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Reunião
da Plenária de Entidades
do CILSJ
Ata
nº 40 - Data: 31
de janeiro de 2005
Local: Sede do CILSJ - Gigi
1
- Re e Ratificada a ata de no. 39.
2
- Lagoas de Búzios (Francisco) propõe que a
metodologia da reunião seja modificada para discutir no início
os assuntos gerais. A proposta foi discutida, a maioria entendeu
que deve haver uma pauta pré-estabelecida para organizar a
reunião, entretanto entende a argumentação apresentada e
delibera:
Deliberação
40. 188
Apresentar
a mesa assunto a ser discutido. Se a presidência entender de
relevância, será incluído na pauta com prioridade.
3
- Saneamento: andamento de negociações com
Prolagos, Águas de Juturnaíba e Asep para a conclusão das
obras em andamento e seguimento do programa.
3.1
Prolagos: Discutido a participação das ong’s junto ao
projeto “água viva” proposto pela Prolagos. O Sr Rui
(Prolagos) informa que retira do projeto a participação da
Plenária nesta fase (lançamento do programa) e caminhará
apenas com a participação do IPEDS e, se outras ong’s
desejarem participar devem enviar carta de adesão e convida a
todos para a cerimônia de lançamento do programa no dia 2 de
fevereiro na sede da UVA. Nessas condições o assunto foi
dado por encerrado. Foi discutido o andamento das obras de
saneamento em curso pela Prolagos, tomando-se ciência de
novos prazos para início dos trabalhos para corrigir
problemas da estação São Bento em CF, da proposta para
decidir o despejo do efluente da ETE de Iguaba Grande, e de
que na 4ª. Feira dia 3/02 o sistema de São Pedro estaria
entrando em carga total para testes, com exceção da elevatória
dos Milagres. Discutido o seguimento das obras pela Prolagos o
Sr Rui informa que há dificuldades para ampliar as obras de
saneamento tendo em vista os valores aprovados para a tarifa
de esgotos pela ASEP. Segundo o Sr Rui Agência Reguladora
deve rever os valores aprovados para cobrança pelos serviços
de esgotos porque entende que os valores estão defasados,
conforme planilha apresentada pela empresa. Recordou o mesmo
que os critérios utilizados para as duas empresas que operam
na região não foram os mesmos, nomeadamente, as taxas de
retorno do investimento (TIR), o investimento considerado
assim como o parcelamento do valor encontrado (12 para a
Prolagos contra 6 das Água de Juturnaíba). O Presidente da
Plenária contesta e diz que a empresa executou obras de
excelente qualidade porem crê que houve exagero nos gastos e
que o trabalho poderia ser realizado com menor custo e obter o
mesmo resultado: captar as valas em tempo seco. Afirma ainda
que esse fato encareceu as obras e a região vai ter
dificuldade para cobrir os custos da maneira que a Prolagos
deseja. O Presidente volta a enfatizar que não basta
auditoria de custos, mas deve haver auditoria preliminar do mérito
de grandeza das obras. O Sr Rui sugere que seja efetuada
auditoria ao mérito dos projetos/obras junto a empresa, o
mais rápido possível e a questão solucionada. Recordou que
a empresa tem efetuado relatórios de auditoria semestrais
pela empresa PWCoopers que estão disponíveis no seu site da
Internet assim como concluiu o relatório de bens reversíveis
até dezembro de 2004 pelo empresa Delloite. Foi discutido o
papel da ASEP e entendeu-se que a morosidade da agência
definir pendências estava gerando conflitos e atrasos.
3.2
Águas de Juturnaíba: Várias obras já foram executadas.
A comporta do Rio Mataruna está pronta, a captação da
manilha da pontinha (Pirata) e da rodoviária já estão sendo
bombeadas para a ETE. O Campo do Rubro carece de ligação elétrica
pela Ampla e deverá ser solucionado em breve. O efluente da
ETE está sendo despejado em brejo e a água que segue para a
lagoa após a filtração pela biomassa vegetal do brejo,
aparentemente, não apresenta sinais da presença de algas.
Serão efetuadas análises para comprovar. Estudos estão em
andamento para levar esse efluente a ponto mais distante. O
Presidente sugere que todos visitem as obras da comporta do
Mataruna e dos demais pontos captados, sugerindo que observem
a simplicidade e rapidez de trabalho executado com eficiência.
Deliberação
40. 189
A
Plenária irá entregar documento ao Vice Governador,
solicitando que intervenha de maneira definitiva para agilizar
o trabalho da ASEP, ou até romper com a regulação promovida
pela agência, delegando essa missão a outro órgão, como
por exemplo o próprio CILSJ.
4.
Comitê de Bacia do Rio São João – Una – Araruama e
Saquarema.
Foi
discutido se os representantes junto ao Comitê de Bacia
deveriam ser os atuais representantes das Ong’s junto ao
Cilsj, também foi considerado de importância houvesse
representação de toda a região e que cada pólo deveria ter
uma ong representativa. Após debates foram apresentadas
propostas:
1 - Os representantes seriam os atuais representantes da plenária
junto ao Conselho de Sócios do CILSJ.
2 - Os atuais representantes seriam eleitos para mandato até
novembro/05 e renunciariam para que os representantes da plenária
junto ao Conselho de Sócios a serem eleitos nessa data
assumissem o cargo de representante junto ao Comitê.
3 - Seria efetuada eleição para eleger os representantes da
sociedade ambientalista junto ao Comitê de Bacia.
Ganhou a proposta de número 3. Foi realizada eleição dos
representantes das ong’s junto ao Comitê e seus respectivos
suplentes. Foi solicitado ao representante de colônia Z-06 que
promova reunião entre colônias para indicar representante
junto ao Comitê e também ao representante de Associação de
pesca.
Deliberação
40. 190
Foram
eleitos para representar a sociedade ambientalista junto ao
Comitê de Bacia Lagos São João, as seguintes Entidades:
1
– Titular - Ong
Viva Lagoa – Arnaldo Villa Nova
Suplente – Movimento Ressurgência – Carmen
Stagenhaus
2
– Titular – Ong Pingo d’água – Oscar Machado
Suplente – Ong Lagoa de Búzios – Francisco Cruz
3
– Titular – Ong ATEIA – Oscar Tarquínio
Suplente – Ong IPEDS – Dalva Mansur
4
- Titular – Ong OADS – Lina Volcker
Suplente - Ong Serra do Sambe – Alexandre Aleixo
5
- Titular Ong
ADEJA – Lucia Lopes. 5 Suplente - Ong Proarte cultural –
Solange Barros
5
– Eleição da Presidência do Consórcio
Conforme
estatutos, deverá ser eleito novo presidente para o CILSJ. A
Plenária irá aguardar candidaturas. Há expectativas de que o
Prefeito eleito de Cabo Frio venha a se candidatar. Outra opção
é o retorno do Prefeito de Iguaba Grande, um dos fundadores do
CILSJ. A plenária
aguardará decisão dos prefeitos e trocará informações, por
e-mail junto aos integrantes para a decisão.
6
-
APAS, Dunas e Manguezais
As
reuniões dos Conselhos Gestores estão atrasadas e a FEEMA não
dispõe de muitos recursos para atender a demanda, a elaboração
de planos de trabalho, etc. Será solicitado ao Estado que a
região assuma, através do CILSJ a coordenação dos trabalhos,
mantendo o controle junto à FEEMA.
Deliberação
40. 191
Oficiar
ao Vice Governador propondo que o CILSJ coordene as reuniões
dos Conselhos Gestores, mantendo o elo de controle junto à
FEEMA.
7
– Pesca
Firmino
deu a idéia de se criar uma guarda específica para a Lagoa
(convênio com o IBAMA). As prefeituras iriam contribuir com 2
guardas municipais. O Consórcio teria a função de órgão
para articulação deste projeto a longo prazo e faria também
um trabalho de conscientização para impedir a comercialização
do pescado ilegal (Ex. material como réguas para medir o
pescado nas peixarias, Banner educativos, etc). Arnaldo informa
que há projeto escrito com para esse modo de trabalho (pesca ação
integrada educação e fiscalização), que houve várias reuniões
e nada caminhou como devia, porque, por um lado muitos
pescadores não se interessaram em fazer pressões e por outro,
órgãos públicos negaram a participação. Em curto prazo o
IBAMA e o Batalhão Florestal ficaram de fazer uma fiscalização
na Lagoa, mas até hoje não fizeram. Foi decidido que numa próxima
reunião de pesca, será convidado o M.P. para tomar
conhecimento sobre o tema e auxiliar na pressão junto aos órgãos
responsáveis para que façam fiscalização. Michael ficou de
entregar a Firmino o tamanho legal dos peixes, reconhecido por
lei, e os pescadores ficam encarregados de distribuir os banner’s
educativos nas peixarias e nos mercados de peixes da região.
8 – Dragagem
Itajurú
Situação.
A draga I estará sendo transferida nas próximas semanas pela
Álcalis para o
lado interno da Lagoa, junto a ponte do Ambrósio. Um guindaste
irá transferir a draga da área I para a área II.
9
– Assuntos Gerais, Comunicados e Informes
9.1
Carta de Paulo Bidegain – O Presidente leu carta enviada
pelo colaborador. Após leitura, e sugestões, foi deliberado
que:
Deliberação 40. 192
A
carta corrigida com sugestões apresentadas será enviada aos
participantes por e-mail e lida na reunião de eleição dos
Presidentes do Conselho.
9.2
Alteração do calendário de reuniões da Plenária. A
conselheira Denise sugere maior freqüência das reuniões da
Plenária. O tema foi debatido e concluiu-se que tendo em
vista a pesada agenda ambiental da região: reuniões de APAS
e Conselhos Gestores, Grupos executivos (GELA, GERSA e GELSA),
Comissão Executiva, Reuniões do CRHI, do CONEMA, e outras de
trabalho junto a Águas de Juturnaíba, Prolagos, grupos de
pesca, etc. fica difícil alterar a freqüência das reuniões
da plenária, concluiu-se que deva ser seguido o proposto no
regimento: Reunião a cada 60 dias e reunião extraordinária
quando necessário, a ser convocada pelo Presidente ou por
manifestação dos integrantes.
9.3
Cláudio Michael solicita bolsa para curso de mestrado na
Universidade Santa Úrsula.
Deliberação 40. 193
Aprovada
a solicitação por unanimidade, desde que o CILSJ disponha de
recursos para esse investimento.
9.4
Sr. Cruz sugere que o Consórcio leve o Totem (sobre os
trabalhos realizados pelo CILSJ) para ficar exibido junto as
Universidades, tendo em vista ele haver detectado que a
maioria dos universitários não sabem
o que está sendo feito na região na área ambiental.
9.5
O
professor Manildo
Marcião de Oliveira da FERLAGOS, comunicou o seu trabalho do
Projeto de Pós-Graduação em Biologia da UERJ sobre ENZIMAS
EM ORGANISMOS AQUÁTICOS SOB EFEITO DE TOXINAS DE CIANOBACTÉRIAS
E MICROALGAS MARINHAS - estudo que tem como objetivo
identificar os efeitos das toxinas produzidas por cianobactérias
de água doce e por dinoflagelados marinhos
sobre os mecanismos de biotransformação e produção
de estresse oxidativo em peixes da Lagoa de Araruama, baixo
rio São João e moluscos da área costeira de Arraial do Cabo
e Búzios.
10
– Próxima
reunião:
28
de março 2005, as 10:00 h. - Local a ser definido pela Presidência
em consulta aos integrantes.
Nada
mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.
Adelina
Völcker 2a. Secretária
da Plenária das ONGs secretariou a reunião e redigiu a
presente ATA de número 40. Arnaldo Villa Nova revisou.
LISTA
DE PRESENÇA:
Arnaldo Villa Nova (Viva Lagoa - ALAR); Adelina Volcker (OADS);
Luiz Firmino Pereira (CILSJ);
Carmen Stagenhaus (Ressurgência), Dalva Mansur (IPEDS-
MOMIG); David Ribeiro (CRESCA);
Denise Spiller Pena (ADEJA – CILSJ); Lucia Maria Jorge
Lopes (SEMAP Rio das Ostras); Oscar Tarquínio (ATEIA); Cláudio
Michael Vocker (OADS); Francisco Cruz (LAGOAS DE BÚZIOS); Oscar
Machado e Nilma Teixeira Accioli (PINGO d’ÁGUA); Leandro
Coutinho Mattos (APIGIABA); Antonio Rui Carvalho (PROLAGOS);
Wandy Santos (ROTARY IGUABA GRANDE); Manildo Marcião de
Olliveira (FERLAGOS); Sávio Henrique Calazans Campos (CILSJ);
Gulherme; Haroldo da Rosa Pinheiro (COL Z-06).
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