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Reunião
da Plenária de Entidades
do CALSJ
Ata
nº 23, aos 25/03/2002 – Local: Sede
Consórcio Ambiental - Araruama
1.
Leitura da pauta.
2.
Ratificada ata 22.
3.
Relatório da reunião da CE do CALSJ.
Será
enviado por Dalva através de e-mail. Foi novamente recomendado
aos Conselheiros que apresentem relatório logo após a reunião.
4.
Apresentações.
Acitama
apresenta Srs. Edvaldo Fernandez e Lorival, interlocutores junto
à Petrobrás. Ong Viva Lagoa apresenta o Sr. Carlos Luiz,
morador de Condomínio em Praia Seca e Sra. Solange Barros do
projeto RECICLARTE e Haroldo Presidente da Colônia de Pesca de
São Pedro da Aldeia.
5.
Pleito das Ong’s na ASEP.
Os
resultados foram satisfatórios e o início de obras indicará
que Prolagos está cumprindo acordo. Os prefeitos devem assinar
termo aditivo tão logo fique pronta minuta pela ASEP.
Foi questionada se há ou não transposição de Bacia do
Rio São João para Araruama para essa resposta a Feema está
providenciando consulta jurídica. Também foi questionado o
destino dos efluentes. Todos concordam que a melhor alternativa
é a emissão para o interior e depositar sobre o leito de rios
secos. A Prolagos no momento não tem essa hipótese projetada,
apesar de enfaticamente termos insistido que poderão ser
construídas ETE’s de custo menor desde que o efluente seja
lançado fora da Lagoa. No momento está sendo solicitado para o
licenciamento das obras o monitoramento permanente do efluente e
do corpo lagunar visando
rápida intervenção caso haja incompatibilidade. Foi
solicitado que o Consórcio disponha, para consulta permanente,
cópias dos projetos de esgotamento sanitário bem como de um
sistema de acompanhamento e fiscalização.
Deliberações:
5.1,
O Consórcio deve dispor de planta e cronograma em andamento das
obras da Prolagos e Juturnaíba, para consulta de interessados.
5.2.
Na reunião do CRHI deverá ser proferido voto de protesto. Não
ao processo discriminatório a que foi submetida à Região.
6.
Participação no Centro de Referência de Justiça Ambiental
(CEREJA).
Relatado
a presença do Presidente da Plenária em reunião do CEREJA e o
apoio recebido dos integrantes. O representante da Delegacia do
Meio Ambiente ofereceu apoio integral para acompanhar e
instruir, se necessário processo contra Prolagos. É de importância
a participação da Plenária nas reuniões do CEREJA, pelo
apoio que o mesmo dá às causas ambientais.
Deliberação:
conhecer agenda do CEREJA e programar a presença de
representante da Plenária nas reuniões.
7.
Documento Moção de Aplausos
Resposta
ao documento moção de aplausos de iniciativa do Vereador
Eduardo Maia da Desk foi assinado pelos presentes e será
encaminhado à Câmara de Vereadores de Araruama.
8.
Projetos para o Lixo.
Araruama
ainda não apresentou projeto; Iguaba já tinha uma usina, quer
incorporar as licenças do pró-lixo; São Pedro já tem duas
parcelas liberadas, porém o aterro sanitário, será no mesmo
lugar do atual lixão e a expectativa é de 3 anos de vida útil,
fica na estrada do alecrim; Búzios, está aguardando a saída
da licença (próximo à baia formosa); Silva Jardim tem débito
com o fecam de 17000 que inviabiliza a liberação de novos
recursos; Cabo Frio, vai realizar audiência publica para
aprovar local de instalação do aterro sanitário; Rio das
Ostras está implantando aterro sanitário.
Remetendo
a questão do lixo para o primeiro item de pauta, devemos
lembrar que as ETE’s vão gerar lodo que deverá ser despejado
nos aterros sanitários. Provavelmente esse lodo não apresentará
condições para uso agrícola. Foi sugerido que se busque junto
ao FNMA. Sugerido ainda apresentar proposta em reunião de
prefeitos. Devemos fazer um projeto juntando as cidades, pois
faz parte do plano diretor, o diagnóstico das iniciativas e um
anteprojeto. A Educação ambiental faz parte dos projetos para
o lixo e o grupo RECICLARTE representado por Solange , tem
proposta de ação educativa e projetos de artesanato com
material descartado (lixo). O trabalho é interessante e foi
recomendado a consulta ao site www.reciclarte.hpg.ig.com.br
para que todos conheçam o trabalho que visa atender a população
e dar dignidade às pessoas que trabalham com lixo. Foi lembrado
que a grande absorvedora de material para reciclagem são
industrias.
9.
Monitoramento
Está
em andamento o projeto de coleta de amostra e envio a Álcalis
para análises físico químicas e dosagem de O2. No
momento o espectrômetro
da Álcalis está com defeito prejudicando análises de
nutrientes. O trabalho está sendo feito pela FEEMA – MR4;
Ong’s Viva Lagoa e Ecobrasil; e Álcalis. Ong Viva Lagoa,
Ecobrasil, AP Pitória, CALSJ e equipe da Álcalis estudarão
termo de referência para monitoramento com vistas a instruir
processo de licenciamento das obras de esgotamento sanitário.
10 -
Assuntos gerais:
10.1
Projeto para Massambaba da SOS Águas.
Foi
apresentado o Sr Haroldo como representante da SOS águas. O
Presidente da Entidade solicita a retirada do projeto
inicialmente apresentado ao GELA e à Plenária das Ong’s e
substitui por outro que está aperfeiçoado e melhor concebido.
Argüido local da sede foi informado que será fora das áreas a
serem preservadas. O novo
projeto, inclui um
projeto de curso técnico de pesca, contempla uma farmácia viva
A área necessária seria de aproximadamente de 10000m2.
Solicita o aval da plenária para se candidatar a um patrocínio
sendo que o projeto é de interesse do meio ambiente. Foi
informado que em princípio a Plenária apóia o projeto sendo
entretanto necessário ser remetido ao GELA para aprovação. O
Presidente da entidade irá enviar aos integrantes da Plenária
e do GELA e-mail contendo arquivo do projeto e cópias em CD
Room. Foi
solicitado tempo para análise do projeto por alguns integrantes
da Plenária. Foi informado da necessidade de agilização para
possibilitar a captação de recursos.
Caso necessário após análise, a plenária ou o CALSJ,
fará carta informando que o projeto está em acordo com
proposta de plano diretor e de interesse ambiental para a
região.
10.2
Carta de reconhecimento ao apoio do Secretário de SEMADS.
Foi
assinado documento reconhecendo o esforço do Secretário André
Corrêa para alavancar a recuperação ambiental da região.
Documento em anexo.
10.3
Campanha para adesão de Vigilantes do Meio Ambiente (VIMA).
Foi
proposta campanha para divulgar os trabalhos das Ong’s e
convocar cidadãos para participarem de projeto de vigilância
ambiental da região, tendo em vista a extensão da área.
Somente a comunidade cooperando poderemos lograr sucesso. Uma
campanha convocando “vimas”, amigos do meio ambiente, ou
outro nome qualquer é no momento de fundamental importância
para ações educativas e de fiscalização ambiental. Foi
proposto que todos os interessados se tornassem fiscais
colaboradores credenciados pelo Ibama. A proposta foi recusada
pela maioria dos presentes, sendo aprovado que inicialmente se
contate pessoas para início de trabalho na vigilância do meio
ambiente. Foi sugerido que os vimas preencherão formulários de
denúncias que serão remetidos através de Ong’s ou
diretamente aos órgãos fiscais por um canal direto de comunicação.
ONG VIVA LAGOA informa que dispõe de projeto de VIMAS, com
carteira de identificação, formulários, etc. que será
repassado por e-mail aos interessados.
Deliberação:
será efetuada campanha para identificar voluntários para ações
de vigilância ambiental.
10.4
Draga da Álcalis.
Tendo
em vista que do dia 1º. De abril até Agosto é o período de
captura de tainhas com artes fixas de pesca (ganchos), as
comunidades de pesca, sem exceção solicitam apoio para que a
draga ora em operação no Boqueirão em SPA, encerre atividades
nesse ponto e se dirija para Cabo Frio. Ong Viva Lagoa informa
que a medição de salinidade da Laguna indica altos índices,
podendo significar a pouca entrada de água do mar pelo canal
Itajuru que está assoreado. Foi informado que a Prefeitura de
Cabo Frio está comprando mais tubos para permitir o lançamento
do bota fora para distância maior. Foi firmado documento
solicitando a interrupção dos trabalhos na draga nesse ponto.
Foi enfaticamente afirmado da necessidade urgente de se remover
os obstáculos à circulação de águas sob a Ponte Feliciano
Sodré em Cabo Frio. Para solucionar o estrangulamento do canal
hidráulico provocado pela ponte da Ponta do Ambrósio a empresa
Oriente apresentou orçamento sendo prevista a remoção da
Adutora com anuência da ASEP tendo em vista que os custos deverão
ser repassados para a Concessionária Prolagos.
Deliberação:
enviar documento com ofício de encaminhamento à Prefeitura de
SPA, à Presidência do CALSJ, à SEMADS e ao MP.
10.5
Convite de Ong Serra do Sambê.
No
dia 26/05, dia do meio ambiente do Município de Rio Bonito no
Parque Municipal da Caixa d’água haverá evento ambiental.
Fomos convidados a participar.
10.6
Fórum Municipal do Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia.
Convite
formulado a todos para participar desse Fórum dia 26 de abril,
às 19,00 no Ciep de SPA.
10.7
Dragas de Moageiros na Lagoa.
Foi
lembrado que o ajuste de conduta firmado entre Semads e empresas
moageiras determina que essa atividade se encerre em Setembro.
Essa atividade é extremamente danosa à Lagoa e
principalmente à pesca. A Plenária providenciará texto para
abaixo assinado.
Deliberação:
Será feito abaixo assinado solicitando ao MP e SEMADS o
rigoroso cumprimento do acordado no ajuste de conduta assinado.
10.8
Comitê de Bacia do Rio São João
Dia
26 está agendado reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
(CRHI) estando em pauta a criação do Comitê de Bacia do Rio
Guandu. Foi recusada a inclusão em pauta do pedido de criação
do Comitê do Rio São João, sob alegação que a região não
dispunha de organização do movimento social. As ong’s
protestam e decidem ir à reunião como observadores para
acompanhar o processo. Sugerem que toda documentação seja
levada em mão para questionar a exclusão dessa bacia e
solicitam que a Plenária não concorde com essa discriminação
votando contra a criação desse comitê.
11 -
Próxima reunião: 27 de maio de 2002, na sede do CALSJ.
Secretária:
Dalva Rosa Mansur
Revisão:
Arnaldo Villa Nova
LISTA
DE PRESENÇA:
Representantes
de Entidades da Plenária:
Arnaldo
Villa Nova (Viva
Lagoa);
Lucia Lopes (ADEJA);
Cláudio Michael Volcker (ECOBRASIL, ODHS, Aspergillus);
Dalva Mansur (PRONATURA e MOMIG);
Francisco da Rocha Guimarães APA Pitória;
Carmem Stangenhaus (Mov. Ressurgência);
Pio Borges (SOS Águas Brasileiras);
Alucírio Soares da Silva – APA Araruama
Norival R. Siqueira – ALAR – Ass. De Condomínios
Representantes
de outras Entidades e convidados:
Solange
Barros – RECICLARTE;
Jodinei Ramalho – APAAV – Praia do Siqueira;
Luiz Firmino Pereira (CALS);
Livia Xavier dos Santos – Búzios;
Haroldo da Rosa Pinheiro Sobrinho – Colônia Pescadores SPA.
Denis Gomberg
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