1. Apresentação dos participantes. Ratificação de ata de n. 46.

Após a apresentação dos participantes, foi referendada a ata de n.46.

 

2- Comitê, Sub-comitês e APAS.

Comunicado que há vários empreendimentos de porte tentando se implantar na Região. A preocupação do grupo manifesta-se em 2 sentidos: A ocupação do entorno que pode estar de maneira irregular e com o sistema de esgotamento sanitário. Há necessidade de agilizar a instalação da recém criada câmara de uso e ocupação de solo, ficando acordado que essa seria a câmara técnica de infra-estrutura. Há necessidade de contatar os empreendedores esclarecendo a necessidade de que efluentes de ETE serem compatíveis com o corpo lagunar como também convencê-los da necessidade de serem ligados a rede pública da concessionária Prolagos. Proposto moção pública parabenizando a prolagos por não emitir da declaração de possibilidade de atendimento em fornecimento de água (DPA) ao empreendimento Residencial Marina em São Pedro da Aldeia.

Deliberação 47. 223

Solicitar ao MP, através de expediente, acompanhamento dos empreendimentos no entorno lagunar, principalmente do Residencial Marina em São Pedro da Aldeia.

 

2 – Araruama

2.1 Saneamento.

Continua sem definição o destino do efluente da ETE de Iguaba. O processo está na Agenersa revisando voto do vogal e da relatora. Também segue sem definição o seguimento de investimentos Prolagos para completar o tronco coletor de esgotos em Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Água de Juturnaíba dá andamento ao processo de implantação de wetlands para polimento dos efluentes da ETE de Araruama trazendo especialistas de universidades para consultoria.

 

2.2 Dragagem

Foi retomado o processo para desobstruir pontos assoreados e a draga nos arredores da Ponte do Ambrósio já está em operação. Os recursos para elaboração do EIARIMA, no valor de 170 mil reais já foram liberados.

 

2.3 Aterro sanitário

Previsto que em 3 meses deverá estar pronto e operado pela iniciativa privada. Haverá rampa de acesso de Araruama, Saquarema e Praia Seca para mais ou menos 150 toneladas e a outra em Goiabal que trará o lixo de São Vicente e Silva Jardim. A preocupação é a qualidade de construção do aterro e foi sugerido o acompanhamento da obra.

 

2.4 Proposta da Sal Cisne

A empresa apresentou na reunião do comitê, proposta para transportar salmoura produzida pela salina Pereira Bastos através de tubulações a serem colocadas sob a Lagoa, enterradas no solo. A questão foi discutida, e chegou-se a conclusão que a atividade salineira é interessante para a preservação da Lagoa e se as salinas tiverem melhor rendimento os proprietários não irão desativá-las, por outro lado julgou-se conveniente manter contato com a empresa com vistas a verificar a possibilidade buscar medidas compensatórias de natureza ambiental.  

Deliberação 47. 224

Apoiar a solicitação da empresa Sal Cisne e buscar ação ambiental por parte da empresa.

 

5- Agenda ambiental - Apas Massambaba, Sapeatiba, Pau Brasil e Rio São João.

Apa Massambaba - Yan sugere que seja feita alguma comemoração pelos 20 anos da APA. Há um grupo de pessoas que estão interessadas em participar e divulgar a APA da Massambaba. A estratégia é elaborar um documento com as informações de depredação, tipo um planejamento para dar informações, institucionalizar os trabalhos feitos pelas pessoas que buscam o melhor para a região constituindo o grupo - Amigos da Massambaba (Massa – Movimento Amigos da Massambaba), para reunir em grupo pessoas e instituições que já tenham feito algum trabalho na área e possam contribuir voluntariamente (água, solo, vida animal e vegetal). Firmino – Não criar uma câmera paralela, acha que será possível pedir a FEEMA para abrir aos sábados e domingos a sede. Arnaldo sugere que seja feita uma associação com o grupo de pessoas que freqüentem com habitualidade a área da Massambaba, preferencialmente moradores.

Duplicação da Estrada: o Promotor Dr.Leandro Navega pediu para que se reduzisse o máximo possível a área a ser aterrada da Lagoa (25%) e que aumente a área de devolução da salina e o MP como medida compensatória solicitou a construção de mais três passarelas (no todo serão 6 passarelas).

Joelma – informa que os alunos da Estácio estão escolhendo Unidades de Conservação na região com o apoio das Prefeituras para estudos.

Deliberação 47. 225

Agendado reunião na sede da APA Massambaba.

 

7. Próxima reunião.

29 de maio – na sede da Ong Viva Lagoa.

Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.

Adelina Völcker redigiu e Arnaldo Villa Nova revisou a presente ata de número 47 da Plenária de ONG’s Lagos São João.

 

LISTA DE PRESENÇAS:

Arnaldo Villa Nova (Viva Lagoa - ALAR); Adelina Völcker (OADS), Carmen R. Stangenhaus (OADS/RESSURGÊNCIA); Yan Alo Bonder (Guia Lagos); Luiz Firmino (CILSJ); Joelma Soares (UNESA); Oscar Tarquínio (A TEIA); Ivanilson Cabral (ADESG); Mario Moreira (AAMI); Roselli Caetano (AMII); Dalva Marsur (IPEDS); Rejane Unger Schirmer; Homar Jorge (ALAR); Oscar machado (PINGO d’ÁGUA); Denise Pena (ADEJA – CILS); Vânia Cristina Cardoso (ADEJA); Lucia Ma. Jorge Lopes (ADEJA).