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Reunião
da Plenária de Entidades
do CILSJ
Ata
nº 34, aos 26/01/2004
Local: Av. Central n° 26 sala 1 prédio da
Engelux, Cabo Frio - RJ .
1 - Leitura da
Pauta
2 –
Ratificação da ata de número 33, relatório da
CE da Plenária e
adesão de novas entidades.
Questionado
a falta do relatório da CE que deve ser elaborado por um dos
representantes de ong no Conselho Fiscal e Conselho de Sócios.
Os representantes se comprometeram em atender a solicitação.
Solicitam adesão à Plenária: A Associação de Surf de
Saquarema (ASS), tendo como titular o Sr Adélson Henrich Cocchiarale e como suplente Fabio Sala Pacheco e a Organização dos
Direitos Humanos e Políticos da Cidadania e Meio Ambiente,
Defesa das Águas, Combate a Pobreza e a Miséria no Brasil
(ORDEM BRASIL), tendo como titular o Sr Jefferson Siqueira Viana
e como suplente Flávia Cristina Ferreira Correard.
Deliberações:
34.149 – Ratificada a ata da Plenária
33.
34.150 – Aceito por unanimidade a filiação da ong ORDEM BRASIL e
aceito filiação provisória da Ass. De Surf de Saquarema até
apresentação de documentação necessários.
3.
Saneamento/ abastecimento: Prolagos – Águas de
Juturnaíba - CEDAE
3.1 – Esclarecimentos: Prolagos: A Presidência da Plenária vem acompanhando os trabalhos da concessionária.
Esteve presente em reunião da Asep e informa que através de
sentença judicial a Prolagos teve os prazos de término das
obras prorrogados e portanto a expectativa de trocar valor de
multas por investimentos não devera prosperar. Cabe,
provavelmente, a troca de valores de outorga por investimentos.
Houve visita as obras de São Pedro da Aldeia e Iguaba. A ETE de
São Pedro está em funcionamento, havendo atraso na construção
de elevatórias. Em Iguaba a ETE está em construção. Em Cabo
Frio, por dano à elevatória sob o coreto da praça central, não
está sendo captado esgotos das manilhas do Itajuru; o problema
deve ser corrigido após carnaval. Solicitado ao Cilsj, que faça
gestões para se conhecer o resultado da qualidade das águas
efluentes das ETE’s, bem como do lodo produzido. Um dos
problemas a ser resolvido é a cobrança pelo serviço. Tendo em
vista os aspectos da legislação atual, uma das propostas é
elevar a tarifa da água em 15%. O tratamento dos esgotos de
Arraial do Cabo talvez possam ser cobrados dessa mesma maneira,
embora operado pela prefeitura local e não pela Prolagos.
Discutido o fato que estabelecimentos comerciais pagam valor
elevado pela tarifa de água, consumindo ou não o produto; o
secretário do CILSJ informa que essa questão está sendo
analisada e deverá haver mudanças dessa forma de cobrança.
Por outro enquanto não há saneamento Prefeituras aplicam
manilhas em valas e levam até a lagoa, talvez caracterizando um
crime ambiental por poluírem o ambiente com odores, tornarem as
praias impróprias para o banho e lançarem efluentes incompatível
com o corpo receptos. Representantes de Casemiro de Abreu
entendem que o mesmo deva ser feito para o lançamento de
manilhas no Rio São João.
3.3 – CEDAE: Integrantes
representando a região de Barra de São João e Rio das Ostras,
veemente questionam o fato da região não dispor de
abastecimento d’água. Há convênio assinado da Prefeitura
com CEDAE e nada prospera. Há um abandono total
para a questão. O tema foi debatido e sugerido militância
mais intensa das comunidades para se conseguir o objetivo do
abastecimento da região pelo Rio São João e Represa de
Juturnaíba, tendo em vista as dificuldades de se conseguir
através do Rio Macaé. Sugerido que busquem meios de comunicação
para denunciar a falta de agilidade dos órgãos governamentais
em solucionar o problema. Foi solicitado pelo Sr Carlos Magno
providencias urgentes quando a falta de água potável em Rio
das Ostras.
3.2 – Águas de Juturnaíba: O Sr Luiz Firmino SE do CILSJ afirmou que as obras estão dentro do prazo
estimado de conclusão.
Deliberações:
34.151 – A Plenária redigirá um documento
para divulgar junto à sociedade, imprensa, prefeituras, câmaras
de vereadores informando do apoio da sociedade organizada às
propostas de cobrança pelos serviços de coleta de esgotos em
tempo seco .
34.152 –Será agendada uma visita da Plenária
as Estações de Tratamento de Esgoto de Arraial do Cabo, Cabo
Frio e São Pedro da Aldeia para conhecer as obras e o
funcionamento.
34.153 – A plenária firmou documento a ser
enviado ao MP para análise da aplicação de manilhas no balneário
de São Pedro da Aldeia, dirigindo o produto coletado para a
Praia do Balneário e da Praia da Tereza.
34.154 – A Plenária irá encaminhar a CEDAE
uma carta para reforçar o pedido de água para Rio das Ostras
com cópia para outros órgãos e será acompanhado de perto o
andamento da solicitação
4.
Manguezais – Porto do Carro
– Rio Salgado – Palmeiras – Rio das Moças
A Plenária entende que os manguezais estão sendo agredidos e destruídos
por ocupação imobiliária e invasões. O Estado não atua
devidamente.
4.1 Porto do Carro: O laudo técnico ficou pronto e tudo indica que o problema é o acumulo
de água hipersalina em possas no manguezal, caracterizado um
problema de drenagem. Foi pedida através do CILSJ uma análise
de metais pesados a ser interpretado por técnicos da UFF.
4.2 Rio Salgado – Palmeiras
– Rio das Moças – Rio do Cortiço
A SERLA através de seu representante Erasmo Bussinger ressaltou que é
preciso haver maior interesse da Prefeitura e Secretaria de Meio
Ambiente das cidades, pois só desta forma poderão ocorrer
resultados concretos. Uma das propostas é a colocação de
cercas e marcos com placas de identificação para impedir a
entrada nos mangues de pessoas não autorizadas. Foi proposto
pela Sra Denise Pena PEA do CILSJ a Organização de um
Movimento de Ação para Preservação dos Manguezais em cada
cidade, atuando da seguinte forma:
1° momento: Ação fiscal forte (desocupando o local).
2° momento: Cercar toda a área a ser preservada.
3° momento: Trazer recursos para manter a área preservada (CILSJ).
Deliberação:
34.155 – Após debate a Plenária
decidiu que a Sr Vera Câmara representante da EMATER irá
colaborar no sentido de sensibilizar outras Entidades a favor de
uma ação para preservação dos manguezais e a Plenária
tentará convidar para participar da próxima reunião a Empresa que esta realizando
o Estudo para uma apresentação de esclarecimentos.
34.156 – A Plenária firmou
documento, a ser encaminhado ao MP, com denúncia sobre a agressão
ao mangue do Rio do Cortiço.
5.
Destino das Salinas
Foram
apresentados aos presentes os Ofícios encaminhados referentes
ao pedido do Sr Oscar Tarquínio. O Secretário do CILSJ informa
haver recebido do Presidente do CILSJ determinação para
encaminhar os ofícios.
6.
Dragagem
do Canal do Itajuru
O
Sr Luiz Firmino explicou a
dragagem do Canal do Itajuru entrará numa nova fase. A primeira
etapa onde a draga funcionou entre o Anjo Caído e a Ilha da
Draga está sendo encerrada, agora estão analisando a
possibilidade de trazer a draga para a ponte do Ambrósio, onde
o assoreamento está muito acentuado.O resultado desta primeira
etapa da dragagem já pode ser sentido com o aumento da
amplitude das marés na Enseada das Palmeiras, mas isto não está
se propagando para dentro da lagoa, pois as águas só têm passagem
para a área interna da Lagoa pelo Canal do Palmer e por este
trecho da ponte do Ambrósio que está muito
assoreado.Acredita-se que colocando a draga neste ponto do canal
o resultado da dragagem passará a ser sentido mais rapidamente
dentro da lagoa embora afirme que as
dragas estão trabalhando com a capacidade muito reduzida, a dúvida
é sobre o local de colocação da areia retirada, estão
tentando encontrar um local que traga o menor impacto possível.
7. Apresentação
do Projeto AMA (Agentes Municipais Ambientais)
Segue
em anexo a apresentação feita pelo Sr Oscar Tarquínio.Que em
seguida propôs convidar os Secretários de Meio Ambiente da
Região para viabilizar o projeto.
Maiores informações em anexo 1 e 1 a.
Deliberações:
34.156–Após
a apresentação e proposta acima foi decidido agendar reunião
específica convidando o Secretário de Meio Ambiente de
Casimiro de Abreu e outros órgãos como o Batalhão para
apresentação do Projeto AMA e do projeto agentes ambientais de
Casemiro de Abreu, visando discussão ampla.
8- Assuntos Gerais:
8.1
Denise
Pena Coordenadora do PEA do CILSJ comunicou que já esta no site
do Consórcio o cadastro para efetuar o pedido de utilização
do ECOTRAILER, também
estará em breve disponível no site o link do Professor Amigo
que reunirá informações sobre todas as regiões facilitando a
pesquisa do professor . O endereço é
www.riolagos.com.br/cilsj
.
8.2
O Sr Carlos Magno sugeriu que a pauta seguisse uma ordem de
prioridade, e que a assembléia de convocação inicial mude de
9:30 para as 9:00. O Presidente informa que isso já foi tentado
antes, entretanto a reunião só se inicia mesmo após as 10
horas.
9 – Comunicados e Informes:
9.1
4º. Simpósio Internacional de Geoquímica em Países
Tropicais:
Comunicado estar em andamento a organização desse evento em
Búzios. A prefeitura está apoiando e o CILSJ irá participar.
9.2
Reunião da APA do Pau Brasil:
agendada para 11/02, no Teatro Municipal de Cabo Frio, às 11,00
hs. Representam a Plenária as Ongs Viva Búzios e Lagoas de
Búzios.
9.3
Conferência da wwf:
O evento será em Búzios e integrantes da Plenária estão
convidados a participar de visita à reserva do Mico Leão
Dourado, dia 07 – sábado – às 10,00 hs.
9.4
Rede ambiental de São Pedro da Aldeia: Dia 5 de fevereiro de 2004 será realizada a reunião da rede
ambiental de São Pedro da Aldeia na
Escola Feliciano Sodré, as 18,30.
10
- Próxima Reunião :
Dia
29 de março de 2004, BIBLIOTECA CARLOS DRUMOND de ANDRADE, à
rua Bernardo Gomes, nº 338 - Beira Rio - Centro de BARRA de
SÃO JOÃO, Municipio de Casimiro de Abreu.
Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a
reunião.
LISTA
DE PRESENÇAS:
Arnaldo
Villa Nova (Viva Lagoa - ALAR); Denise Pena (ADEJA/CILSJ); Dalva
Mansur (IPEDS - MOMIG); Adelina Volcker (EcoBrasil – OADS);
Oscar Tarquínio (ATEIA); Solange Barros (PRÓ ARTE CULTURAL);
Luiz Firmino Pereira (CILSJ); Verena Bernini (Artc. Mulheres RL);
Carlos Magno Borges Jutuca e Luiz Antonio C. Brandão – APASJ;
Oscar Machado (Pingo D’Água); Carmen Stangenhaus (Ressurgência);
Ana Maria Martins , Sônia Martins e Vera Lucia Pires
(PRO ARTE CULTURAL); Jordiley Ramalho (APAAU); Vera
Regina Tavares Câmara (EMATER); Adeílson Henrich (Z24 e Ass.
Surf Saquarema) ; Paulo Teixeira Brandão E Avany Magalhães
(ALAR); Leandro Coutinho Mattos (ASS. PESC. IGUABA) ; Iná
Siqueira (MOMIG);Cremilda Zélia
(GAMA), Erasmo Bussinger (SERLA).
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