Praia Seca - Araruama
 

1. Apresentação dos participantes. Ratificação de ata de n. 48. Filiação de entidade

Após a apresentação dos participantes, foi referendada a ata de n.48. Foi aceito a filiação da entidade Associação Amigos da Melhor Idade – AAMI tendo como representante Sr Mário Moreira e Sra Roseli.

2 – Araruama
 

2.1 – Massambaba

Yan faz relato da situação informando da dificuldade de ong’s interagirem e informa que não está havendo fiscalização de invasões na área, bem como há dúvidas sobre a implantação de empreendimentos. O Sr Carreira elaborou relatório de situação e enviou para o Sr Guilherme da Divea. Arnaldo solicita que seja efetuado relatório semelhante e informado à Plenária para termos um “dossiê” da região com finalidade de acompanharmos atuação fiscal. Michael sugere georeferenciar pelo satélite Ikonos; é informado da abertura de estrada dentro da APA de Jacarepiá, bem como venda de lotes em loteamento aparentemente não licenciado. Debatido a falta de recursos. Firmino sugere que a Amigos da Massambaba seja uma OSCIP, elabore projetos e até assuma o gerenciamento; informa da possibilidade de conseguir recursos para demarcação através de TAC junto ao MP referente à implantação do empreendimento Summer Beach que até o presente não foi liberado e lembra da possibilidade de obter recursos do PDA em cerca de 70 mil reais. Yan questiona empreendimentos e propõe mecanismo para ter acesso à concessão de licenças pela Feema e informa sobre o problema de incêndios criminosos que são freqüentes na região. Carreira informa ter estabelecido contato com o Corpo de Bombeiros para fazer um curso de como apagar incêndios e encontrou resistência local. Firmino sugere a convocação do Corpo de Bombeiros para uma das câmaras técnicas com vistas a estabelecer metodologia de trabalho. Com objetivo de divulgar mais a importância ambiental da Apa Yan sugere um evento para comemorar os 20 anos de implantação da APA Massambaba em dezembro, associado aos 7 anos de funcionamento do CILSJ; Roseli informa que equipe da AAMI poderá ajudar na programação do evento.  A questão Educação Ambiental é importante e deve ser elaborado um programa para receber alunos e visitantes para visitar a trilha interpretativa na sede da Apa. Denise informa não ter fôlego para acompanhar visitas, mas pode auxiliar na elaboração do roteiro; Roseli informa que pessoal da AAMI pode ajudar.

Deliberações:

49. 268 – Cadastrar ou obter relatório de cadastro de agressões antrópicas na Apa Massambaba, se possível com fotos e geo-referenciadas com vistas a provocar, desencadear e acompanhar ações fiscais por parte dos órgãos ambientais, bem como oferecer subsídios ao MP.

49. 269 – Agendar reunião junto ao MP Cabo Frio para tentar resgatar TAC de empreendimento para recursos visando demarcar parte da APA. Comissão formada por Cláudio Michael Volcker, Oscar Tarquínio, Lucia Lopes e Yan Bonder. Cláudio Michael irá agendar audiência.

49. 270 – Programar evento comemorativo dos 20 anos da Apa Massambaba e 7 anos do CILSJ em 15 de Dezembro de 2006.

49. 271 – Estabelecer procedimento educativo para visitação da Apa através de metodologia a ser elaborada pelo PEA/CILSJ, Viva Lagoa e Amigos Massambaba.

2.2 Saneamento

Firmino apresenta situação atual do programa de esgotamento sanitário e informa que a fase I está completa. A fase II irá de 2006 a 2009 com vistas a captar praticamente todas as valas e manilhas que despejam esgotos na Lagoa de Araruama a Cabo Frio.

Águas de Juturaníba completará o sistema captando valas do Barbudo e da Praia do Hospício. O investimento previsto é de 27 milhões. O sistema de tratamento será com ETE com lagoas de estabilização e wetland’s a serem construídas. Para Praia Seca não há previsão visto que não existe sistema de drenagem e manilhas para captação em tempo a seco. Iguaba terá o sistema completado através de implantação de tronco coletor da Prefeitura até o Posto da Polícia Rodoviária e o efluente de ETE será bombeado para área rural. Em São Pedro o sistema será completado com captação ETE - Praia Linda e Morro dos Milagres – Bairro São João. Parte dos recursos será com parceria do empreendimento Residencial Marina. Em Cabo Frio está previsto a captação da margem esquerda do Itajurú e um ramal para captar a Vala do Aeroporto, bem como o envio do efluente da ETE para fora do ambiente lagunar. Por decisão da Pref. de Cabo Frio serão avaliadas 2 possibilidades: envio para a Bacia do Rio Una ou construção de emissário Submarino. O investimento Prolagos em esgoto é estimado em 37 milhões. Paralelamente será construída nova adutora para abastecimento de água.

Concluída a Fase II em 2009 prevemos a Fase III – 2010 a 2023 onde serão implantadas redes separativas. Com vistas a agilizar o programa foi discutida a possibilidade das Ong’s acompanharem a entrega de documento proposta na Agenersa com o propósito de agilizar as deliberações da agência. Firmino informa que durante esse período de pouca chuva os efluentes das ETE’s tinham fosfatos ao redor de 0,5 a 0,4 MG/l e que o efluente da ETE de Araruama é água cristalina, depois de passar pelo brejo. Sobre a questão Iguaba informa que a comporta do rio Salgado já está definida e que provisoriamente o ponto de despejo ainda está para ser discutido junto do MP.

2.3 Dragagem

A draga da Serla vem operando regularmente no trecho Ponte do Ambrósio – Adutora. Pescadores informam que a Lagoa apresenta alto índice de peixes de tamanho pequeno indicando fase de recrutamento de espécies, esse fato aparentemente pode ser atribuído à eliminação de pontos de assoreamento que dificultavam a entrada de peixes. A draga da Álcalis continua sem operar devido à dificuldade de liberação de recursos pela Caixa Econômica que é extremamente burocrática.
 

3. Rio São João
 

Escada de Peixes – Há dificuldade para a liberação de recursos pela Caixa Econômica devido ao processo burocrático, da mesma forma que a liberação do recurso para a dragagem. Agrisa – há forte indícios do lançamento de vinhoto em canais do Rio São João. Monitoramento do Rio São João – Cláudio apresentou trabalho que está efetuando para sua monografia sobre o tema potencial de aqüicultura no Rio São João e foi aplaudido pelos participantes.

4. Comunicados e informes

PEA CILSJ informa projeto “Coletivo Educador” que prevê a formação de educadores ambientais na região.

5. Próxima reunião.

25 de setembro de 2006, na sede do CILSJ em Araruama no trevo da GIGI. .

Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.

Adelina Volcker redigiu a presente ata de número 49 d Plenária de ONG’s Lagos São João e Arnaldo Villa Nova revisou.

LISTA DE PRESENÇAS:

Arnaldo Villa Nova (Viva Lagoa - ALAR); Oscar Tarquínio (VIVA LAGOA); Luiz Firmino (CILSJ); Oscar Machado (PINGO d’ÁGUA); Denise Pena (ADEJA – CILS); Vandy Santos – Sr Didi (Rotary Iguaba Grande); Adelina Volcker e Cláudio Michael Volcker (OADS); Mário Ramos Moreira e Roseli Caetano (AAMI); Artur Andrade e Carla Tavares (PEA CILSJ); Lucia Lopes (ADEJA); Laissa Jorge Lopes (VILLATUR); Eliane Cristina S Almeida e Carolina Queiroz (UFRJ); Maria Campos (UFRJ); Yan Bonder (AMIGOS MASSAMBABA).