Reunião da Plenária  de Entidades do CILSJ

Ata nº 44 - Data: 26 de setembro de 2005

Local: Sede da Sociedade Musical Antonio Bispo
Rua Manuel Fernandes Baptista 95 - Iguaba Grande

1. Apresentação dos participantes. Ratificação de ata de n. 43.

Após a apresentação dos participantes, foi referendada a ata de n.43. A Plenária agradece a oferta do local da sede da Sociedade Musical Antonio Bispo - Iguaba Grande - para realização da reunião.             

2. Proposta de regionalização da Plenária.

Discutido as vantagens e desvantagens da regionalização. Foi questionado se a regionalização poderia provocar a divisão da Plenária. A proposta em manter a unidade e fazer coalizões regionais é para dar capilaridade ao movimento ambiental. Foi comentado da dificuldade de comparecer a reuniões devido à distância. Reuniões no São João comparecem mais pessoas daquela bacia e outros de Araruama deixam de ir. As coalizões regionais facilitariam a presença de maior número de pessoas das bacias em que residem. Para manter a integração seria mantida a reunião da Plenária, como atualmente acontece.

Deliberações

44. 207 Serão constituídos 5 núcleos ou coalizões Regionais:

Núcleo São João que engloba toda a comunidade da Foz do São João – coordenadores Brandão da APASJ e Jorge da AMBSJ.

Núcleo Praia Seca – coordenadores Yan e Carmen

Núcleo Araruama – Coordenadores Michael da OADS e Arnaldo da VIVA LAGOA

Núcleo Arraial do Cabo e Cabo Frio – Jorge Ferre da AMAC e Verena do MMCF

44. 208 A reunião das Coalizões Regionais será na última 2ª. Feira dos meses pares. A reunião da Plenária será mantida como atualmente, na última 2ª. Feria dos meses impares.

3. Processo eleitoral para o biênio 2006 2007.

A Presidência informa que na próxima plenária vence o mandato da Mesa diretora, dos representantes no Conselho de Sócios e no Conselho Fiscal. Considera aberto o período para a inscrição de chapas e candidatos para o biênio 2006/07. Lembra o disposto no regimento: A Mesa de Trabalho será composta por: Presidente, Vice-Presidente, 1^o e 2^º Secretários. §2^o. - O mandato da Mesa de Trabalho é de dois anos, podendo haver reconduções. Representantes Para O Conselho de Sócios - Art. 17^o - As Entidades Civis escolherão mediante votação os representantes para o Conselho de Sócios e Fiscal, em tantos escrutínios quantos forem necessários. §1^º-Em caso de empate, far-se-á nova votação, somente com os candidatos empatados. §2^º-As entidades poderão indicar somente um candidato para os cargos eletivos. §3^o – Cada entidade terá direito a um voto na Plenária. Art. 18^o – Cada delegado indicará um suplente que deverá ser referendado pela Plenária.  Caso isso não ocorra, terá direito a uma nova indicação. O MANDATO - Art. 19^o - Os representantes efetivos e suplentes, eleitos para representar a Plenária perante o Conselho de Sócios e Conselho Fiscal terão mandato de 02 (dois) anos, a contar da sua eleição, sendo permitida uma recondução. IX - DAS OBRIGAÇÕES DOS REPRESENTANTES NO CONSELHO DE SÓCIOS E FISCAL. Art. 20^o Os representantes eleitos pela Plenária de Entidades deverão: A - apresentar e defender as decisões da Plenária perante o Conselho de Sócios e fiscal, independente de posições pessoais ou da Entidade que representam. B - apresentar ao Presidente relatório resumo dos assuntos tratados e deliberações das reuniões, no prazo de 3 dias úteis.  

4. Resultado de reuniões com MP, Pref. CF, Pres CILSJ, Conde.

Comissão constituída por Arnaldo, Michael, Oscar Tarquínio e Haroldo compareceram representando a Plenária em reunião agendada com o MP. A reunião foi proveitosa, esclareceu vários pontos, conforme documento em anexo1. Quanto ao saneamento o Promotor de CF entrará em contado com o de Araruama para dar atenção ao solicitado. Aumentará o rigor contra invasões. O promotor mostrou sensibilidade para as questões que emperram o trabalho de dragagem e a instalação de aterro sanitário. Irá entrar em contato com IBAMA para regularizar a questão pesqueira, principalmente dos ganchos e nos deu notícia que a margem direita do São João é assistida por Cabo Frio e que a margem esquerda é pelo Promotor de Macaé cujo Promotor é Dr. Leonardo. Dr. Murilo informa que pretende ter um mapa foto aérea de toda a lagoa para que seja mais facilmente identificado os problemas e as soluções que seriam prioritárias para preservar e recuperar a região.

A coordenação para agendar reunião com a Prefeitura de Cabo Frio não conseguiu o intento. Também não houve reunião da coordenação da reunião dom a Presidência do CILSJ e não houve oportunidade para reunião com o Vice Governador, apesar de documento elaborado e várias tentativas.

Deliberação 44. 209

A Comissão para audiência com SMACF tentará agendar reunião.

 
5. Propostas de Parques: Barbudo, Araruama, Saquarema, Dunas e usos Rio São João.

Os documentos propostas para implantação de parques e usos do Rio São João deverão ser levados aos comitês de Bacias. Deverão passar pela Câmara técnica de Gestão, posteriormente encaminhados aos Comitês para serem levados aos governantes para implantarem. O documento de uso do Rio São João já está em discussão com alterações várias. O processo é moroso e talvez haja encaminhamento melhor. Para agilizar, a Viva Lagoa entrega aos participantes CD com os documentos a serem analisados, discutidos e apresentada sugestões.

 6. Aterro sanitário

Há e-mails questionando a construção do aterro sanitário de SPA. Foi solicitada audiência pública e deverá ser marcada para breve. Ainda não temos a data. Assim que soubermos será comunicado a todos e solicitado presença para apoiar a construção desse aterro que, no momento é o único na região e a situação do lixo é crítica.

 7. Rio São João: Saneamento. Re-naturalização. Resultados análises.

 Arnaldo sugere que se aproveite a construção do emissário em Rio das Ostras para atender Barra de São João visto que são atendidos pela mesma concessionária – a CEDAE. Poderia ser solicitado como ajuste de conduta pelo uso do RSJ como ponto de apoio dos tubos do emissário. Foi informado que há um projeto de esgotamento sanitário de BSJ que está na prefeitura. Perguntado sobre detalhes do projeto, falta conhecimento por parte da sociedade civil. Brandão dá maior ênfase ao fato de que a construção do emissário em Rio das Ostras não irá resolver todo o problema de efluentes jogados no rio. Isso só poderá vir a resolver o problema de barra de são João e não o do rio, como é nosso desejo.  o problema de barra de sj só será resolvido quando,  existirem e forem instaladas tubulações próprias para o transporte dos efluentes de esgotos, da cidade e questiona: o que acontecerá ao esgoto de Professor Sousa? De Silva Jardim? De Rio Dourado? E principalmente de Cabo Frio? Para existir um ajuste de conduta pelo uso do RSJ, como o apoio à construção dos tubos do emissário de RO, será necessário a apresentação de um relatório de impacto ambiental e todas as licenças dos órgãos oficiais ambientais existentes, já mencionado e cobrado em reunião junto ao IBAMA  -  Sr. Rodrigo.

Escada de Peixes: Há críticas sobre o projeto de construção da escada de peixe. Brandão e Michael como técnico, contestam o projeto e acham que não são ouvidos não há estudo e nem definição para quais peixes se destina. Segundo os dois, as espécies aquáticas endêmicas não conseguirão subir a escada se o projeto proposto for levado adiante. Oscar Machado afirma: o fato de que a L. de Juturnaíba, hoje, está povoada por Tucunarés, peixe altamente predador, que segundo informações, foi introduzido acidentalmente e hoje é abundante na lagoa. O Tucunaré encontrou outro grande predador na lagoa, a traíra, e com isto, os demais peixes como sairú, riscafaca, perna-de-moça, lambarí, e outros, estão desaparecendo. Não vi o projeto, como os demais companheiros, mas entendo que se tratando de escada de peixe, autoridades no assunto da piscicultura devem ser ouvidas para não ser "mais um" a contribuir para diminuir a piscosidade, tanto na Lagoa como no Rio. Não existe, hoje no local, escada de peixes. Se o projeto não atentar para pequenos detalhes como estes, o "remendo ficará pior que o soneto" devido ao impacto que poderá causar ao Meio Ambiente em futuro próximo. Essas declarações causaram preocupação a todos. Michael comunica que está levantando as análises do Rio São João e o Ministério Público pediu que ele coletasse a água AGRISA devido a denúncias de que a AGRISA está jogando vinhoto. No momento a Álcalis não dispõe dos regentes necessários e Michael está buscando outros recursos para resultados mais conclusivos. Se as suspeitas forem confirmadas deverá ser efetuada denúncia a órgão ambiental para análise fiscal. Michael informa ainda que está fazendo um grande trabalho visando monitoramento do RSJ e que assim que tiver resultados informará a todos.  Brandão questiona a falta de conhecimento das atividades da Agrisa e os proprietários fazendeiros; entende que eles deveriam ser impedidos de continuar a poluir, apresentando, a curto prazo, projetos de preservação do meio ambiente e do RSJ.  .

Deliberações

44. 210 As ong’s de BSJ solicitarão ao Prefeito de Casimiro de Abreu o projeto de esgotamento sanitário, tipo de ETE e mais informações para trazer ao conhecimento de todos e a Plenária poder avaliar se a alternativa é investir militância no projeto ou buscar outra solução.

44. 211 Será formalizado pedido ao CILSJ para esclarecer melhor o projeto da escada de peixes em reunião da plenária, promovendo sucinto debate para definir posição da plenária.

 8. Araruama: Saneamento: Prolagos, AJ. Dragagem. Algas.

Saneamento. Não há definição por parte da Prolagos a continuidade dos investimentos para maximizar aplicação de recursos enquanto a obra da Estrada está em fase de construção. Dalva comunica de reunião na AGERTRANS sobre a revisão qüinqüenal das tarifas da concessionária. Arnaldo informa que o processo de esgotamento sanitário de ADJ está bom e o efluente da ETE está com os padrões da DZ específica, despejando sobre brejo e na saída do efluente para a Lagoa o nível de fósforo é de 0,4 mg, abaixo da DZ em 60%. Maior acompanhamento deverá ser feito para avaliar. Há necessidade de analisar o nível de clorofila desse efluente. As ETE’s terciárias da Prolagos não atinge esse valor. A ETE de Cabo Frio deu vários problemas e deixou de funcionar por algum tempo. Arnaldo informa do envio de dados de análises da Lagoa. Oscar questiona que as análises são apenas físico – químicas e não biológicas. Arnaldo relembra que colimetria é analise biológica efetuada pelo CILSJ, nos pontos de coleta, com recursos WWF. Oscar questiona análise de plâncton, algas, etc. e reconhece que o laboratório que o CILSJ utiliza não está equipado para esse tipo de exame. Arnaldo reitera que a FEEMA fazia análises de colimetria em várias praias da região; que é o órgão que tem o dever legal de fazer essas análises; que segundo informações, a FEEMA Regional estaria contratando a Bióloga Lígia para retomar o programa de análise de balneabilidade das praias e Luiz Carlos (FEEMA) informa que irá também fazer identificação de algas.

Dragagem. O Vice Presidente da SELA ficou de vir à região para definir ponto de bota fora para os trabalhos da draga 1 (Álcalis), mas não pode vir desmarcando o encontro em cima da hora. Faremos contato para agilizar essa vinda e retomar os trabalhos de desassoreamento do Canal itajurú. Michael informa que a areia não deve ser usada em engorda de praias porque retorna para a lagoa e assoreia novamente, já que não há estudo hidrodinâmico para embasar tecnicamente uma engorda. Todos afirmam de ninguém deseja engorda, que questionam sempre as Prefeituras. Haroldo relembra do episódio e da luta que fez para interromper a engorda na Ponta da Areia, local do canal hidráulico, bem como a militância junto com Ong’s para remover a draga do Boqueirão para o Canal Itajurú.

Pesca. Todos questionam a falta de ação do Ibama. Haroldo informa da conversa com Dr. Murilo que se comprometeu a falar com a Gerente Regional do IBAMA para controlar a pesca e principalmente disciplinar a colocação de ganchos. Oscar reclama que os órgãos não fiscalizam e que as Associações e a Colônia deveria ser mais rígida pescador que pesca com malhas abaixo do permitido. Chico informa da dificuldade de ação sem apoio de órgãos fiscais e que sua família tinha sido prejudicada por vingança de pescadores com queima e corte de redes. Haroldo informa que sempre fala aos pescadores buscando esclarecimento ambiental e de preservação, mas que de nada adianta se não houver fiscalização. Foi sugerido o envio de ofício ao IBAMA solicitando fiscalização na Lagoa. Francisco solicita ofício para instalação de anti-arrasto pela SEAP-PR para coibir arrastões e pede ainda que seja feito análise da massa muscular de peixes e moluscos bivalves nos seguintes ecossistemas: Rio São João, Lagoa de Araruama e Arraial do Cabo; solicita ainda que as amostras sejam capturadas nos locais que a comunidade defina. Brandão solicita o mesmo (anti-arrasto e analise) para a foz do Rio São João. Arnaldo informa acreditar que uma forma de melhor se obter a ordenação pesqueira é através da instalação da Câmara Técnica de Pesca do Sub Comitê de Bacia da Lagoa Araruama.

Entorno. Alteração do gabarito de Arraial do Cabo - Ferret manifesta preocupação e comunica que a Álcalis deverá retornar ao Município área de sua propriedade e o Banco Bozzano/Simonsen já comprou uma área de 9 milhões de metros quadrados e que pretende construir prédios no local. Arnaldo informa que o Promotor de CF na audiência havida disse o processo estar em andamento, foi levado ao juiz para decisão e que está no aguardo da sentença ou outro procedimento judiciário.

Deliberações:

44. 212 Saneamento – a plenária no momento, até a finalização das obras para concluir a fase 1 e ter a definição concreta de novos investimentos para executar esgotamento sanitário durante a construção da estrada, não manifesta apoio ao pleito Prolagos visto que a deliberação ASEP não está sendo cumprida a contento. As ong’s poderão acompanhar de maneira independente, sem envolver a Plenária.   

44. 213 Dragagem – A Presidência fará contatos com Serla para definir seguimento do trabalho o mais rápido possível visto que a draga 1 está parada há 10 meses.

44. 214 Pesca – 1. Agilizar a Instalação da Câmara técnica respectiva. 2. Solicitar ao CILSJ a possibilidade de monitorar a qualidade da massa muscular do pescado na lagoa e no Rio São João

 9. Reuniões Conselhos Gestores e Sub-Comitês e Comitê.

Não está agendado reuniões. O Secretário Executivo do CILSJ retorna ao redor do dia 20 e deverá retomar o ciclo de reuniões dos Sub-Comitês. A Presidência da mesa manifesta preocupação de só acontecerem reuniões quando convocada pelo CILSJ e entende que o processo deveria ser o inverso.

 10. Comunicados e informes.

10.1 Listagem dos Comitês. Arnaldo informa haver elaborado e distribuído via e-mail listagem de participantes do Comitê, dos Sub-Comitês e das Câmaras técnicas. O objetivo foi para acertar os participantes e definir quais os membros, solicita que não façam reclamações porque a lista é dinâmica e sofre alterações constantes de representantes.

10.2 Dalva comunica que foi instalado um Fórum de discussão coletiva em Iguaba e coloca a disposição um computador doado por empresa, com dados da região.

10.3 Francisco solicita que seja incluída na reunião do ministério das cidade na II conferencia das cidades fosse incluído um plano de saneamento para Monte Alto e Figueira, comunidades instaladas sobre restinga.

10.4 Dalva comunica reunião na AGETRANS para inicio de discussão da revisão qüinqüenal da Prolagos

10.5 Lucia comunica realização do I seminário regional de Agricultura e Pecuária no dia 06 de Dezembro em Silva Jardim e o II seminário regional de Agricultura dulcícola no dia 08 de novembro também em Silva Jardim.

10.6 Yan informa das invasões em Praia Seca e Massambaba e apresenta documento para solicitação de providências por parte do Promotor de Araruama. O documento foi endossado pela Plenária e firmado pelos presentes.

10.7 A Presidência informa do envio de oficio a SEMADUR e à Secretaria Executiva do Conema indicando Dalva Mansur e Luiz Antonio Brandão como titular e suplente no Conema pela região dos Lagos.

10.7 A Presidência comunica entrega a Dr. Leandro e Dr. Murilo Cd com fotos de agravos ao entorno lagunar.

 
11. Próxima reunião: 28 de novembro de 2005 na sede do CILSJ. Processo eleitoral.

Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.

Adelina Völcker 2^a. Secretária da Plenária redigiu ATA de número 43. Arnaldo Villa Nova revisou.

LISTA DE PRESENÇAS:

Arnaldo Villa Nova (Viva Lagoa - ALAR); Adelina Volcker (OADS); Cláudio Michael Volcker (OADS); Dalva Mansur (IPEDS); Oscar Machado (PINGO d’ÁGUA); Jorge C Mello (AMBSJ); Verena Bernini (MMCF); Yan Alo Bonder (Guia Lagos); Francisco da Rocha Guimarães (APAPP); Luiz Antonio Brandão (APASJ); Carmen R. Stangenhaus (OADS/RESSURGÊNCIA); Fernando César de Sousa (ACRIMAC/UEPA); Haroldo da Rosa Pinheiro Sobrinho e Patrícia Lopes (COLONIA Z6); Wandy Santos (ROTARY IG); Raimundo Nonato Rocha Sobrinho (APAC AC), Jorge Ferre (MOV CID ÁGUAS AC); Leandro Coutinho de Matos (APIG); Lúcia Lopes (ADEJA - RPPN MATUMBO).