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Reunião
da Plenária de Entidades do CALSJ
Ata nº
24 - 27/05/2002 - Local: Sede do consórcio
Participantes:
Representantes
de Entidades da Plenária:
1. Arnaldo Villa Nova
(Viva Lagoa)
2. Lucia Lopes e Denise Pena (ADEJA)
3. Cláudio Michael Volcker (ECOBRASIL, ODHS)
4. Fabian Artazcoz (Aspergillus)
5. Dalva Mansur (PRONATURA e MOMIG)
6. Francisco da Rocha Guimarães (APA Pitória)
7. Carmem Stangenhaus (Mov. Ressurgência)
8. José Dias (Mov. Ressurgência)
9. Alucírio Soares da Silva (APA
Araruama)
10. Rildo Ferreira (AMA VILATUR)
11. Pedro Mariano (AMA VILATUR)
12. Deniol Barbosa P. Neves (AMA VILATUR)
13. Jordiley Ramalho (APA SIQUEIRA)
14. Zoroastro (AMIGOS SAQUAREMA)
15. Vera Barreto (AMIGOS SAQUAREMA)
16. Avany Magalhães (ALAR)
17. Vandy Santos F. da Silva (ROTARY CLUBE DE IGUABA)
18. João Lembo Neto (MERO)
19. Eduardo Pichitelli (MERO)
20. Jorge Ferré (ASS. MORADORES PRAIA DOS ANJOS E MOV. CID. PELAS ÁGUAS AC.)
21. Meri Damasceno (AMA CF)
22. Marcos Eduardo Barreto Ferreira (COOPERTURMA)
23. Gilson Galvão Moraes (COOPERTURMA)
24. Francisco Cruz (UNIÃO LAGOAS DE BÚZIOS)
Representantes
de outras Entidades e convidados:
25.
Claudia Pessoa – Pref. Arraial do Cabo
26. Marizete - Assessora Deputado Paulo Melo
27. Marcio de Azevedo Beranger – Movimento Cidadania Pelas Águas CF
28. Ivan Gervásio Modesto – Centro Social de Apoio Arraial do Cabo
29. Marcos Sampol – Prolagos
30. Gláucia Araújo – Himalaia.com
Assuntos
discutidos:
1.
Ratificada ata 23 e relatório da reunião
da Comissão Executiva
14 (de 17/05/2002).
2. Adesão de novas entidades.
Firmaram
termo de adesão à plenária, as ong’s:
Colônia
de Pesca de São Pedro da Aldeia (Colônia Z-26),
AMA-VILATUR
– Amigos Meio Ambiente Vilatur,
Colônia
de Pescadores Z-4 (Cabo Frio),
COOPERTURMA
– Cooperativa Multifuncional de Pesca, Turismo e Meio Ambiente,
A
TEIA – Associação de Turismo Ecológico integrada à Arqueologia,
Associação
dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia do Siqueira - Palmeiras
Associação
de Moradores e Amigos da Praia dos Anjos de Arraial do Cabo.
3.
Saneamento.
Juturnaíba: A
concessionária promete mas não faz. O reequilíbrio financeiro não foi
assinado pelo governador Garotinho. Há necessidade de solicitar à Governadora
Benedita assinatura dos acordos pactuados para que possamos exigir da empresa o
início de obras de saneamento na área de sua responsabilidade.
Prolagos: As
obras estão em andamento. Houve visita de acompanhamento pela ASEP – Engs. João
Ricardo, Moisés e Ronaldo. O presidente da Plenária foi convidado a participar
da vistoria. Aparentemente há
atraso do inicio de algumas obras, embora estejam todas encaminhadas. Para o próximo
mês haverá nova inspeção, quando será possível melhor avaliação. Representante
da Prolagos informa que
as obras da ETE de São Pedro já estão em início, adaptando o atual sistema
para apenas uma lagoa de estabilização e que o canteiro de obras terá início
nas próximas semanas. Em dezembro, conforme cronograma, todas as obras deverão
estar prontas.
Perguntado sobre solução para o efluente da ETE de Búzios: respondido que a
questão está em estudo e que o destino será o recomendado por órgãos
ambientais e o município. Sugerido que a melhor opção ainda é fluir pelo
brejo. Quanto à deliberação Ceca para aplicação de penalidade pelo efluente
da ETE SPA, foi informado que a empresa irá recorrer tendo em vista a ETE em
operação e devidamente licenciada, ser limitada quanto à capacidade de remoção
de fósforo e que a empresa está adotando providências para solucionar o
problema através da construção de ETE em nível terciário. Que discorda do
informado no relatório da CE tendo em vista que o sistema de tratamento de
esgoto a ser implantado em Cabo Frio requer desinfecção do efluente por cloro
e que a empresa está contratando consultoria para estudos visando subsidiar a
tomada de decisão. Foi informado ao representante da Prolagos que o tema foi
discutido na reunião da CE ocorrida em 17/5 na qual participaram prefeituras, 4
representantes de ong’s e empresas sócias do CALSJ e sugerido que envie
documento com finalidade de esclarecer aos membros da CE. Foi reiterado o
convite para que a Prolagos se associe ao CALSJ e participe das reuniões do
Conselho de Sócios e da Comissão Executiva. A Plenária entende que a recuperação
ambiental da Lagoa Araruama envolve vários fatores, alem do saneamento, embora
a questão esgotamento sanitário seja de grande importância.
Arraial do Cabo: O
sistema de saneamento aparenta não apresenta eficiência. O índice de
Colimetria da Praia do Anjos é constantemente alto. O esgotamento é de
responsabilidade da Prefeitura que deve cumprir com o mínimo necessário para
evitar o comprometimento da balneabilidade das praias de Arraial. Representante
da Prefeitura não soube informar das causas do problema, irá apurar e enviará
relatório à Plenária em 10 dias. Caso não seja satisfatório, a Plenária
deverá denunciar o fato a diferentes esferas de Governo responsabilizando a
Administração Municipal.
Deliberações:
3.1. Solicitar à
Governadora Benedita assinatura da repactuação do contrato com Águas de
Juturnaíba. Visando esclarecer as obras de saneamento a serem realizadas por
essa concessionária será solicitado
a CECA, audiência pública.
3.2. Acompanhar obras da
Prolagos e se necessário solicitar apoio de integrante da plenária do
respectivo município.
3.3. Aguardar relatório da
Prefeitura de Arraial do Cabo. Caso não haja solução imediata, representar
junto às Esferas Jurídicas, do Estado e do Governo Federal.
4. Lixo – Destino de resíduos sólidos.
O
processo de combustão de lixo com geração de energia, apresentado pela Kompac,
aparentemente não atendeu aos municípios.
Há indícios que lixo industrial de outras cidades, fora das nossas bacias,
seriam trazidos para incineração e há possibilidade de envio de lixo tóxico.
Por outro lado os projetos de implantação de usinas de separação,
compostagem e coleta seletiva não caminham de maneira satisfatória.
Arraial do Cabo não tem área para aterro sanitário e a usina de separação não
funciona.
Deliberação: Solicitar auxílio do Ministério Público para
que as prefeituras informem dos projetos, prazos e, se necessário, para
estimular resolução do problema, solicitar audiência pública.
5. Dragagem de Valas e Córregos.
A
recomendação de recuperação ambiental de
valas e córregos não é seguida, principalmente pelas prefeituras de Araruama
e São Pedro da Aldeia. Os brejos são retificados e os efluentes de esgotos que
caem nos canais correm mais rápido para a Lagoa. Como conseqüência, o sistema
de drenagem fica comprometido há alagamentos e enchentes em alguns pontos.
Algumas cidades do país resolveram problemas de enchentes construindo piscinões
para reter água. Na região fazemos exatamente o inverso; elimina-se áreas de
alagamento natural e brejos. Foi proposto que se faça um trabalho de
esclarecimento junto as Prefeituras. Iguaba é um exemplo de sistema de drenagem
com formação de tanques para decantação e aplicação de biomassa vegetal
para polimento de efluentes. Sempre que se fizer alguma modificação em sistema
de drenagem deverá ser solicitado a participação da Prolagos. AMA Vilatur
solicita que essa sugestão seja levada ao município de Saquarema.
6. Dragagem do Canal Itajuru.
A
remoção de areia no bota fora é
muito lenta. Caminhões não dão vazão para a velocidade de trabalho da draga.
Sugerido que se ponha mais caminhões. Informado que mesmo assim a velocidade
será lenta, lembrando que em dragagens anteriores o material foi colocado nas
margens, que deu origem à ilha da draga,
píer de Cabo Frio, etc. Há proposta de usar a área atrás da Peixaria (mangue
com intensa ação antropogênica), como bota-fora, de maneira temporal e que após
uso seria recuperado. Foi proposta a idéia da possibilidade de ceder essa área
para ação antrópica e para cada metro cedido seriam restabelecidos 3 metros
de mangue em Porto do Carro. Houve várias opiniões a respeito.
Informado
que em Saquarema está ocorrendo o mesmo problema e o bota fora é um desastre
ambiental e a terceira estação de coleta de amostra para balneabilidade
praticamente acabou. O Rima não previu o volume de areia. Falta fiscalização
da Serla e Feema. A situação está crítica.
Deliberações:
6.1 Formar comissão para
acompanhar os trabalhos de dragagem do Itajuru e estudar as propostas. Membros
da Comissão: Marcio (Mov. Cidadania pelas Águas Cabo Frio, Meri (Ama Cabo
Frio), Francisco (APA Pitória), João (Lagoas de Búzios), Jordiley (APA
Siqueira), Dalva (MOMIG).
6.2 Formar comissão para
acompanhar os trabalhos de dragagem em Saquarema. Membros da Comissão: Cláudio
(Ecobrasil), Rildo (Vilatur), Mariene (Saquarema) e Vera (AMIGOS).
7. Norma para projetos de pesquisa.
Deliberações:
7.1 O
pesquisador fornece carta de apresentação da instituição que está
bancando a pesquisa, ou projeto, com dados como: endereço, telefone, CNPJ, e
quais são os seus interesses em relação a nossa participação. No caso de
projetos financiados , dados sobre os patrocinadores.
Deverão ser apresentados professores ou coordenadores do trabalho a ser
realizado bem como seu papel no projeto, quem serão seus auxiliares, e um breve
currículo dos responsáveis, e o projeto de pesquisa discriminando objetivo,
justificativa, estratégia, material e métodos.
7.2 Será
formado um GT para avaliar projetos a serem submetidos ao CALSJ, com
parecer técnico.
8. Monitoramento.
Os
trabalhos continuam. Feema procede balneabilidade, acompanhada da Viva Lagoa e
Ecobrasil que dosam salinidade e auxiliam na coleta de amostra para envio a Álcalis
para O2 e Físico Químico. Os pontos de coleta para essas análises estão
definidos, conforme documento anexo integrante dessa ata. Equipamento da Álcalis
para análise físico química está em fase de reparação e em breve teremos
resultados mais concretos. Representante da Prolagos informa que a empresa fará
análises com laboratório próprio e futuramente poderá disponibilizar os
dados.
9. Rio São João.
Há
informação que dia 5 de junho (dia do Meio Ambiente) o MMA irá consolidar a
área do Rio São João como APA. Dia 10 de junho está agendado na pauta da
Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos a formação do Comitê de
Bacia do Rio São João. Pode haver
óbice na formação desse comitê, tendo em vista o Rio São João ser
enquadrado como de competência Federal pela presença da Represa de Juturnaíba.
10. Proposta da Plenária para o Governo Benedita da Silva.
Foi
elaborado documento solicitando ao Governo do Estado a implementação de ações
ambientais para recuperar a região e possibilitar a retomada de nosso
desenvolvimento sustentável. O documento proposta foi lida, cada um dos itens
foram discutidos e faz parte integrante dessa ata.
Deliberação: Enviar documento proposta para a Governadora e
equipe de governo, o mais rápido possível.
11. Agenda 21 + 10
Está
sendo planejado evento referente aos 10 anos pós-agenda 21, no Rio de Janeiro.
Deliberação: A plenária irá apoiar e participar da realização
desse evento.
12. Representantes da sociedade civil (moradores, ambientalistas e
pescadores) para o Conselho Gestor da Apa Massambaba.
Foi
discutida a indicação de representantes para esse Conselho e realçado a
importância de que se escolham integrantes com visão ambiental. O Plano
Diretor da Apa de Massambaba é fruto da dedicação de entidades que se
dedicaram a estudar o problema, confrontaram interesses econômicos de proprietários
de glebas e de imobiliárias. O Conselho Gestor terá papel fundamental na
consolidação do Plano Diretor. Foram indicados:
Ong
Ambientalista de Saquarema – AMIGOS (Vera Barreto)
Ong
Ambientalista de Araruama – ECOBRASIL (Cláudio Michael Volcker)
Ong
Ambientalista de Arraial do Cabo – RESSURGÊNCIA (Jose Dias)
Associação
de Moradores de Saquarema – VILATUR (Airton)
Associação
de Moradores de Arraial do Cabo -
Federação das Associações
Associação
de Moradores de Araruama – a ser indicado
Associação
de Pescadores Artesanais – AREMAC – a ser contatado.
Documentos referente às indicações foram entregues aos representantes e
deverão ser respondidos indicando a Entidade e seu Representante.
Deliberação:
Promover encontro entre os representantes de Entidades que trabalharam
no Plano Diretor, com os atuais indicados, visando transferência de
conhecimentos e experiências.
13. Proposta
Palestra técnica: Algas na Laguna Araruama.
Será
formulado convite à pesquisadora do IAPM – Maria Helena – solicitando a
possibilidade de proferir palestra técnica sobre a situação atual da Lagoa
Araruama frente ao processo de eutrofização.
14. Reuniões
dos Grupos Executivos do CALSJ.
Gela
– dia 14/06 em Arraial do Cabo, na empresa Álcalis.
Gelsa
– Dia 21/06 em local a ser definido.
Gersa
– Dia 28/06 em local a ser definido.
15. Pipeiros
em Saquarema.
Pipeiros
estão captando águas de nascentes e causando dano ambiental ao esgotar o lençol
freático e colocar em risco a saúde da população ao fornecer água sem
controle de qualidade e origem conhecida. Foram realizadas reuniões com
Pipeiros, Prefeitura, Asep, Águas de Juturnaíba, Feema e Batalhão Florestal e
identificados os seguintes conflitos: Águas de Juturnaíba não tem condições
de atender a demanda dos Pipeiros, representante do Batalhão Florestal diz não
reconhecer infração ambiental e se acionado irá apenas garantir a integridade
física dos agentes ambientais. A questão ficou sem solução definitiva e
novas reuniões estão agendadas.
16. Usucapião
em Arraial do Cabo.
Há
informações que a Administração Municipal de Arraial do Cabo convocou a
população para trazer documentação referente à posse de imóvel por mais de
5 anos, com finalidade de legalizar documentação imobiliária.
Integrantes da plenária entendem que isso estimula as invasões e por
outro lado às áreas da restinga e das dunas sempre foram protegidas por órgãos
ambientais atendendo solicitações das Ong’s. Não são áreas abandonadas e
ocupadas, são invasões de áreas a serem preservadas. Associação de
Moradores e equipe Coperturma informam que vários imóveis da cidade de Arraial
do Cabo não tem documento definitivo, apenas posse e entendem que a intenção
da Prefeitura é legalizar apenas essas propriedades. Foi solicitado à
representante da Prefeitura de Arraial do Cabo que informe as intenções da
Prefeitura.
Deliberação:
Informar ao MP para que acompanhe esse processo visando preservar áreas
de proteção ambiental: Restingas e Dunas.
17. Moageiros
Solicitado
dar seqüência aos documentos de abaixo assinados visando solicitar a extração
de calcário conchífero por dragagem em setembro pf., conforme ajuste de
conduta.
18 . Campanha
Vima.
A
Viva Lagoa irá distribuir o projeto e deverá ser formado comissão para criar
material de divulgação e coordenação dos trabalhos.
19. Lancha de
São Pedro da Aldeia.
Há
informações que a Prefeitura de São Pedro da Aldeia pretende se desfazer da
lancha de sua propriedade através de leilão. A Plenária deverá solicitar a
Prefeitura a possibilidade de ceder por empréstimo e/ou
doação-convênio para o CALSJ/FEEMA/BF com vistas a incrementar a
fiscalização na Lagoa Araruama.
Deliberação:
Comissão da Plenária solicitará audiência ao Prefeito de São Pedro
da Aldeia para discutir problemas ambientais: solicitar a possibilidade de ceder
a lancha para trabalhos de fiscalização, de esclarecer a proposta de recuperação
ambiental das valas e córregos, de conhecer as ações em andamento para solução
final para destino dos resíduos sólidos, do abate de Amendoeiras e a implantação
de processo de compostagem da folhagem, da mineração de barro e aréola em
diversas áreas, principalmente atrás de ETE de SPA.
Integrantes
da Comissão: Francisco, Dalva, Arnaldo, Flavio, Michael.
20. Moção
de Aplausos
Recebido
da Câmara Municipal de Araruama correspondência referente à nossa resposta a
esse documento.
21. Próxima
reunião: 28 de julho de 2002, na sede do CALSJ, às 10:00 h.
Secretária:
Dalva Rosa Mansur
Digitação
e redação final: Arnaldo Villa Nova
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