Reunião da Plenária  de Entidades do CILSJ

Ata nº 35, aos 29/03/2004

Local: Biblioteca Carlos Drumond de Andrade  
Rua Bernardo Gomes 338 - Beira Rio - Centro - 2° Distrito de Casemiro de Abreu - RJ

1 - Leitura da Pauta

2 – Ratificada ata de número 34

3. A reunião foi iniciada oferecendo espaço aos anfitriões para apresentarem seus problemas

3.1 – Canoagem no Rio São João: O representante da ATEIA Alexandre Bezerra de Souza relatou aos presentes que o evento foi a realização de um passeio com participação de alguns membros da comunidade e integrantes da ONG ATEIA com o propósito de observar e registrar através de fotos as condições do Rio São João. Na ocasião foram feitas algumas constatações com base na observação visual do grupo, o que nos foi relatado em detalhes durante a reunião , foi esclarecido aos presentes que o evento obteve a autorização dos órgãos competentes segundo podemos constatar na página http://www.ateia.org.br/ver_agenda.asp?id=33

Os Secretários representantes da Prefeitura de Casemiro de Abreu pediram para que fossem comunicados com antecedência num próximo evento.Na oportunidade o Secretário de Meio Ambiente Luiz Nelson Faria Cardoso pediu que também fosse comunicado para as Reuniões da Plenária.

Deliberação:

35.157 – Foi pedido ao representante da  ONG ATEIA  que em próxima expedição o u realização de evento envolvendo o Município que seja comunicado com antecedência aos Órgãos Públicos e demais Organizações de Casemiro de Abreu. O Sr Luiz Nelson será comunicado da agenda de reuniões da Plenária, bem como a equipe do CM Saúde de CA.

3.2 – Saneamento:

Iniciou-se o debate com o pedido do Sr. Carlos representante da APASJ de ser construída uma estação de controle de lançamento de esgoto na cidade para controlar o esgoto lançado no rio São João, segundo consta a poluição maior vem do Canal de Medeiros.

O secretário do CILSJ Luiz Firmino comunicou que o CILSJ faz o monitoramento mais sem muito aprofundamento ou especialização, mas, pode garantir que a Colimetria esta normal, porém, para ser funcional precisa haver um aumento de pontos de monitoramento. Ele confirma que ainda não há proposta de trazer a água para Casemiro de Abreu e indica como uma medida alternativa e paliativa a construção de fossas e filtros pela Prefeitura e o CILSJ. O debate ponderou prós e contras a esta medida. O secretário de Obras comunicou que já existe um projeto de solução definitiva pronto e aprovado pelo governo do Estado e que seus custos giram em torno de R$ 14.000,00 a R$ 16.000,00, porém os recursos não foram liberados.

Deliberação:

35.158 – A Plenária de ONGs pediu aos representantes que encaminhem o projeto para ser discutido e analisado e as sugestões serão encaminhadas para o GERSA.

4. Monitoramento dos Manguezais

4.1 O Sr. Luiz Firmino Secretário Executivo do CILSJ comunicou que, o CILSJ estará organizando 4 eventos. Para esclarecer, informar e orientar sobre a renaturalização dos manguezais, e deseja contar com a participação de todos para a realização, ainda sem data marcada.

4.2 O Sr. Erasmo, representante da SERLA comunicou que em parceria com a Prefeitura de Cabo Frio esta sendo realizado um monitoramento intensivo nos manguezais, bem como fiscalizações surpresa, ainda dentro do mesmo assunto, a Sra. Denise Pena Coordenadora do Programa de Educação Ambiental do CILSJ pediu para que demarcassem e comunicassem a área de extensão do Mangue para que seja cercado. Foi citado entre os presentes que o metro de cerca esta orçado em R$ 7,00. 

Deliberação:

35.159 – Após ouvir o debate a Plenária decidiu que irá aguardar  contato do Sr. Erasmo representante da SERLA para avaliar as condições.

5. Defesa das Dunas

O tema foi amplamente debatido, chegando-se à conclusão que deverá haver ação mais agressiva por parte da Plenária. Foi decidido agendar reunião com a Pref. Cabo Frio, representante de Governo, Empresas (Perinas), Universidade (UVA) e ong’s.

Deliberação:

35.160 – A Plenária de ONGs decidiu que será realizada uma reunião convidando os moradores, associações, organizações e pessoas interessadas em colaborar para a preservação das Dunas, para decidir qual a melhor atitude a tomar, com idéia preliminar de considerar a instalação de um parque.    

6. Tombamento das Salinas de Araruama:

A Plenária discutiu a questão, e levantou-se a dúvida de como proteger essas áreas, questionando se o tombamento iria viabilizar usos distintos. Oscar Tarquínio pediu apoio da Plenária de ONGs para o pedido de tombamento das Salinas de Araruama e irá oferecer mais subsídios para a tomada de decisão. 

7. Assuntos Gerais:

7.1 Solicitação de Francisco Cruz para sair do Conselho Executivo da Plenária de ONGs

O Presidente da Plenária fará contato com o Representante de Lagoas de Búzios para esclarecer fator e se tomar decisão.

7.2 Avaliação das condições da ponte desativada sobre o Rio São João

Foi Solicitado pelo Vice Presidente  da Plenária de ONGs Sr. Luiz Antonio Corrêa Brandão que seja avaliada as condições da antiga ponte do Rio São João com o propósito de saber se as ruínas não estão causando talvez assoreamento do Rio.

8- Comunicados e Informes:

8.1   Curso do Projeto PRONAC para piscicultores aos Municípios de Casemiro de Abreu, Rio Bonito e Cachoeira:

Dias:

31/03 e 01/04/04 Curso técnico em Casemiro de Abreu.

05/04 e 06/04/04 Curso para produtor Casemiro de Abreu

12/04 e 13/04/04 Curso para produtor  Rio Bonito

19/ 04 e 20/04/04 Curso para produtor Cachoeira

29/ 04/ 04 Será um dia especial da Piscicultura

9 – Próxima Reunião :

Dia 31 de maio de 2004, Sede do CILSJ

Rodovia Amaral Peixoto Km 90 Shopping GIGI sala 8d Coqueiral – Araruama - RJ

Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.

LISTA DE PRESENÇAS: 

Arnaldo Villa Nova (Viva Lagoa - ALAR); Denise Pena (ADEJA/CILSJ); Adelina Volcker (EcoBrasil – OADS); Oscar Tarquínio e Alexandre Bezerra (ATEIA); Solange Barros (PRÓ ARTE CULTURAL); Luiz  Firmino Pereira (CILSJ); Verena Bernini (Artc. Mulheres RL); Carlos Magno Borges Jutuca ,Luiz Antonio C. Brandão e Luiz Sérgio Gomes – APASJ; Erasmo Bussinger (SERLA), Rubens Marques, Sebastião Gomes Bastos, Ana Lídia, representantes da Prefeitura de Casemiro de Abreu,Luiz Nelson Faria Cardoso SMMACA, José Francisco, SMAPCA, Rogério Marinho da Motta STESCA, Saulo Afonso Barros EMATER, Célia Andrade de Azevedo Museu Casa de Casemiro de Abreu,Cristina Silva de Oliveira ONG GEMA, Sival Silva Lima ALA, Edson Ferreira dos Santos Centro de Referência das Águas, Carlos Henrique , Ivo Jorge de Oliveira –SOS Águas. Irene Alves de Melo Conselho Municipal de Saúde CA, Jorge C. Mello Lions CA,  Alex Neves.