Reunião da Plenária  de Entidades do CALSJ

Ata nº 22, aos 28/01/2002 – Local: Sede Consórcio Ambiental - Araruama

1. Leitura da pauta. 

2. Ratificada  ata 21.

A ata da Comissão Executiva do CALSJ elaborada por Mario Flavio é o Relatório dos Conselheiros das Ong’s no Conselho de Sócios. Foi recomendado aos Conselheiros que apresentem relatório logo após a reunião. 

3. Saneamento: estratégia? novas propostas?   

A reunião com Águas de Juturnaíba não foi proveitosa. Não houve apresentação de proposta para antecipação dos prazos de esgotamento sanitário de Araruama e Saquarema. Aguardamos melhores informações.

A situação da Prolagos continua a mesma. Nenhum avanço foi obtido. Não há informações da execução de obras que atendam a demanda de esgotamento sanitário. Dia 31/01 haverá reunião na ASEP com pauta de aprovar o reequilíbrio econômico da Prolagos, que já foi negado pelos Prefeitos. Por outro lado a Asep não aplica multa a Prolagos, conforme solicitado pelos Prefeitos. Não sabemos exatamente o que está sendo solicitado pela empresa. Foi discutido que é um verdadeiro absurdo aprovar qualquer coisa em favor da Prolagos visto que a empresa não cumpre com cronograma de obras, não atende a sociedade ao recusar diálogo e não dá explicações técnicas. Foi sugerido informar a mídia sobre a situação crítica da Lagoa e o descaso da empresa. Sugeriu-se solicitar à promotoria ação enérgica. 

Deliberações: 

3.1    Comparecer dia 31.1 na Asep, com faixas alusivas ao nosso protesto e elaborar documento elucidando o nosso pleito.

3.2   Divulgar na mídia a situação critica e o descaso pela questão saneamento na Região.

3.3   Marcar audiência com Promotor Público para solicitar agilidade nas ações jurídicas contra a empresa Prolagos pelo efluente da ETE de São Pedro estar em desacordo com a legislação ambiental e pelo descumprimento de cronograma de obras.

3.4   Solicitar apoio do Centro de Justiça Ambiental CEREJA.

4 - Análise da ausência de resposta de solicitação de audiência junto ao Governador (solicitação de recursos para dragagem e saneamento). 

Sugerido averiguar o local onde se encontra o ofício uma vez que não foi protocolado.

5 - Propostas para recuperação do entorno das Lagoas da região: Demarcação de faixa marginal, manguezais, salinas, engorda, APA's (Massambaba e Sapeatiba) 

Há muitas ações referentes a saneamento, recuperação do entorno e outros que estão na proposta do work-shop do GELA. Sugerido que as planilhas resultantes da oficina devem ser enviadas aos Prefeitos, Secretários de Obras e de Meio ambiente.

Lembrado que a equipe da SOS águas apresenta projeto para a Reserva Ambiental de Massambaba e Manguezal Rio das Moças para conhecimento e avaliação, solicitando sugestões. 

6 –  Representante do CCB apresenta pesquisadora. 

A pesquisadora Giovana está fazendo uma monografia visando analisar índices de balneabilidade em ambiente salino.  A Viva Lagoa e a Ecobrasil têm acompanhado os trabalhos da FEEMA e estão medindo a salinidade nos pontos em que são coletadas amostras para os testes de balneabilidade. O trabalho da pesquisadora pode ser perfeitamente integrado ao que já está em andamento e todo apoio lhe será oferecido. O projeto (ou proposta) deverá ser encaminhado para melhor apoiar essa iniciativa.

Como resultado da última reunião do GELA foi acordado com a Álcalis análise de nutrientes em 20 pontos da Laguna, com freqüência mensal. Deverá haver uma reunião técnica para decidir os pontos em que deverão ser coletadas amostras.
 

7 -   Pesca: Agenda 21 – Carta de São Pedro da Aldeia 

Os pescadores, apoiados pela Viva Lagoa, Secretária de Meio Ambiente e Emater CF, elaboraram projeto de ação para controle da pesca com ações educativas e fiscais. Os órgãos públicos negaram apoio e nada teve andamento.  Faltou barco, a Capitania informou não poder apoiar, a Agência do Ibama Cabo Frio recusou participar. O único órgão que apoiou foi o Batalhão Florestal – destacamento de Praia Seca, que por falta de barco não pode trabalhar. Parece que a carta de São Pedro não sairá do papel por falta de apoio dos órgãos públicos para implantação da Fiscalização integrada. 

8 - Extração de calcário conchífero.

Informado que a FEEMA reuniu-se com os moageiros visando sanar as irregularidades. Devemos manter vigilância e denunciar possíveis desvios de conduta. Essa atividade deverá encerrar-se em setembro pf.
 

9 - Assuntos gerais: 

9.1 Curso de pos-graduação em Gestão Ambiental pelo  CEFET.. O acordo proposto, entre o CALSJ e a FUNCEFET, permite duas bolsas oferecidas pelo Funcefet, em troca do uso da sala de aula do consórcio. . Foi decidido que serão devidas entre os inscritos. Deve ficar 50% para o aluno pagar. Há 4 vagas com bolsas no valor de 50% do curso para integrantes da Plenária. Caso o grupo executivo aprove será ainda fornecida mais uma bolsa pelo Consórcio. Os interessados devem acessar o site, www.riolagos.com.br./funcefet. Lá estão o programa e as informações necessárias. Foi acordado a concessão de bolsas a: Arnaldo, Cláudio, Denise, e Lucia.
 

10 - Próxima reunião: 25 de março de 2002, na sede do CALSJ. 

Secretária: Dalva Rosa Mansur

Revisão: Arnaldo Villa Nova 
 

LISTA DE PRESENÇA: 

Representantes de Entidades da Plenária:  

Arnaldo Villa Nova  (Viva Lagoa e ALAR)

Denise Pena e Lucia Lopes (ADEJA)

Zoroastro e Vera Barreto (AMIGOS)

Cláudio Michael Volcker (ECOBRASIL, ODHS, Aspergillus)

Dalva Mansur (PRONATURA e MOMIG)

APA Porto da Aldeia (Pitória) – Francisco da Rocha Guimarães.

Carmem Stangenhaus (Mov. Ressurgência)

Moacélio (CCB)

Pio Borges (SOS Águas Brasileiras)

Ricardo Machado (SOS Águas Brasileiras) 

Representantes de outras Entidades: 

Luiz Firmino Pereira (CALSJ)

Giovana Marília Nunes da Silva