Reunião da Plenária  de Entidades do CILSJ

Ata nº 41 - Data: 28 de março de 2005

Local: Sede do CILSJ - Gigi

1 - Re e  Ratificada a ata de no 40. Apresentação de Participantes.

2 - Sistema de comunicação da Plenária. 

O uso de e-mails pelo site de grupos deixa, com constância, alguns integrantes sem receber e-mails. Foi proposto passar a usar o sistema grupos da Yahoo, usando o grupo criado com o nome Lagossãojoão e com e-mail lagossaojoao@yahoogrupos.com.br . A troca seria paulatina, na medida que todos os participantes da plenária trocassem de grupo.

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Aprovado a migração do sistema de comunicação por e-mail para o Yahoogrupos.

3 - Rio São João. 

Informado que o sub-comitê do Rio São João foi implantado. Discutido o uso do Rio São João para construção do emissário submarino de Rio das Ostras, uma vez que a empreiteira pretende usar uma parte da margem do rio como oficina de construção e transportar os dutos montados pelo rio São João até o oceano. Foi discutido a necessidade de EIA-RIMA. A empreiteira Odebrecht concordou em destinar recursos (cerca de 150 mil reais) para realizar estudos. O sub-comitê aprovou  a implantação do projeto escada de peixe em Juturnaíba. Discutido a realização das análises de água do RSJ e a APASJ propõe que haja um sistema integrado de coleta e divulgação de resultados para todas as entidades da plenária; que seja informado o valor da colimetria segundo o CONAMA 20 para dar subsídio a demandas judiciais e acelerar processo de saneamento. Foi discutido a validade da análise físico-química visto que os resultados não estão sendo analisados de maneira global. O Sr Michael comunica que dia 25 pp subiu o RSJ com o Prof. Julio Wasserman para demarcar áreas para monitoramento e coletas. Discutida a questão do desmatamento dos manguezais que continuam a ser invadido, apesar das intervenções da SERLA. APPitória sugere maior vigilância e envolvimento da comunidade e propõe a realização de um levantamento sócio-econômico, cultural e posterior organização para fiscalização e proteção de seu entorno.

Deliberação 41. 195

Os resultados da prova de colimetria efetuadas de acordo com a resolução CONAMA 274 deverão ser divulgados a todos os participantes.

4. Saneamento. 

Prolagos - Informado que resultados da reunião com Prolagos não são nada animadores. A empresa constantemente argumenta que o valor de 22% na tarifa de água para ressarcimento de serviços de esgoto foi insuficiente e tece profundas críticas a ASEP. O governo de Portugal mudou e isso parece retardar decisões por parte da empresa. Como conseqüência a empresa alega que não tem mais recursos para fazer qualquer investimento, nem para consertar o trecho de obra já efetuada e que apresentou problemas com o tipo de tubo utilizado e que impedindo o acionamento   na elevatória do São Bento já construída, e, como conseqüência, não está sendo captado as manilhas da Passagem, do Picolino, da Caça e Pesca, da  Casa Canal e do Portinho. A empresa informa não haver recursos para continuar investindo em novas Bacias. As elevatórias em São Pedro da Aldeia estão em carga e em Iguaba há um impasse quanto ao local de despejo do efluente da ETE, visto que a empresa pretende lançá-lo na Praia do Popeye, a mais freqüentada por banhistas; o impacto seria de importância política e econômica. Foram discutidos vários mecanismos de ação e pressão. 

Águas de Juturnaíba – O sistema aparentemente está sub dimensionado e há vazamento de esgoto para a Lagoa junto as elevatórias. A empresa está providenciando aumento da capacidade das bombas de recalque, passando da capacidade de 80m/s para até 140m/s. Foi discutido os problemas das ETE’s das duas concessionárias e lembrado da exigência da ASEP de que a Feema acompanhe o monitoramento e as análises a serem efetuadas pelas empresas. Informado da participação da presidência em audiência pública de ADJ para a revisão qüinqüenal, tendo então protestado pela audiência ser  no Rio, fora da área de abrangência da concessionária, dificultando a participação de usuários. Os resultados da audiência estão sendo aguardados, tendo em vista que a concessionária apresentou pleito de suspender outorgas e aumento de 9% e a consultoria contratada pela ASEP sugere reduzir o valor da tarifa de água. Esse impasse deverá ser resolvido pelos conselheiros da agência.

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Aguardar esgotar o prazo para a Prolagos entregar o sistema da fase um funcionando. Se houver atrasos será acionado o MP. 

 

5 – Dragagem do Itajurú. 

A draga contratada pela empresa Álcalis para trabalhar na área I (enseada das Palmeiras) foi flagrada por diversas vezes trabalhando fora da área do Canal e que nessas condições, o objetivo de abrir o canal é deixado de lado e passa a haver mineração de conchas. Um dos problemas é o sistema de pagamento adotado pela empresa: paga por tonelada de concha retirada do canal. Em outras palavras, se não houver concha e tiver só areia, a empreiteira não recebe. Nessas condições a empresa só vai trabalhar onde tem conchas. O Sr Wellington apresenta mapa de dragagem, fala em dragar um suposto bolsão de conchas paralelo ao canal a ser dragado. é contestado veementemente, visto que o estudo da Coppe indica apenas dragar 2 canais de 60 metros com 3 de profundidade, indo do Itajurú  para o Palmer e do Itajurú para a Ponta do Ambrósio. É proposto a paralisação da dragagem nessas condições visto que há irregularidades. Como solução alternativa integrantes propõem que haja maior fiscalização dos trabalhos e balizamento do canal. Sr Wellington diz que a marinha não permite o balizamento.

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O assunto deverá ser debatido no Sub comitê da Bacia de Araruama. Fica terminantemente descartada a dragagem do Bolsão. A Álcalis deverá limitar a dragagem pelo projeto original da Coppe – um canal de 60 m do Itajurú para a Ponta do Ambrósio e outro do Itajurú para o Palmer.

6 - VIII Congresso da Apedema

A Plenária participou através de seu Presidente, representando a Região dos Lagos. A Regional Lagos – Baixada Litorânea será representada pela Ong Viva Lagoa, através de seu Presidente Arnaldo Villa Nova e tendo como suplente a Ong Ressurgência através da associada Carmen Stanguenhauss. Será providenciado o cadastramento das entidades que quiserem se filiar a Apedema. Nesse congresso houve a participação de representantes do FNMA, sendo entregue um CD com instruções para elaborar projetos. Foi informado que será realizado em Cabo Frio evento do Movimento Cidadania pelas Águas nos dias 16 a 19 de junho.

7 – Assuntos Gerais, Comunicados e Informes.

Dia 30 haverá reunião do Conselho Gestor da Apa da Massambaba. Será apresentado projeto a ser desenvolvido pela Ong Viva Lagoa com recursos da Ong Mico Leão Dourado.

Dia 1/04 – reunião na FEEMA com Prolagos – obras de saneamento.

Dia 04/04 – Reunião do sub-comitê da Bacia da Araruama na Faculdade Estácio.

Dia 13/04 – Reunião da Apa Pau Brasil em Búzios.

Foi argüido quanto a providências junto à carta enviada ao Presidente do Consórcio, lida por Oscar Tarquínio no dia da reunião do Conselho de Sócios. Informado que Paulo Lobo recebeu cópia impressa da carta. Sugerido acompanhamento das ações junto à Presidência do CILSJ. Como medida de apoio ao Presidente é proposto a formação de uma comissão para entrevistar periodicamente o Presidente propondo levar cooperação técnica. Quanto ao item da carta que sugere aproveitamento do potencial hidrelétrico da barragem de Juturnaíba, houve controvérsias e especialistas no assunto não vêem viabilidade econômica desse empreendimento.

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Comissão para acompanhar ações propostas ao Presidente do CILSJ – Oscar Tarquínio, Francisco da Rocha Guimarães Neto, Michael Volcker, Leandro Coutinho Mattos.

8 – Próxima reunião: 30 de maio de 2005, as 10:00 h.

Local: sede da Ong VIVA LAGOA – Rodovia Amaral Peixoto km 106 – Casamares - SPA

Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.

Adelina Völcker 2^a.  Secretária da Plenária  redigiu ATA de número 41. Arnaldo Villa Nova revisou.

LISTA DE PRESENÇA:  

Arnaldo Villa Nova (Viva Lagoa - ALAR); Adelina Volcker (OADS); Luiz  Firmino Pereira (CILSJ);  Carmen Stangenhauss (Ressurgência), Denise Spiller Pena (ADEJA – CILSJ); Oscar Tarquínio (ATEIA); Cláudio Michael Volcker (OADS); Oscar Machado (PINGO d’ÁGUA); Leandro Coutinho Mattos (APIGIABA);  Arnaldo Linhares e Alexandre Magno (AMACASIMIRO); Luiz Antonio Brandão (APASJ); Darci Friggo (AMAB Saquarema); Mary Pacheco Couto; Lísia Vanacôr Barroso (SAQUAREMA); Wellington Néri (ALCALIS); Francisco da Rocha Guimarães Neto (APAAP SPA); Fernando César F de Souza (ACRIMAC/UEPA); Jamil Al Cici (ALAR).