Reunião da Plenária  de Entidades do CALSJ

Ata nº 25, aos 29/07/2002 – Local: Sede Consórcio Ambiental - Araruama

1. Ratificada  ata 24.

Não foi apresentado relatório da reunião do Conselho de Sócios.

A Presidência reitera necessidade, conforme estatutos, de que um dos 4 representantes de Ong’s junto ao Conselho de Sócios do CILSJ deve elaborar relatório das reuniões para informar os demais integrantes da Plenária, o mais rápido possível. 

2. Adesão de novas entidades.

Formalizaram adesão, através de complementação de documentação, a ALA – Associação Livre dos Aqüiculturas das Águas do São João e a Associação de Moradores de Barra de São João. 

3. Orientação contábil para as ONG’s.

Naldir de Oliveira Mendonça apresentou, em breve exposição, os deveres contábeis das ONG’s. Como apoio distribuiu publicação: ”Entidades do terceiro setor – Entidades sem fins lucrativos – Ong’s”. A iniciativa, bem como a apresentação foi elogiada. Solicitado período maior para discutir o tema, para as entidades esclarecerem dúvidas e analisar a questão de OCIP, bem como as vantagens e desvantagens de caracterizar o CILSJ como OCIP.  

Deliberação: Programar para setembro apresentação exclusiva sobre o tema contabilidade. As ong’s trarão suas dúvidas para esclarecimentos.  

4. Saneamento.

Juturnaíba: Aguardamos sessão regulatória da ASEP para definir obras de saneamento na área de abrangência da empresa. Precariamente a empresa está assumindo o esgotamento sanitário de Araruama. Dia 12 na sede do CILSJ haverá apresentação da proposta de esgotamento sanitário da região a ser efetuado pela concessionária. Foi debatido o problema crítico de Pipeiros e haverá reunião em Saquarema para equacionar o problema.

Prolagos: Em Búzios as obras estão em fase adiantada. Em Cabo Frio está em fase final a comporta do Siqueira e a ETE. O efluente de Búzios será enviado para uma Lagoa, de Cabo Frio para a Lagoa de Araruama e serão monitorados. A Plenária entende que há necessidade de monitorar o parâmetro Clorofila-A; quanto à permissão esterilização do efluente por cloro está em fase de estudos pela FEEMA. Representante da plenária que acompanhou visita de inspeção elogiou a qualidade das obras.

Arraial do Cabo: A colimetria da praia dos Anjos continua alta indicando que o sistema de captação em tempo seco não está funcionando adequadamente. O Secretário de Obras do Município informou que o equipamento está operando a plena capacidade. Abordado o problema de abastecimento de água na cidade. Representante de Associação de Moradores  e do Mov. Cidadania pelas águas, acha necessário um entendimento global de órgãos ambientais, moradores, empresa concessionária e autoridades municipais, visando o estabelecimento de um programa e cronograma de inversões em abastecimento de água e esgotamento sanitário. 

Deliberações:

4.1. Acompanhar sessão regulatória a ASEP.

4.2. Continuar acompanhamento de obras Prolagos

4.3. Agendar junto à Prefeitura de Arraial do Cabo, Prolagos, FEEMA MR4, Associações de Moradores e ong’s ampla reunião pública para discutir e apresentar plano de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. 

5. Dragagem do Canal Itajuru.

Os trabalhos estão em andamento e aparentemente há melhora na qualidade das águas da Lagoa. Informado a alteração da salinidade no Boqueirão e no Palmer, que pode indicar maior velocidade da renovação de águas. A aquisição de peças para manutenção da draga, no valor de 26 mil reais, será efetuada pela Prefeitura de Cabo Frio. 

6. Moageiros

A ONG VIVA LAGOA entregou abaixo assinado com cerca de 300 assinaturas. Outras ONG’s deverão encaminhar seus abaixo assinados, principalmente Associações de Pescadores e Colônias. 

7. Comitês de Bacias e CERH.

Segundo informações, não foi assinado o decreto de criação do Comitê de Bacia do Rio São João porque o processo extraviou. Foi entregue nova cópia com vistas a regularizar a tramitação. O Presidente da Plenária enviou e-mail ao Presidente do CERH sugerindo alteração da proposta de divisão de regiões hídricas do Estado do Rio de Janeiro que estabelece sistema lagunar de Niterói a Araruama e integra o Rio São João a Macaé. Solicitou que seja estabelecida região hidrográfica que inclua: Rio São João, Una, Lagoas de Búzios,  Lagoa Araruama, Rio Bacaxá e Lagoa de Saquarema. Protestou pelo extravio de documentos do comitê aprovado para o Rio São João e da proposta de criação do comitê da Lagoa Araruama. (cópia anexada à presente ata). Foi informado que está concluída a proposta de criação do Comitê de Bacia de Saquarema e que será entregue na próxima reunião do CERH. 

8. Projeto Vigilantes da Natureza (Vigilantes Ambientais)

A secretaria do CILSJ já está recebendo cadastro de pessoas interessadas a participar desse projeto. A campanha será lançada no dia da limpeza da Lagoa de Araruama em Iguaba. 

9. Carta proposta da Plenária para Governadora

Comunicado a entrega da missiva no gabinete da Governadora. Aguardamos resposta. 

10. Reunião técnica sobre a evolução das algas na Lagoa Araruama

Dra. Maria Helena Baeta Neves aceitou o convite para proferir conferência sobre o tema Algas na Lagoa Araruama dia 14 de agosto, em Iguaba Grande, no Centro de Convivência Social, às 10:00h.
 

11. Monitoramento.

A WWF repassará recursos para instalação de Laboratório para monitoramento de cursos hídricos da região. As ong’s auxiliarão na montagem desse laboratório.  

12. Conselho Gestor da Apa de Massambaba

As entidades deverão indicar seus representantes para participar do Conselho. Até o presente a única indicação foi do Movimento Ressurgência (Sr. José Dias). As entidades abaixo listadas deverão confirmar nominalmente, por ofício, seu representante.

Ong Ambientalista de Saquarema – AMIGOS (Vera Barreto)

Ong Ambientalista de Araruama – ECOBRASIL (Cláudio Michael Volcker)

Associação de Moradores de Saquarema – VILATUR (Airton)

Associação de Moradores  de Arraial do Cabo -  Federação das Associações

Associação de Moradores de Araruama – a ser indicado

Associação de Pescadores Artesanais – AREMAC – a ser contatado. 

Deliberação: A reunião para promover encontro entre os representantes de Entidades que trabalharam no Plano Diretor, com os atuais indicados, visando transferência de conhecimentos e experiências e pré-instalação do Comitê Gestor da Apa Massambaba será dia 16 de agosto, às 10:00hs, na GIGI, na sede do CILJS. 

13. Resposta da ANA ao projeto de Monitoramento da Laguna Araruama pela Ecobrasil

Analisado o parecer de técnico da ANA informando não atender área prioritária do órgão e ser corpo hídrico de domínio estadual.
 

14. Aterro na Lagoa

Colônia de Pesca de São Pedro da Aldeia e Associação de Pescadores da Baleia comunica dano ambiental causado por aterro efetuado pela Cia. Sal Cisne. Representante da Feema informa que o órgão constatou o fato e já notificou o infrator.  

Deliberação: Apoiar denúncia da Colônia Z6. Indagar junto ao MP da possibilidade de ocorrência de crime de natureza ambiental, bem como questionar a existência de aeroporto particular sobre o espelho d’água uma vez que atualmente, há poucos metros, há um aeroporto comercial em operação.
 

15. Projetos encaminhados ao Consórcio pelo Núcleo de Pesquisas em Bioquímica Ambiental do Departamento de Biologia da Coordenação de Ciências da Faculdade da Região dos Lagos (FERLAGOS).

Apresentado projetos propostos pela entidade. 

Deliberação: A Plenária  opina à Secretaria do CILSJ o apoio institucional aos projetos apresentados, desde que não haja ônus para o Consórcio.
 

16. Associação de Pescadores da Praia da Pitória

Convida para o próximo dia 31/07, às 11h, para inauguração de sede.

17. ATEIA comunica realização do I Congresso Intermunicipal "Ecogênese e Ecodesenvolvimento" da Região dos Lagos

Será realizado  nos dias 12 e 13 de Setembro. O CILSJ apóia o evento e maiores informações estão disponíveis no site.

18. MOMIG comunica realização de Seminário sobre limpeza do litoral.

Seminário será realizado nos dias 13/14 e 15 de Setembro.
 

19. Próxima reunião: 30 de Setembro de 2002, na sede do CALSJ, às 10,00 h. 

Secretária: Dalva Rosa Mansur

Digitação e redação final: Arnaldo Villa Nova

LISTA DE PRESENÇAS:

Representantes de Entidades da Plenária:

Arnaldo Villa Nova  (Viva Lagoa); Lucia Lopes e Denise Pena (ADEJA); Ilegível (OAB Araruama); Dalva Mansur (MOMIG); Rogério Oliveira (APA Baleia); Leandro Coutinho de Matos (APA IG); ilegível (ROTARY IG); Zoroastro e Vera Barreto (AMIGOS); Francisco Cruz (UNIÃO LAGOAS DE BÚZIOS); Cláudio Michael Volcker (ECOBRASIL); Haroldo da Rosa Pinheiro Sobrinho (COLÔNIA Z-6); Jorge Ferré (ASS. MORADORES PRAIA DOS ANJOS E MOV. CID. PELAS ÁGUAS AC.); ilegível (COOPERTURMA); José Maria Chelotti (AMBSJ); Sinval Silva Lima (ALA)  

Representantes de outras Entidades e convidados:

Gláucia Araújo (Himalaia); Carlos Magno (AMBSJ); Carlos Henrique (AMBSJ); Kátia Marinho de Barros (Prolagos); Victória Régia Machado (RIOLAGOS); Luiz Firmino (FEEMA - CALSJ).