1. Apresentação dos participantes. Ratificação de ata de n. 45.
 

Após a apresentação dos participantes, foi referendada a ata de n.45.
 

 

2. Apresentação ECAEV – Ernesto Galiotto. Rio São João
 

O Sr. Ernesto Galiotto apresenta fotos de agravos ao Rio São João. As fotos mostram o desmatamento contínuo das matas ciliares das margens do Rio, principalmente de fazendas que aumentam a área de pasto e queimam o pouco que resta de mata ciliar; a proposta é fiscalizar intensamente para evitarem queimadas e iniciar processo de reflorestamento. Foi mostrado área com início de invasões, com a proposta de adotar medidas preventivas através da manifestação da inquietude junto ao MP. Apresentou ainda fotos com o canteiro de obras para trabalho com os tubos para construção do emissário oceânico de Rio das Ostras; esse tema foi debatido com objetivo de encerrado os trabalhos, a área deve ser recuperada e não transformada em Marina, Mário Flavio expõe termo de ajustamento de conduta para suporte dessa obra. O Sub-Comitê de Bacia do Rio São João reunido na última assembléia, emitiu nada opor contra a utilização do Rio São João, desde que a PMRO a título de medida compensatória, custeasse os estudos ambientais do Rio, correspondente a 150 mil reais. No entanto, a pedido do IBAMA da APA do São João, a PMRO ficou encarregada de comprar imagens de satélite de toda a bacia do São João, o que totalizará um valor de 100 mil reais, ficando 50 mil reais para serem gastos nos estudos. A UFF já está fechando proposta para o estudo a ser remetida à PMRO que pagará diretamente a UFF pelos estudos ambientais do Rio São João, com isso atendendo a solicitação do Sub-Comitê. Em relação ao uso da FMP está autorizado pelos seguintes órgãos: IBAMA - SERLA - PMCA. Foi abordado o problema do assoreamento da foz. Michael confirma e informa da necessidade de dragagem e remoção da ponte caída, no ponto junto à margem, sugerindo deixar apenas o vão central que hoje compõe a paisagem e a cultura regional. Michael informa ainda o total descaso com o gerenciamento da abertura e fechamento das comportas da barragem e que há mais de 30 dias seguidos as duas comportas estão totalmente abertas e a represa não está vertendo; a grama está crescendo rapidamente tomando conta do espelho De água do rio, com perda atual de mais de 30% no trecho retificado, observou queimadas nas matas ciliares do leito original no lado da fazenda Tosana (Cabo Frio)  e a derrubada da mata ciliar nas margens da fazenda Carioca (Casimiro de Abreu)  e propõe ação de denúncia junto aos MP de Cabo Frio e Macaé. Foi informado da aprovação de recursos liberados para o projeto de construção da escada-rampa de peixes junto à barragem da Represa de Juturnaíba. Quanto a controle da “água azul” Michael fala da necessidade de análise de fenol em 4 pontos, de 4 em 4 meses e informa ser análise cara e que poucos laboratórios tem essa capacidade; debatido o tema a proposta for levar o problema para a Feema para consultar a possibilidade de realizar essas análises de fenóis e eventualmente de metais pesados. Foi discutida a necessidade de reunião regional das ONG’s do Rio São João. Foi discutido o problema de interações do MP tendo em vista que para o Rio SJ há 3 segmentos: da margem direita, parte é do MP alocado em Araruama e parte junto ao MP de Cabo Frio e a margem esquerda é do MP alocado em Macaé. Informado da tramitação de recursos aprovados e liberados pelo Ministério do Meio Ambiente para implantação das Unidades de Conservação através do PDA.

Deliberação 46. 218

46. 218. 1. Será levada ao MP preocupação com áreas a serem invadidas, com a recuperação do canteiro de obras para os tubos do emissário submarino de Rio das Ostras, com as queimadas e o abandono na operação das comportas da barragem.

46. 218. 2. Consulta a Feema sobre a possibilidade de dosagem periódica de fenol nas águas do Rio

46. 218. 3. Reunião de Plenária Regional do Rio São João de 3 em 3 meses.
 

2. Interações na implantação de loteamentos entre Comitês, Sub-comitês e APAS.
 

Há vários projetos de loteamentos para serem aprovados na região, alguns com impacto significativo sobre os recursos hídricos e o Presidente propõe que o Comitê de Bacia seja ouvido na aprovação de loteamentos. A proposta foi debatida entre os presentes. 

Deliberação 46. 219

Consultar o Conselho Estadual de Recursos Hídricos sobre o problema e fazer gestões para a necessidade do Comitê de Bacia opinar para licenciar loteamentos e obras de impacto sobre as Bacias Hídricas.

 

4. Araruama:
 

4.1 Saneamento: O impasse com Prolagos continua. Não houve ainda sessão regulatória da AGENERSA para definição do equilíbrio financeiro da empresa. Por outro lado na última sessão foi pautada a proposta de levar efluentes da ETE de Iguaba para a Bacia do Rio Una. Infelizmente o voto do Conselheiro Relator foi contrário a essa proposta. O Secretário Executivo do CILSJ representando o poder concedente como vogal, interrompeu a tempo a votação, solicitando vistas ao processo para elaborar documento com informações técnicas para justificar a proposta da região e proferir o na próxima regulatória da AGENERSA. Analisado a audiência pública para o empreendimento Marinas Cabo Frio e informado que o plano diretor da Prolagos para a região contempla a implantação de sistema de captação para a Ogiva em 2010 e que a área que ficará fora do sistema de esgotamento sanitário da concessionária é o Distrito de Tamoios.
 

4.2 Dragagem: Apesar de todo esforço as dragas ainda estão inoperantes. Aguardamos inicio dos trabalhos para breve.
 

4.3 Pesca: Haroldo informa das dificuldades do setor pesqueiro e enfatiza a necessidade de abertura e remoção dos bancos de areia que obstruem a passagem dos peixes.
 

4.4 Apa Massambaba: Yan aborda os problemas da Apa e a dificuldade em ações fiscais eficientes e entende a necessidade de atuar sob 3 óticas: Tapa buracos, gerenciamento e popularizar a informação. Relata a ocorrência de incêndios e segundo opinião de bombeiros há indícios de causas criminosas, havendo necessidade de investigação criminal. Crimina; pede ajuda na aquisição de abafadores para distribuição entre voluntários da comunidade; Informa. da falta de acompanhamento efetivo de membros do conselho gestor da APA no andamento do trabalho de revisão de zoneamento e da falta de empenho de fiscais, principalmente da Agência Regional Baixada Litorânea da FEEMA. Mário Flávio sugere alocar um fiscal da FEEMA para residir na Massambaba e operar com a utilização dos recursos do Centro de Informações da APA. Yan sugere a utilização da data em que a APA completa 20 anos para publicar informações ambientais através de campanha iniciada na semana do meio ambiente integrando comunidade e serviços públicos (produção e execução). Foi discutido o dano causado pelo evento areia na veia Informa do trabalho de revisão de zoneamento e da falta de empenho de fiscais, principalmente da Agência Regional Baixada Litorânea da FEEMA. Foi discutido o dano causado pelo evento areia na veia de bugres e carta sobre o tema enviado pela DIVEA aos organizadores.

Deliberação 46. 219

46. 219. 1. Organizar comitiva para comparecer na seção regulatória da AGENERSA quando pautado a questão de envio de efluente de Iguaba para a Bacia do Rio Uma.

46. 219. 2. Levar ao MP os problemas de invasões e ocupações irregulares na Apa Massambaba,

46. 219. 3. Buscar apoio junto ao CRESCA para agilizar a investigação de incêndios criminosos na Apa Massambaba.

46. 219. 4.

Acompanhar processo no MP sobre a questão Bugres e solicitar reunião com FEEMA para disciplinar ou proibir trânsito de veículos em praias.

 

5. Comunicados informes e assuntos diversos
 

5.1 Informado datas da agenda ambiental. Michael informa de participação na Conferência Nacional do Meio Ambiente, dos resultados e da necessidade de repor pequenas despesas não cobertas com os recursos liberados para a participação do evento.

Deliberação 46. 220

Por unanimidade foi aprovado que o CILSJ libere recursos para cobrir pequenas despesas havidas para participação de ONG na Conferência Nacional do Meio Ambiente.

 

5.2 Audiência pública para construção da RJ 140 no trecho São Pedro. Informado que a data será dia 06/02.

Deliberação 46. 221

A plenária apóia o projeto proposto pelo DER, desde que haja liberação de área aterrada sobre a Lagoa de no mínimo 2 vezes maior e implantado saneamento, pelo menos no trecho Via Lagos-ETE.

 

6. Próxima reunião.
 

27 de março – em local a ser definido.
 

Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.

Arnaldo Villa Nova redigiu a presente ata de número 46 da Plenária de ONG’s Lagos São João.
 

 

LISTA DE PRESENÇAS:

Arnaldo Villa Nova (Viva Lagoa - ALAR); Cláudio Michael Völcker (OADS), Haroldo da Rosa Pinheiro Sobrinho (COLONIA Z6); Carmen R. Stangenhaus (OADS/RESSURGÊNCIA); Yan Alo Bonder (Guia Lagos); Luiz Elias; Mário Flávio Moreira (CILSJ); Francisco José da Costa Almeida (Secretaria de Ciência e Tecnologia); Luzier de Cássia (Escola de formação profissional); Cassiana Azevedo; José Durval Fagundes, Ernesto Galiotto (ECAEV).