Reunião da Plenária  de Entidades do CILSJ

Ata nº 32, aos 29/09/2003 – Local: Sede da ONG VIVA LAGOA – Rod. Amaral Peixoto Km 106 - Casamares.

1 - Ratificação da ata de número 31, relatório da CE e adesão de novas unidades.

A ata da reunião de número 31 foi apresentada. Relatório da reunião da CE e do CS: convidado Luiz Firmino para fazer apresentação dos temas discutidos nessas reuniões. A Cooperativa de Consumo e do trabalho da Construção Civil de Cabo Frio (CCCCCF) solicita sua filiação à Plenária de Ong’s do CILSJ, tendo como titular o Sr Walter Trindade (Presidente) e como suplentes Roberto A. Antunes e Jose Leandro S. Oliveira.

Deliberações:

32.138 – Ratificada a ata da Plenária 31.

32.139 – Aceito por unanimidade a filiação da CCCCCF.

2. – Proposta de trabalho do CILSJ para biênio 2003/04.

O Secretário Executivo do CILSJ apresentou proposta de trabalho do Consórcio. Durante a apresentação os temas foram amplamente debatidos, segundo a ordem:

3.1 – Programa de macro gestão da Bacia da Lagoa Araruama e Rio Uma

3.2 – Programa de macro gestão da Bacia da Lagoa de Saquarema

3.3 – Programa de macro gestão da Bacia do Rio São João e Ostras

3.4 – Programa de macro gestão da Zona Costeira.

3.5 – Programa de Monitoramento de águas das Bacias

3.6 – Programa de gestão da destinação de resíduos sólidos domiciliares

3.7 – Programa de apoio e incentivos à gestão das APAS

3.8 – Programa de consolidação da política de Recursos Hídricos

3.9 – Programa de apoio técnico às prefeituras e reforço institucional

3.10 – Programa de Educação ambiental

3.11 – Programa de Comunicação e divulgação

Deliberação:

32.140 – A Plenária endossa a proposta de trabalho e irá cooperar de todas as maneiras para que os objetivos ambientais sejam atingidos.

3. Proposta de re-estruturação da Plenária.

O tema foi debatido, discutindo-se as vantagens e desvantagens. Por maioria ganhou a proposta de que deve ser estudada uma reestruturação da Plenária, para dar maior representatividade e capilaridade através de ações regionais. Foi formada comissão para apresentar proposta: Arnaldo, Denise, Oscar (Ateia), Wandy.

Deliberação:

32.141 – A Comissão de estudos deve apresentar proposta para a próxima reunião.

4. Preparação para o Processo eleitoral de 24/11.

A mesa de trabalhos está aceitando inscrições para o processo eleitoral de novembro, tendo em vista o vencimento dos mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de mesa de trabalho e de representantes para o Conselho de Sócios e Conselho Fiscal.

Abordado o tema de representação da plenária no Conema e na Apedema, decidindo-se ratificar as indicações na próxima reunião.

5. Comunicados e informes.

5.1 – Conforme demanda da ATEIA, foi solicitado ao BPF intervenção para fiscalizar a caça no Morro e em toda margem do Rio São João.

5.2 – Oficio Serla informa intervenção para corrigir aterro de manguezal na enseada das Palmeiras em Cabo Frio.

5.3 – Indicado a Ong Viva Búzios para integrar o Conselho Gestor da Apa de Sapeatiba.

5.4 – Lagoas de Búzios informa ações de defesa do Dormitório das Garças em Cabo Frio. Discutida a questão, aguardamos laudo pericial por técnicos especializados e parecer de representante da ECOBRASIL e ODAS, integrante da Plenária.

5.5 – ATEIA apresenta programa completo do II Congresso Ecogênese: 500 anos Região dos Lagos.

5.6 – Fórum Riobonitense de Meio Ambiente será realizado dia 04 de outubro de 2003, nas dependências do Colégio Cenecista Monsenhor Antonio de Souza Gens.

5.7 – Apresentado ações do projeto de rede de educação ambiental pelo CILSJ.

6. Assuntos Gerais. 

6.1 Salinas desativadas: Discutido o problema das salinas desativadas na região e encontro promovido pela ATEIA sobre o tema. A ong vem conduzindo bem o trabalho e a Plenária apóia integralmente. Há necessidade de regulamentar a ocupação de salinas desativadas, tanto as construídas sobre o espelho d’água, como as em terra firme. Representante da FEEMA manifesta-se pelo entendimento que uma salina em terra firme é propriedade privada e o proprietário pode dispor dela como bem entender, desde que atenda os preceitos da legislação vigente. Foi contestado pelo Presidente da Plenária, uma vez que esse parecer renega o uso sócio ambiental da terra. Por outro lado o Presidente acha estranho o processo de licenciamento pela Feema, tendo em vista a demora de alguns e rapidez em outros, demonstrando falha administrativa que pode dar margem a interpretações diversas. 

6.2 Análises de Balneabilidade pela Feema: Solicitado ao representante do órgão gestão para retomar o programa. Justificado que um dos entraves era a ausência de titular da MRA-4. 

6.3 Manguezal do Rio das Moças: Denunciado agressão a esse nicho ecológico e solicitado providências pela Feema. 

6.4 FEEMA MRA-4: Ao ser formalizada a indicação do titular, agendaremos reunião para discutir questões ambientais. Formada comissão para comparecer à reunião: Arnaldo, Dalva, Oscar Ateia, Oscar Pingo d’Água, Denise Pena, Wandy. 

7. Próxima reunião:

Dia 24 de novembro de 2003, na sede do CILSJ, em Araruama, no trevo da GIG na Rodovia Amaral Peixoto.

Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião.

LISTA DE PRESENÇAS: 

Arnaldo Villa Nova (Viva Lagoa - ALAR); Denise Pena (ADEJA/CILSJ); Dalva Mansur (IPEDS - MOMIG); Francisco da Rocha Guimarães Neto (APAPP); Alucirio Soares (APAARA); Darcy ( Rotary SPA); Adelina Volcker (EcoBrasil – OADS); José Oscar dos Santos Machado (PINGO D’ÁGUA); Wandy Ferreira dos Santos (ROTARY IG); Oscar Tarquínio (ATEIA); Solange Barros (PRÓ-ARTE); Alexandre Aleixo (SAMBÊ); Rildo Francisco de Oliveira e Pedro Mariano (AMA VILATUR); Walter Trindade (CCCCCF); Carla Tavares (ECOMARAPENDI); Francisco Cruz (UALB); David Ribeiro (CRESCA – Os Verdes); Junior (AMBB); Erasmo E. R. Bussinger (SERLA); Luiz Firmino Pereira (CILSJ); Elpídio Nina (FEEMA); Verena Berini (Artc. Mulheres RL); Fernando Cesar de Souza (VEPA/ACRIMAC); Ordem Brasil.