|
Reunião
da Plenária de Entidades
do CILSJ
Ata
nº 38 - Data:
27
de setembro de 2004
Local: Sede da Ong Viva Lagoa – Rod. Amaral Peixoto Km 106 -
Casamares
1
- Leitura
da pauta: Apresentação de participantes: Paula Paiva
Rocha, Mildred Britto, Marilda Pacheco Couto. Paula apresentou
problema sobre a região costeira de Niterói a Maricá, bem
como a intenção de formar um Comitê de Bacia específico,
tendo em vista que no momento estão atrelados ao Comitê da
Baia de Guanabara. O Sr. Omar Serrano insiste na importância de
se formar Comitês para os Sistemas Lagunares, devido a
peculiaridade que apresentam. Oferece à Plenária e ao CILSJ
mapa com o pouco que resta de áreas preservadas de Mata Atlântica
e que estão sendo destruídas pela falta de fiscalização
perene, informando que segundo classificação da UNESCO
trata-se de área reserva da biosfera da mata atlântica do Rio
de Janeiro.
2
- Ratificada ata 37 e
Relatório de reunião da Comissão Executiva.
3
- Araruama
3.1
Dragagem: Definido
que a draga irá em direção à ponte Feliciano Sodré. Há
informações que a licitação para substituição da Ponte do
Ambrosio se dará no máximo em 2 meses. O custo de manutenção
da draga poderá ser absorvido pela Álcalis, até que as
prefeituras tenham condições de dar seguimento ao trabalho.
3.2
Saneamento: A plenária
foi a Asep 2 vezes para protestar quanto à indefinição do
valor da tarifa a ser cobrada pelos serviços de esgotamento
sanitário, uma vez que a empresa, sem essa definição informa
não ter como dar seguimento a obras. Compareceu também em audiência
pública promovida pelo Deputado Paulo Ramos, onde uma das
conclusões, provocada pela representante do IPEDS foi de
realizar uma audiência pública na região dos Lagos. Águas de
Juturnaíba está com as obras em andamento. A comporta do Rio
Mataruna está construída, bem como a elevatória do Campo do
Rubro.
3.3
Parque das Dunas: Informado
da manifestação do gabinete do Dep Carlos Minc em apoiar a
formação do parque das Dunas. O Secretário Executivo do CILSJ
ficou de enviar documentos assessoria do Deputado. Nas últimas
reuniões do grupo interessado foi acertado que o INEPAC iria
enviar limites de marcação das dunas.
Deliberação
38 178
Promover
reunião com representantes do INEPAC para agilizar os
trabalhos.
4.
Rio
São João:
Está
havendo uma união entre os moradores das duas margens do Rio.
Fato positivo para o desenvolvimento de trabalhos que visam o
bloqueio da excessiva ação antrópica em curso. Os trabalhos
de levantamento de problemas estão em andamento e reuniões com
o MP serão marcadas com vistas a provocar maior ação fiscal
sobre a área. Deverá
ter definição a formação de um conselho gestor para a APA do
Rio São João.
5
– APA's:
Pau Brasil – Massambaba
– Manguezais. Sapeatiba.
5.1
Apa de Sapeatiba: a Sra. Dalva do IPEDS apresentou revista
sobre a Apa informa do projeto em andamento. Informa os temas da
revista, bem com disserta sobre as lendas indígenas sobre fatos
que poderiam ocorrer nessa área, buscando indícios e buscando
esclarecimentos de ordem científica.
5.2
Apa de Massambaba: a inauguração da sede está prevista
para 20 de outubro.
5.3
Apa Pau Brasil: foi considerado o fato do grupo gestor ser
muito heterogêneo e o fato dos responsáveis da FEEMA estarem
distantes da região cria dificuldades.
6
- Pesca:
Representante
de Pescadores da Baleia informa que falta fiscalização eficaz
e que a região está abandonada e essa falta de controle da
pesca acarreta o extermínio de peixes com valor comercial. O
Representante de pescadores da Praia da Pitória comunicou que
foi indeferida a proposta de implantar “defeso” na Lagoa
alegando fartura de peixes, só permanecendo o defeso do camarão.
Solicita ainda que a plenária junto com o CILSJ iniciem o
processo da instrução normativa 29. Adriana informa haver
feito levantamento sócio econômico na Lagoa e indica uma queda
no rendimento dos pescadores devido à perda da biodiversidade
dos peixes.
Deliberação
38 179
Promover
reunião com pescadores visando reorganizar a pesca na Lagoa.
7
– Assuntos
Gerais, Comunicados e Informes.
7.1
Verena informa sobre encontro nacional das trabalhadoras da
pesca e aqüicultura no dia 28/07 p.f
7.2
Adelina informa sobre o I seminário regional de aqüicultura
dulcícola
7.3
Arnaldo informa que no mês de outubro em Búzios será
realizado o 4ª International Symposium Environmental
Geochemistry in Tropical Countries, de 25- 29/10 de 2004.
7.4
Mildred propõe a capacitação para coleta de água no Rio São
João, bem como a disponibilidade de ter um Kit de coleta para
atuar nas situações emergências, com vistas a um diagnóstico
dos problemas que ocorrem em determinados períodos.
7.4
Francisco Cruz comenta sobre a dificuldade em haver espaço para
conversas de cunho social durante as reuniões da plenária e
propõe evento para promover maior união entre os
participantes. A idéia foi aceita pela maioria, sugerindo uma
data para comemorar o 5o. ano de existência do Consórcio.
Manifesta ainda o representante de Lagoas de Búzios da
necessidade de haver maior informação junto as câmaras de
vereadores sobre as necessidades ambientais da região e os
trabalhos em andamento pelo Consórcio e completa informando da
necessidade de levar essas informações também para as
empresas. As propostas foram aceitas e sugeriu-se uma data, após
a próxima reunião para que se faça um evento comemorativo e
de congraçamento dos participantes da plenária.
Deliberação 38
180
Agendar
evento comemorativo do 5o. aniversário do Consórcio
e da Plenária.
7.5
Foi sugerido que além das reuniões a cada 2 meses se organize
uma reunião mais ampla, que busque maior participação da
sociedade visando maior envolvimento da comunidade nos trabalhos
de recuperação ambiental da região.
Deliberação 38
181
Organizar
reunião ampliada da Plenária em momento oportuno.
8 –
Próxima reunião
Dia
29 de Novembro no Espaço Cultural Érico Veríssimo
Nada
mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.
Adelina
Volcker secretariou a reunião e redigiu a presente ATA de número
37.
LISTA
DE PRESENÇA:
Arnaldo
Villa Nova (Viva Lagoa - ALAR); Adelina Volcker (OADS); Luiz Firmino
Pereira (CILSJ); Omar
Serrrano – convidado
Itaipu, Carmen Stagenhaus (Ressurgência),
Luiz Antonio Brandão (APASJ),
Dalva Mansur (IPEDS-
MOMIG); Oscar Tarquínio (ATEIA); Mildred Brito (Ass. Moradores
Bairro Sto Antônio); Marilena Pacheco Couto (Colégio Praia Seca); Adriana Miguel
Saad (Viva Lagoa); Francisco C. Cruz (Lagoas de Búzios); Verena
Berrini (MOv. Mulheres Cf); Paula Paiva Rocha (Instituto
Ipanema); Francisco da Rocha Guimarães Neto (APPPSPA), Alberto
José de Souza (APBALEIA).
|