Reunião da Plenária  de Entidades do CILSJ

Ata nº 36 - Data: 31 de maio de 2004

Local: Sede do CILSJ - Gigi

1 - Leitura da Pauta

2 - Ratificada ata de número 35

3 - O Movimento Mulheres de Cabo Frio solicita adesão à Plenária de ONGs.

Deliberação 36.161 – O pedido foi aceito por unanimidade dos presentes.

4. Apelo de representante de pescador da Ass. Pesc. Art. Praia da Baleia

O pescador Rogério Oliveira de Souza solicita fala de emergência para denunciar o fato de pescadores inescrupulosos pescarem 3 ton. de tainhotas de 200 a 300g. Um crime ambiental de graves conseqüências para os pescadores em geral. Rogério denunciou que tenta falar com o IBAMA, mas não consegue. Rogério orientado a procurar pessoalmente o Agente Regional do IBAMA Sr. Marcus Machado, saiu para fazer a denúncia. Todos lamentam o fato do Ibama agir contra a dragagem do Itajuru e não adotar atitude enérgica contra pesca predatória.

Deliberação 36.162 - A Plenária irá encaminhar a denuncia ao IBAMA para que sejam tomadas as providências cabíveis ao fato.

5 – Avaliação da reunião do Conselho de Sócios

Oscar Tarquínio da ONG ATEIA  e representante das ong’s no Conselho de Sócios apresenta relatório da reunião. A Presidência manifestou preocupação do ponto de vista defendido pelo prefeito que afirmou entender que mais importante era renovar as águas e sugeriu que investimentos a serem feitos pela Prolagos, por conta de ajustamento de valores de outorgas, poderiam ser para abastecimento d’água. Chico pescador contestou o prefeito. Sugeriu-se manter vigilância contra o posicionamento desse prefeito. Lembrou-se do  exemplo da Baia de Guanabara, que apesar de aberta ao mar, não consegue depurar a quantidade de esgotos despejados nessa bacia. Foi argüido sobre o fato da manifestação pessoal de um representante de ong na reunião da Comissão Executiva. O Presidente esclarece que já conversou com o representante, houve entendimentos e entende que o episódio está superado. O grupo discutiu sobre o tema e reiterou o fato de que um representante de ong no Conselho de Sócios do CILSJ deve representar a Plenária.

Deliberação 36.163 - A Plenária reitera: Representantes das ong’s no Conselho de Sócios não devem inserir nenhum outro objetivo que não diga respeito a Plenária, ou seja, devem representar e manifestar a opinião da  Plenária e não objetivos da própria instituição.

6 - Defesa das Dunas

No dia 01/06/2004 foi agendado reunião nas dependências da Universidade Veiga de Almeida em Cabo Frio as 10:00 para discutir propostas sobre o tema e soluções para serem aplicadas, segundo convite enviado para a lista de discussões da Plenária em 21/05/04.

Deliberação 36.164 - A Plenária irá aguardar o resultado desta reunião.

7 – Serra de Sapiatiba e demais APAs- Pau Brasil e Massambaba e Dormitório das Garças:

7.1 Sapiatiba : Os trabalhos estão concluídos mas não há ação por parte da FEEMA. Foi informado que o problema é a falta de “pernas” para o departamento responsável (DIVEA). As ong’s farão pressão para a implantação do Plano Diretor.

7.2 Pau Brasil:

Representante da ATEIA comunicou que os trabalhos estão caminhando muito devagar em alguns grupos e o Secretario Executivo do CILSJ pediu para que  fosse agendada o mais breve possível uma reunião geral para integrarem os grupos.

7.3 Massambaba

Está havendo operação para retirar invasores. Todos os membros do Conselho Gestor estão participando do trabalho. A sede esta quase terminada, as cercas estão adiantadas e tudo o que foi programado está acontecendo dentro do prazo.

O Secretário Executivo do CILSJ propôs aproximar o GEICO e as empresas petrolíferas que estão atuando na área com vistas a captar recursos para todas as APAs. 

7.4 Dormitório das Garças

Será proposto pelo CILSJ a prefeitura de Cabo Frio e a Construtora da estrada que passa ao lado do manguezal a colocação de cercas ara proteger o mangue, bem como sua recuperação e o replantio das plantas nativas.

Deliberação 36.165 - A Plenária continua com membros ativos e participando da formação de Conselhos para a gerência dessas apas e fará contato com DIVEA para implantar o plano diretor da Apa de Sapiatiba.

8 – Defesa dos Manguezais – Informação da SERLA

O representante regional da SERLA Erasmo foi convidado ara prestar esclarecimentos sobre o assunto, porém, não compareceu a reunião. Representante do Lions Clube de Barra de São João, Jorge Mello, apresenta denúncia de destruição do manguezal das margens do Rio São João, de toda mata ciliar, bem como a ocorrência de invasões. Denuncia ainda que essa derrubada ocorre após as 17hs. Propõe ação conjunta de órgãos Federais e Estaduais.

9 – Saneamento – Efluentes das ETEs  com informações da FEEMA. Situação das obras e propostas de ampliação.

Embora solicitado ao escritório regional da FEEMA os laudos de análises dos efluentes das ETE’s em operação, não logramos sucesso. Estiveram no escritório representante da OADS na 6ª feira e hoje pela manhã o Presidente foi à sede da regional para buscar cópias dos laudos, conforme haviam prometido. Entretanto os laudos não foram entregues. O objetivo de conhecer o conteúdo dos laudos é avaliar a eficiência das ETE’s na remoção de nutrientes. Os presentes acham estranho o fato da FEEMA informar não possuir esses laudos e a Presidência se propõe a investigar. O Secretário do CILSJ propõe fazer as análises pelo Consórcio.

A Prolagos está atrasada com obras das elevatórias de São Pedro da Aldeia, a solução do problema da rede de Búzios está em andamento. Águas de Juturnaíba está seguindo o cronograma. Quanto a ampliação das obras de saneamento, o Secretário do CILSJ esclareceu que está difícil fazer novas propostas antes de se concluírem as atuais; sugeriu que Casemiro de Abreu e Rio Bonito devem receber maior atenção para a formulação ou análise de projetos de saneamento e propõe buscar recursos via FUNASA para este propósito. Foi proposto a realização de um Seminário para discutir propostas para as áreas onde ainda não existe saneamento e a partir daí, com projetos bem definidos, estabelecer uma comissão para captação de recursos.         

Deliberação 36.166 - A Plenária irá entrar em contato com a Prolagos para receber cópia dos resultados de análises dos efluentes das ETE’s.

10 – Canal de Mossoró e manilhamentos em São Pedro Da Aldeia.

Foi questionada mais uma vez, a intervenção das Prefeituras que manilham valas com esgoto e em sistema unitário, levam águas de drenagem e esgoto para a Lagoa. O Secretario do CILSJ Firmino propõe que nas reuniões periódicas de cada município com ASEP e Prolagos esse tema deve ser discutido de maneira específica visando integrar o trabalho de saneamento executado pela concessionária e as manilhas aplicadas pelas Prefeituras. Um alerta foi dado para a questão do Mossoró que está prestes a ser manilhado e pode servir como tronco coletor de esgotos, se houver planejamento para isso. Firmino irá levar essa discussão na próxima reunião Prolagos, Pref. São Pedro e Asep. Foi sugerido que legislação deve ser estabelecida pelas câmaras municipais visando disciplinar a aplicação de manilhas em valas.

Deliberação 36.167 - Nas reuniões para discutir obras de saneamento de municípios, concessionárias e agência reguladora, com vistas a possibilitar futura captação, será também discutido as propostas das Prefeituras de aplicar manilhas em valas.   

11. Dragagem do Canal de Itajurú – Últimos episódios

Como é de conhecimento de todos no dia 18/05/04 a dragagem foi interrompida pelo IBAMA , após  o ocorrido a Presidência se envolveu diretamente e acionou vários órgãos em busca de apoio para a retomada desse serviço e programou inclusive fazer uma manifestação de indignação sobre o incidente na praça XV, em frente ao IBAMA e a Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro. Pela pressão e apoio de Deputados, especialmente Carlos Minc, representantes do IBAMA manifestam intenção de solucionar o problema, estarão reunidos nessa semana com vistas a liberar a dragagem. Nessas condições, a Plenária suspende a proposta de manifestação na praça XV, mas permanece em alerta para desencadear o processo, se for necessário. O desembargo está previsto para o  dia  03/06. Foi lamentado a decisão do IBAMA que, até o presente, tem adotado posições contrária ao desejo da sociedade, não oferece colaboração técnica, se omite na ora da ação.

Deliberação 36.168 - A Plenária continuará em alerta, acompanhando de perto o andamento desta decisão e caso julgue necessário convocará as Entidades para mobilização.     

12- Assuntos Gerais:

12.1 Verena representante do Movimento Mulheres e Cabo Frio questionou a necessidade da apresentação do Estatuto e do CNPJ para a adesão a Plenária de ONGs, alegando ser uma maneira de impedir a participação de movimentos menores como associações e bairro por exemplo.

Colocado em discussão para os presentes e após debate e votação ficou decidido que:

Deliberação 36.169 - A Entidade que solicitar adesão à Plenária e não dispuser de CNPJ, se tiver estatutos registrado em cartório poderá ser admitida na plenária, de maneira provisória.

12.2 Denise Pena Coordenadora do PEA pediu a Plenária e ao CILSJ maior apoio para o fortalecimento do Movimento de Mulheres de Cabo Frio para que se espalhe tornando-se Regional.

12.3 O Secretario Luiz Firmino reitera à Plenária a possibilidade do CILS oferecer recursos para transporte de representantes para reuniões. Os pedidos devem ser formalizados.

Deliberação 36.170 - A Plenária ira preparar um oficio para encaminhar ao CILSJ com solicitação de apoio financeiro para o transporte de representantes de Entidades que necessitarem desse recurso.

12.4 Rio Cortiço -  Lina representante da ONG OADS comunicou que a SERLA colocou uma draga para trabalhar nesse rio e retirou todo o restante de vegetação das margens. O mangue foi destruído totalmente.   

13. Comunicados e Informes

13.1 Denise Coordenadora do PEA comunicou que a visita do Eco trailer em Cabo Frio já organizou 3 eco clubes dentro das escolas pólo.

13.2 Também comunicou que o Pré Fórum da Região Serrana será em Casemiro de Abreu em 25/06/04 serão disponibilizadas 25 vagas para toda a Zona Costeira, portanto haverá a necessidade de selecionar os participantes.

Já para o Pré Fórum da Zona Costeira que será realizado em 13/8/04 em São Pedro da Aldeia estarão disponíveis 20 vagas por município.

13.3 Foi proposto pela coordenadora do PEA que para a próxima reunião da Plenária as entidades participantes tragam uma proposta de realização de evento simultâneo em todos os municípios para o dia da Arvore 21/09.

13.4  Eventos.

Semana Internacional do Meio Ambiente

Espaço Cultural e Ambiental Érico Veríssimo

Fundador: Ernesto Galiotto

14 - Próxima Reunião :

Dia 26 de julho de 2004, Iguaba Sede do IPEDS

Sede do IPEDS – Rua Nossa Senhora Nazaré 689 – Iguaba Grande.

Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.

Solange Barros secretariou a reunião e redigiu a presente ATA de número 36.