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Reunião
da Plenária de Entidades
do CALSJ
Ata
nº 30, aos 26/05/2003 – Local: Sede
Consórcio Ambiental - Araruama
1 - Ratificação da ata de número 29
e
relatório da CE.
A
ata de no 29 foi ratificada, bem
como o relatório da reunião da CE do CILSJ.
2. Adesão de
novas entidades.
Apresentaram
documentação de filiação, as Ong’s:
Serra
do Sambê, tendo como representantes Alexandre Aleixo, Kátia
Simone Macedo, Edna Martins e Marcelo D. Fourny Couto.
Pró
Arte Cultural de Capacitação e Cidadania, tendo como
representantes Solange Barros, Ana Maria Martins, Henriqueta
Sasso e Everaldo Nunes de Oliveira.
Deliberação:
30.118
– Aceita a filiação da Serra do Sambê e da Pró Arte
Cultural.
3.
Apresentação Audiências Públicas - Petrobrás
Adriana
Saad apresenta a questão petrolífera, informa do loteamento da
costa na região, reconhece a necessidade de haver um grupo
especializado em Gerenciamento Costeiro e informa de audiências
públicas, do Campo de Espadarte, dia 30 de junho no Teatro
Municipal de Macaé e dia 14 de julho, no teatro Trianon, em
Campos dos Goytacazes.
Deliberações:
30. 119 – Compromissar a empresa a assumir
responsabilidades no caso de ocorrência de acidente, bem como
fazer seguro para perdas, danos e lucros cessantes.
30. 120
– solicitar investimentos ambientais para os municípios do
interior da região que recebem pouco ou não recebem cotas
partes de royalties.
30. 121 – Apoiar ong’s representativas
para a realização de projetos ambientais.
4.
Saquarema
Em
reunião do GELSA foi abordada a questão da abertura da barra.
Segundo técnico que efetuou os estudos, o projeto não seguiu o
recomendado e há risco de danos no caso de ressaca forte. Os
projetos para Massambaba não prosperaram. As fiscalizações
seguem pela FEEMA. Águas de Juturnaíba – O processo de
repactuação do contrato no. E-04/079.396/00, segundo informação,
encontra-se com o Vice Governador para análise e encaminhamento
à Governadora para assinatura.
5.
Rio São João
Comitê
de Bacia preste a ter o decreto de criação assinado pela
Governadora.
6.
Araruama
A
Prolagos segue os trabalhos. A Álcalis está preste a começar
a abertura do canal na enseada das Palmeiras e, conforme
acordado, deverá dar maior apoio à operação da draga do
canal do Itajuru. A mineração de conchas continua sendo
praticada pela Industrial Extrativista e na madrugada de hoje, o
Presidente da Associação de Pescadores Artesanais de Araruama
informa que uma draga danificou rede de pescador e os proprietários
da empresa se recusaram a assumir responsabilidade. O MP que não
tem promotor titular, prejudicando o andamento das questões
ambientais na região. Monitoramento foi firmado convênio com a
Álcalis para a realização das provas físico-químicas e com
provável análise de balneabilidade e agendado para 3ª. Feira,
às 15,00, reunião para decidir pontos de coleta, parâmetros e
forma de colaboração das Ong’s. Haverá reunião de instalação
do Grupo de Gerenciamento Costeiro do CILSJ, GECO, dia 27, em Búzios,
às 14,00hs no Centro de Convenções.
Deliberações:
30. 122 Oferecer denúncia à delegacia de
polícia de Araruama sobre a irregularidade “MINERAÇÃO DE
CONCHAS SEM LICENÇA AMBIENTAL”.
30. 123 Solicitar à coordenadoria do MP a indicação de um promotor
titular para o cargo em Cabo Frio.
7. Comunicados
7.1
Michel Vockler informa haver se desligado da prefeitura de São
Pedro da Aldeia e, portanto reassume sua função de
representante de ong no Conselho de Sócios do CISL.
7.2
Resposta a oficio SERLA/VP, no. 29 – da vice-presidência da
SERLA, argüindo sobre posição da ong Viva Lagoa, divergente
da plenária de ong’s. (documento anexado à presente ata).
7.3
Correspondência enviada à SEMADUR e SELA solicitando providências
para a interrupção da mineração de conchas na LA.
7.4
Pleitos da Plenária de Ong’s ao Deputado Paulo Mello
– documento enviado.
7.5
Alteração da data do II Congresso Ecogênese para os
dias 16,17 e 18 de Outubro em São Pedro da Aldeia.
7.6
– Seminário de Limpeza do Litoral, em Iguaba Grande dias 12 e
13 de setembro.
8. Assuntos Gerais
8.1
- Denise
Pena faz um breve histórico do CILJS, da importância da interação
sociedade civil, empresas e governo, fato que fez a diferença
na região. Apresenta resultados do trabalho EA, fruto do convênio
CILSJ/CRBIO. Informa do programa de abraço químico na região,
com mobilização dos municípios e concurso junto às escolas
(1º. A 8ª. Série), com o tema: Água – cobertura vegetal
com relação a água: “Água e Floresta, o
segredo da vida”. O CILSJ vai premiar os trabalhos e
eventualmente publicá-los. Foram visitadas todas as equipes de
EA em todas as cidades, bem como empresas e ong’s; e conclui
que há uma rede informal trabalhando intensamente e com
necessidade de sistematização para maximizar os esforços.
Propõe compartilhar as informações colhidas através de
oficinas de EA na serem realizadas (duas oficinas para atender
toda a região). O objetivo é formalizar a rede de EA na região
visando uma ação homogenia e trabalhar com ótica de bacia. O
trailer para trabalhos em EA está em fase de finalização e
sra inaugurado dia 5 de junho, dia do meio ambiente.
8.2
Dalva informa sobre projeto apresentado ao CILSJ para
monitoramento climático na região. O grupo se interessa e pede
que seja enviado a todos o projeto completo para análise.
8.3
Foi denunciado a queima de lixo em Araruama, no aterro
controlado. Esclarecido que o processo de combustão nesses
aterros é espontânea. Que há necessidade da implantação de
uma política global para a questão lixo na reunião. O projeto
pró-lixo deixou muito a desejar e continuamos praticamente na
estaca zero.
8.4
Solange da pró-arte apresenta seus trabalhos e propostas
de implantação de cursos de artesanato com materiais diversos,
com proposta de reciclagem de materiais descartados. Informa
ainda da realização periódica de cursos de alfabetização de
adultos e terapias através das Artes.
9. Próxima reunião:
Dia
28 de julho de 2003, na ZEN, sede do IPEDS,
em Iguaba Grande.
Nada
mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a reunião
e eu, Dalva Mansur lavrei a presente ata.
LISTA
DE PRESENÇAS:
Representantes
de Entidades da Plenária:
Arnaldo
Villa Nova (Viva
Lagoa); ;Adelina Volcker (ECOBRASIL;
OADS); Denise Pena (ADEJA/CILSJ); Dalva Mansur (IPEDES);
Alucirio Soares (APAARA), José Oscar dos Santos Machado (PINGO
D’ÁGUA), Vandi Ferreira dos Santos (ROTARY IG); Oscar Tarquínio
( ATEIA); Roberto Bruno (GAMA); Adriana Miguel Saad (VIVA
LAGOA); Ana Maria Martins (PRÓ-ARTE); Cremilda L.S. Zélia
(GAMA); Lúcia Lopes (ADEJA) Ernesto de A. Carvalho (GAMA);
Everaldo Nunes Oliveira, Solange Barros, Sônia Martins da
Silva, Rosa Maria de Andrada Ribeiro e Henriqueta sasso
(PRÓ-ARTE).
Representantes
de outras Entidades e convidados:
Luiz
Firmino (CILSJ);
Portela (FEEMA); Priscila B. Sampaio (Biodinâmica RJ); Luiz
Reis (artista plástico); Carla Tava (Eco Marapendí – RJ);
Admilson (PT Araruama), ilegível RC.
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