Após a apresentação dos participantes, foi referendada a ata de n.44. Representantes da ONG POABAS de Saquarema comparecem pela primeira vez à reunião.
 

2. Processo eleitoral para o biênio 2006 2007.
 

Eleição para preencher vagas para o Conselho de Sócios do CILSJ, para o Conselho Fiscal e para a Mesa Diretora da Plenária. Após prazo de discussão e formação de chapas, por aclamação foi eleito e deliberado:

Deliberação 45. 215 – A Plenária de Entidades Não Governamentais Região dos Lagos delibera resultado de eleição e dá posse:

 Para 4 vagas no Conselho de Sócios do CILSJ:

 Vaga 1 – Titular: Cláudio Michael Völcker (OADS).      

                Suplente: Mário Ramos Moreira (IPEDS).

Vaga 2 – Titular: Sival Silva Lima (ALA).                      

                Suplente: Pedro Santos Pinho (ALA).

Vaga 3 – Titular: Haroldo Rosa Pinto Sobrinho (COLÔNIA Z6).

                Suplente: Leandro Coutinho de Mattos (Ass. Pesca Iguaba Grande)

Vaga 4 – Titular: Oscar Tarquínio (A TEIA).

                Suplente: Adriana Saad (VIVA LAGOA).

Para 1 Vaga no Conselho Fiscal do CILSJ:

Titular:     Arnaldo Villa Nova (ONG VIVA LAGOA).

Suplente: Francisco da Rocha Guimarães (UEPA),

Para a Mesa Diretora:

Presidente          Arnaldo Villa Nova (ONG VIVA LAGOA).

 Vice Presidente Jorge C. Mello (AMBJS).

 1ª Secretária      Adelina Völcker (OADS).

 2ª Secretária      Dalva Mansur (IPEDS).

3. Apedema – Regional Lagos e Coordenação.

A Coordenação APEDEMA justificou a impossibilidade de comparecer nessa reunião, tendo em vista a participação dos integrantes da coordenação participaram da Conferência Estadual do Meio Ambiente cuja reunião terminou na madrugada dessa 2ª. Feira. Ficou adiada a reunião da Coordenação APEDEMA com a Regional Lagos. A dúvida das ong’s da região é a forma de filiação junto à APEDEMA.
 

4. Resultado de reuniões das regionais da Plenária e Comitês de Bacia.
 

Devido ao acúmulo de reuniões, as regionais da Plenária não houve agenda para programar reuniões regionais.
 

5. Rio São João: Resultados reunião Sub-comitê e SMACF, propostas.
 

A reunião do Sub-comitê Rio São João foi considerada bastante produtiva. Foram esclarecidas todas as dúvidas abordadas na última reunião da Plenária, principalmente sobre a construção da escada de peixes. Michael fez uma explanação sobre como será construída e Firmino leu o relatório enviado pela Dr^a. Érica onde explica uma alteração da rampa por motivos hidráulicos.
 

6. Aterro sanitário: Licenciamento e seguimento.
 

Foi informado que o aterro sanitário de São Pedro da Aldeia obteve a necessária licença da Feema. A previsão é que o aterro entre em funcionamento dentro de 4 a 6 meses, sendo necessário que as prefeituras de Saquarema, Araruama e Silva Jardim façam uma rampa de transferência para viabilizar o transporte e baratear o custo. É previsto a costura de um acordo Prefeituras e empresa para que os preços a serem cobrados sejam compatíveis com a realidade local, considerando a distância de cada Prefeitura até o aterro.  Foi informado que a Prefeitura de Armação dos Búzios dispõe de estrutura instalada para usina de compostagem, usina de reciclagem de lixo e aterro sanitário com mantas, tudo construído com recursos do Pró-lixo e no momento as instalações estão abandonadas, segundo relatório da Sub Secretaria de Saneamento do Governo do Estado. Após discussões e críticas à postura daquela prefeitura, por votação unânime foi deliberado intervenção da Plenária junto ao MP.

Deliberação 45. 216

O Presidente da Mesa Diretora encaminhará ao Ministério Público expediente denúncia sobre a situação das instalações do aterro sanitário construído pela Prefeitura de Búzios e atualmente em estado de abandono, solicitando providências urgentes contra esse desperdício de recursos públicos e os danos ambientais pelo despejo de lixo a céu aberto.

7- Araruama: Resultado reunião Sub-Comitê e proposta saneamento.
 

7.1 Dragagem: Estão sendo ultimados os passos para recomeçar o desassoreamento do Canal Itajurú. Foi aprovado por deliberação CECA o bota-fora ao lado do Café do Trabalhador. Para o desassoreamento do trecho Ponte-Boqueirão foi colocado em licitação EIA-RIMA com participação da secretaria executiva do CILSJ. A draga de cooperativa de funcionários da Álcalis está aguardando finalização  de instalação de peneira sobre salina e encontra-se posicionada pronta para entrar em operação. Arnaldo e Haroldo manifestam preocupação na dragagem do trecho Ponte Ambrósio-Boqueirão tendo em vista a grande quantidade de lodo presente e sugerem concentrar esforços para remover esporões (spitts) alocados na frente de marnel da Yamagata. Para esclarecer melhor farão levantamento por coordenadas geográficas para apresentar ao CILSJ.
 

7.2 Saneamento: Com as obras já efetuadas estão sendo captado e tratado 400 l/seg de esgotos, assim distribuídos: 120 l/seg em Araruama, 80 l/seg em São Pedro da Aldeia e 200 l/seg em Cabo Frio. Já houve picos de 150 l/seg em Araruama e 300 l/seg em Cabo Frio. Essa quantidade deve aumentar no momento que entrarem em carga os trechos: Elevatória São Bento – Elevatória Excelsior em Cabo Frio, completando a margem direita do Itajurú, e todo o sistema de Iguaba Grande, elevando o nível de captação em mais 100 a 150 l/seg. Com isso hoje são captados cerca de 4.000 caminhões pipa/dia ou sejam 40 milhões de litros de esgoto/ dia e com o sistema completo da fase um esse valor vai provavelmente atingir 5.000 caminhões pipa/dia e aguardamos o período de férias para medir pico.
 

7.3 Problemas:

7.3.1 a qualidade dos efluentes ainda é incompatível com o corpo receptor lagoa Araruama visto que a quantidade de Fósforo liberada para a Lagoa ainda é alta. A solução é tratar efluente por biomassa vegetal (wetlands), ou enviar para outro corpo receptor compatível (Rio Una).

7.3.2 a continuidade de investimentos está prejudicada no momento. A atual diretoria da Prolagos alega não haver condições de custear novos investimentos enquanto não for definido, por audiência pública, o re-equilíbrio qüinqüenal das tarifas. Por outro lado a situação administrativa da empresa é instável devido a prováveis alterações como conseqüência de eleições no governo da matriz em janeiro (Portugal). Falta muito pouco para completar o sistema através da captação dos trechos: ETE – Praia Linda, elevatória Milagres – Bairro São João e margem direita do Itajurú.

7.3.4 segundo informações, no momento o DER não irá investir recursos para construir a rede de saneamento

Deliberação 45. 217

O Presidente da Mesa Diretora pleiteará junto a Angersa (Agência Reguladora de Saneamento) recém instalada, para que a audiência pública de revisão qüinqüenal para definir o re-equilíbrio financeiro da Prolagos aconteça na Região dos Lagos.

8. Agenda Ambiental.
 

Dia 5 – Reunião da Câmara técnica de Pesca do Sub-Comitê Bacia de Araruama, com possibilidade de participação da Gerência Regional Rio do Ibama – Sr. Rogério Rocco.

Dia 6 – Reunião do CERHI no Rio de Janeiro.

Dia 7 – Reunião palestra sobre Direitos Coletivos no Solar de Iguaba às 19hs.

Dia 15 – Audiência pública revisão qüinqüenal da Prolagos – Rio de Janeiro.

Dia 20 – Reunião Conselho de Sócios, Comissão Executiva, posse dos conselhos gestores da Apa Sapeatiba e Rio São João, no hotel Carapeba em São Pedro da Aldeia.

 

9. Comunicados e informes.
 

9.1 Ong Viva apresenta publicação da Shell com referência ao trabalho educativo da parceria com a empresa para atividade de educação ambiental junto a escolas próximas a comunidades pesqueiras.

9.2 Comunicado a realização de evento – gincana de buggy em Praia Seca – Massambaba. O assunto foi considerado grave e a presidência da mesa tentará fazer contato com os organizadores para avaliar a situação e adotar providências.

9.3 Solicitado a realização de análise da massa muscular de pescados na região. O assunto será discutido na câmara técnica de pesca.

10. Próxima reunião.
 

30 de janeiro – no Espaço Cultural e Ambiental Érico Veríssimo (ECAEV)

Rodovia AMARAL Peixoto Km. 135 n◦ 500 – Distrito Tamoios – bairro Unamar – CF

Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.

Adelina Völcker 2^a. Secretária da Plenária redigiu ATA de número 45. Arnaldo Villa Nova revisou.

LISTA DE PRESENÇAS:
 

Arnaldo Villa Nova (Viva Lagoa - ALAR); Adelina Völcker, Cláudio Michael Völcker, Charles Daham e Dominique Babilon (OADS); Dalva Mansur , Mario Ramos Moreira e Mário Belchior (IPEDS); Jorge C Mello (AMBSJ); Haroldo da Rosa Pinheiro Sobrinho (COLONIA Z6); Francisco Cruz (LAGOAS DE BÚZIOS); Joelma Soares de Castro (UNESA); Oscar Tarquínio (ATEIA); Lucia Ma. Jorge Lopes e Denise Spiller Pena (ADEJA); Sival Silva Lima (ALA); Jorqe Guilherme (AMBSJ); Marques Guilherme e Mario de Souza (POABAS – Posto Observatório avançado e Base de apoio de Salvamento do Brasil); Luiz Firmino (CILSJ).