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Reunião
da Plenária de Entidades
do CILSJ
Ata
nº 33, aos 24/11/2003
Local: Sede
do CILSJ – Rod. Amaral Peixoto km 90. Shopping
Gigi, sala 8 d, Coqueiral, Araruama - RJ.
1 - Leitura da
Pauta
2 –
Ratificação da ata de número
32, relatório da CE e
adesão de nova entidade.
O
Relatório da reunião da CE do CILSJ foi aceito após correções.
A Associação de Pescadores e Aqüicultores do São João
(APASJ) solicita sua filiação à Plenária de Ong’s do
CILSJ, tendo como titular o Sr Carlos Magno Borges (Jutuca) e
como suplente Creusa Maria Furtado de Mendonça.
Deliberações:
33.142
– Ratificada a ata da Plenária 32.
33.143
– Aceito por unanimidade a filiação da APASJ.
3.
Eleições
3.1 – Presidência do
Processo eleitoral:
Indicado e aceito por unanimidade a indicação de Luiz Firmino
Pereira.
3.2
– Eleição da mesa de trabalho da Plenária de Entidades:
eleita a mesa, por aclamação, ficando constituída para o período
de dois anos (24/11/2003 a 24/11/2005):
Presidente
– Arnaldo Villa Nova – Ong Viva Lagoa
Vice
Presidente – Luiz Antonio Corrêa Brandão – APASJ
1a.
Secretária – Solange Barros – ONG Pró Arte Cultural
2a.
Secretária – Adelina Volcker – OADS
3.3
– Eleição para a vaga do Conselho Fiscal do CILSJ
Titular
– Francisco da Rocha Guimarães Neto – APA Praia da Pitória
Suplente
– Arnaldo Villa Nova – ONG Viva Lagoa
3.4
– Eleição de Conselheiros:
Eleitos, com mandato de 2 anos (24/11/2003 a 24/11/ 2005), 4
Conselheiros para assento no Conselho de Sócios do CILSJ e seus
respectivos suplentes:
vaga
no. 1 – titular: Dalva Mansur – MOMIG e IPEDS
suplente: Pedro Mariano – AMA VILATUR
vaga
no. 2 – titular: Oscar Plínio Paschoal Tarquínio – ONG
ATEIA
suplente: Ana Maria Martins – ONG Pró Arte Cultural
vaga
no. 3 – titular: Francisco
Cruz – Lagoas de Búzios
suplente:
vaga
no. 4 – titiular – Adelina Volcker – OADS
suplente: Carmem Stangenhaus – Movimento Ressurgência
3.5.
– Eleição para representante da região no CONEMA (Conselho
Estadual de Meio Ambiente)
A
ONG Viva Lagoa representa a região no CONEMA, conforme indicação
efetuada em ata anterior, foi sugerido que as ONGs façam o
cadastro na SEMADUR (Secretaria do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano) Será solicitado formulário para
cadastro de ong’s na SEMADUR.
3.6.
– Eleição para representante da região na APEDEMA (Assembléia
Permanente de Defesa do Meio Ambiente)
Ficou
decidido que a Plenária irá oficiar indicando como
representantes da Regional Lagos:
ONG
Viva Lagoa - representante Arnaldo Villa Nova ,
APA
Praia da Pitória - representante,
Francisco da Rocha Guimarães Neto,
OADS
- representante, Adelina Volcker e Cláudio Michael Volcker,
Movimento
Ressurgência - representante, Carmem Stangenhaus.
3.7.
– Eleição para representante da região no CERHI (Conselho
Estadual de Recursos Hídricos)
A
Ong Viva Lagoa foi eleita como suplente de ong titular, o
Instituto Baia de Guanabara.
4.
Leitura
do Relatório da ATEIA: Destino das Salinas.(em anexo 1)
Apresentado
o Relatório,f sendo solicitado pelo representante da ATEIA;
Oscar Plínio Paschoal Tarquínio à Plenária de ONGs:
1)
Enviar ofício ao Presidente da AFLUSAL, Julio Cabral,
solicitando o levantamento de documentos históricos e
fotográficos sobre as salinas, de forma a encaminhá-los para
os órgãos sugeridos, solicitando o enquadramento na citada Lei
das Áreas de Interesse Turístico e o tombamento e proteção
pelo INEPAC.
2)
Solicitar ao Presidente do Conselho de Sócios que adote
as ações pertinentes, descritas no artigo 7o. do
Estatuto do Consórcio Intermunicipal,
com referência ao tema
“Destino das Salinas da Região dos Lagos”, debatido pela
sociedade civil no III Encontro sobre os destinos das
salinas da Região dos Lagos, realizado em 17 de
setembro de 2003, em Cabo Frio.
3)
Encaminhar ao Presidente do Conselho de Sócios o
Relatório elaborado pelo biólogo Geraldo Monteiro, CRBio
24569/02D, presidente e Gestor Ambiental da A TEIA, enfatizando
as seguintes providências cabíveis:
a)
Enviar ofício, simultaneamente, ao IBAMA, EMBRATUR e
IPHAN, solicitando a execução da lei 6513, de 20 de dezembro
de 1977, que dispõe sobre criação de áreas de interesse
turístico.
b)
Enviar ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano solicitando o cumprimento da
Deliberação no. 442 da Comissão Estadual de Controle
Ambiental - CECA, de 24 de novembro de 1983, que, no seu artigo
2o., determina “considerar obrigatória, quando da eventual
desativação de salinas, a demolição de diques, marnéis,
tanques de cristalização de cloreto de sódio e outras obras
que impeçam a livre circulação das águas, de forma a
reintegrá-las à superfície da lagoa”.
Deliberação:
33.145–
A Plenária irá providenciar as solicitações apresentadas
pela ONG ATEIA.
5.
Assuntos
Gerais:
5.1
Luiz Firmino Representante do CILSJ apontou a idéia de
transformar em OCIPs as ONGs voltadas para a preservação das
APAs e para tanto, pede o fortalecimento e profissionalização
das ONGs como critério de apoio para dar condições de
participação.
Deliberação:
33.146
– A Plenária irá analisar e discutir
a proposta.
5.2
A Coordenadora
do PEA Programa de Educação Ambiental reafirmou a importância
da reorganização da Plenária como um meio de fortalecer a
mesma dentro dos Municípios, deu como exemplo o que esta
acontecendo através das organizações de redes ambientais pelo
PEA.
5.3
A
representante do
MMCF (Movimento Mulheres de Cabo Frio) Verena G. Bernini
socializou a sua participação
no Seminário do Instituto NOOS do Rio de Janeiro que possui um
trabalho direcionado aos homens em várias frentes das Políticas
Públicas. Sugeriu que fossem convidados para participar de
algum evento do PEA para promover troca de idéias.
Deliberação:
33.147
– A Plenária repassará a sugestão para o PEA do CILSJ.
6.
Comunicados
e informes.
6.1
– A Plenária encaminhou ao Vice Governador e Secretario de
Meio Ambiente Luiz Paulo Conde com cópia para BFP, FEEMA e
SERLA no dia 02 de outubro sua manifestação de preocupação e
fez a denúncia do fato grave da destruição do Manguezal no
Rio das Moças, em Araruama com ocupação desordenada, invasão,
aterro e incêndio provocado, em flagrante crime de natureza
ambiental.(em anexo 2)
Deliberação:
33.148
– Sobre o assunto será solicitado a SEMADUR através da
Secretaria Executiva do CONEMA pleitos que buscam a preservação
ambiental da Região.
6.2
A Coordenadora do PEA comunicou o andamento da estruturação
das redes São João e Mar.
6.3
Será realizado nos dias 01,02 e 03 de dezembro de 2003 o II
Encontro de Intercâmbio para o Fortalecimento dos organismos de
Bacias Hidrográficas pela REBOB (Rede Brasil de Organismos de
Bacias Hidrográficas) em Armação dos Búzios –RJ –
Brasil.
Maiores
informações:
CILSJ:
(22) 2665 0750
SITE:
www.riolagos.com.br/cilsj
Coordenador
do Evento : Luiz Firmino Pereira (22) 9833 0440 e-mail: Firmino@riolagos.com.br
Secretária
Executiva da REBOB: (67) 341 5990 Mauri Cezar B. Pereira e-mail:
Mauri.pereira@terra.com.br
6.5
Comunicado a realização em outubro de 2004, em Armação dos Búzios,
seminário internacional sobre o tema geoquímica. O CILSJ e as
Ong’s serão oportunamente convidadas a participar e oferecer
apoio. O escopo é buscar possibilidade de melhor monitoramento
do maior corpo hipersalino -
A Laguna Araruama.
6.4
No
próximo dia 17 de dezembro a Plenária completará 2 anos de
existência .
6.5 A Mesa da Plenária deseja a todos um Feliz Natal repleto de
Paz e Harmonia e Prospero Ano Novo.
7. Próxima reunião:
Dia
26 de janeiro de 2004, em Cabo Frio (falta confirmar o local)
Nada
mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.
LISTA
DE PRESENÇAS:
Arnaldo
Villa Nova (Viva Lagoa - ALAR); Denise
Pena (ADEJA/CILSJ); Dalva Mansur (IPEDS - MOMIG); Adelina
Volcker (EcoBrasil – OADS); Oscar Tarquínio (ATEIA); Solange
Barros (PRÓ-ARTE); Rildo Francisco de Oliveira e Pedro Mariano
(AMA VILATUR); Francisco Cruz (UALB);
Luiz Firmino
Pereira (CILSJ); Verena Bernini (Artc. Mulheres RL); Carlos
Magno Borges Jutuca e Creusa M.F. de Menconça – APASJ; Nilma
Teixeira Accioli (Pingo D’Água); Luiz Antonio Corrêa Brandão
(APASJ); José Dias de Oliveira Neto e Johnny Lembo – (MERO);
Deacy de Moura – (Rotay SPA); Carmen Stangenhaus (Ressurgência);
Wandy Santos
(DIDI – Rotay Iguaba); Lucia Maria Lopes (ADEJA); Ana Maria
Martins (Pro arte Cultural); Carla Tavares (ECOMARAPENDI); Márcia
Marques e Vera Lucia Pires (Pro Arte Cult).
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