcações, tanto a vela como a motor.
 

Câmara técnica das margens (CTM)

Houve a 1ª. reunião e um grupo estiveram na SERLA verificando mapas antigos. Michael irá verificar possibilidade de uso desses mapas. Informado da possibilidade de conseguir Cd com mapa da Lagoa. Arnaldo entrará em contado com Gerente regional do SPU para entendimentos.
 

Câmara técnica de Educação Ambiental

Trabalha com objetivo de aprovar legislação municipal sobre educação ambiental. Comunicado encontro em Cabo Frio na Veiga de Almeida (Enlagos). Informado da implantação do REARO (Rede de Educação Ambiental de Rio das Ostras).

3. Rio São João

Michael informa que na última campanha para monitoramento do RSJ percebeu forte odor de vinhoto e pelas observações de campo aparentemente a AGRISA não está despejando vinhoto no Rio e o odor é proveniente da aspersão do vinhoto usado como fertilizante no cultivo de cana de açúcar exalando odor característico. Quanto ao início das obras da escada de peixes está atrasada devido às dificuldades burocráticas impostas pela Caixa Econômica para liberar o recurso. Arnaldo informa da ausência de reuniões do núcleo da plenária na regional São João. Michael informa que o Rio, logo depois da barragem está sem processo de limpeza e remoção das plantas aquáticas com taboas invadindo o leito do Rio. Firmino informa que a questão há uma câmara técnica específica para discutir a questão da barragem e há proposta de ofertar 5 milhões de reais em projetos específicos.  

4. Comunicados e informes

4.1 – Informado que deverá será assinado convênio junto ao FNMA para implantar o coletivo educador.

4.2 - Fabiano Cespe informa da instalação na região da INVESTVERDE com objetivo do desenvolvimento de ações Agro-ambientais.

4.3 – Analice informa da proposta de implantar nova ONG em Araruama   

5. Próxima reunião.

27 de novembro de 2006, na sede do CILSJ em Araruama no trevo da GIGI.

Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.

Adelina Volcker redigiu a presente ata de número 50 da Plenária de ONG’s Lagos São João e Arnaldo Villa Nova revisou.

LISTA DE PRESENÇAS:

Arnaldo Villa Nova (VIVA LAGOA - ALAR); Mário Flávio e Luiz Firmino (CILSJ); Ricardo Capanema e Diogo Quesada (ORIENTE); Denise Pena E Lucia Lopes (ADEJA); Adelina Völcker e Cláudio Michael Völcker (OADS); Yan Bonder (AMIGOS MASSAMBABA); Carmen Staguenhaus (MOV. RESSURGÊNCIA); Dalva Mansur e Verônica (IPEDS); Fabiano Cespe (INVESTVERDE). Analice Cardoso Serra (AÇÃO PRÓ ATIVA).