Reunião da Plenária  de Entidades do CALSJ

Ata nº 21, aos 26/11/2001 – Local: Sede Consórcio Ambiental - Araruama

1. Leitura da pauta. 

2. Ratificada  ata 20 e Relatório do Conselho de Sócios nº 5 

3. Eleições 

3.1 – Presidência do Processo eleitoral: Indicado e aceito por unanimidade a indicação de Francisco Cruz – Amigos Lagoas de Búzios. 

3.2 – Eleição da mesa de trabalho da Plenária de Entidades: eleita a mesa, por aclamação, ficando constituída para o período de dois anos por: 

Presidente – Arnaldo Villa Nova – Ong Viva Lagoa

Vice Presidente – Claudio Michael Völcker– Ong ECOBRASIL

1^a. Secretária – Dalva Mansur – MOMIG

2^a. Secretária – Vera Barreto – AMIGOS 

3.3 – Eleição para a vaga do Conselho Fiscal do CALSJ 

Titular – Ray Santos – ACCOLAGOS

Suplente – Francisco Cruz – Amigos Lagoas de Búzios 

3.4 – Eleição de Conselheiros: Eleitos, com mandato de 2 anos, 4 Conselheiros para assento no Conselho de Sócios do CALSJ e seus respectivos suplentes: 

vaga no. 1 – titular: Francisco da Rocha Guimarães – APA Pitória Porto da Aldeia

               suplente: Arnaldo Villa Nova – ONG Viva Lagoa

vaga no. 2 – titular: Claudio Michael Völcker– ONG Aspergillus

               suplente: Ricardo Machado – SOS águas

vaga no. 3 – titular:  Vera Barreto – AMIGOS

               suplente: Zooastro Ferreira da Silva – AMIGOS

vaga no. 4 – titiular – Dalva Mansur – Pronatura  

3.5. – Eleição para representante da região no CONEMA

Adiado para o dia 20 de Dezembro, conforme informação colhida junto a APEDEMA Rio e SEMADS.
 

4. Adesão de novas entidades

A ALAR – Associação de Condomínios da Lagoa de Araruama apresenta termo de adesão e documentação para integrar a Plenária. Indicado como representante titular o Sr. Jamil al Cici e como suplente Arnaldo Villa Nova

Deliberação: aceito por unanimidade a adesão da ALAR na Plenária de ong’s do CALSJ

5. Verba Fecam para início da dragagem da L. Araruama (seis milhões)

Ainda não liberada. O processo já tramitou por todas as instâncias e está na fase final de liberação, e não é aprovada. Esse fato enseja discussões, chegando-se à seguinte conclusão: Ou o recurso não é liberado por falta de apoio político, ou há algum fato   político bloqueando a liberação. 

Deliberação: Marcar audiência com Governador Garotinho e se necessário organizar protesto reclamando da não liberação do recurso.
 

6. Assuntos Gerais 

6.1 – Prolagos

A situação continua a mesma em relação aos esgotos. Desconhecemos os projetos das obras em andamento tendo em vista a empresa não abrir diálogo com a sociedade. Haverá audiência pública dia 28 às 15:00h na Câmara de Vereadores de Cabo Frio, sugerido a todos estarem presentes e protestar com o descaso, atraso das obras e falta de conhecimento da qualidade técnica das ETE’s. Há também agendamento para o dia 12/12, de reunião da Comissão de Acompanhamento das obras Prolagos instituída pela SRHI. Essa comissão se reuniu uma única vez em São Pedro da Aldeia, nada foi esclarecido sobre os projetos que seriam iniciados. Houve várias discussões e a decisão de ação ficou postergada para futuro próximo. A Presidência da Plenária lê e sugere assinatura em documento solicitando à CECA audiência pública para que a Prolagos esclareça definitivamente os projetos para esgotamento sanitário da região, bem como argüir da qualidade dos efluentes das ETE’s projetadas. 

Deliberação: Os presentes requerem à CECA que determine audiência pública para que a Prolagos esclareça as intervenções do esgotamento sanitário da região (documento em anexo). 

6.2 – Juturnaíba

A equipe de Saquarema questiona porque Juturnaíba ainda não inicia discussões sobre esgotos. É esclarecido de infelizmente a empresa ainda não tem responsabilidade sobre o esgotamento sanitário, conforme contrato firmado. A fase nesse momento é de negociação com Juturnaíba para que assuma de maneira mais rápida a tarefa de controle de esgotos. 

6.3 – Licitação para exploração de petróleo

Está marcada audiência pública para licitar áreas para exploração petrolífera há menos de 20 km da costa. Sugerido que ong’s que puderem, participem dessa audiência. A audiência pública está marcada para o dia 28/11 no Hotel Intercontinental a Av. Prefeito Mendes de Moraes 222, Rio de Janeiro, as 15,00h. 

6.4 – Rede ambiental de informação

Adeja convida para participar do I curso REDE AMBIENTAL. Esclarece que esse é um projeto em andamento estabelecido através da SEMADS em parceria com Ong’s, com o escopo de formar uma rede ambiental do Rio de Janeiro. A ong coordenadora da região dos Lagos é a ADEJA. Programa em anexo.

Deliberação: O curso foi agendado para o dia 10 de Dezembro 2001, no Centro de Convivência da Prefeitura de Iguaba Grande, no prédio anexo ao Condomínio Vila Branca, à Rod. Amaral Peixoto Km 98. 

6.5 – Reunião da Comissão Executiva do CALSJ

Informado aos novos representantes que está agendada reunião da CE do CALSJ para o dia 30/11, às 9,00 h na sede do CALSJ.
 

7. Próxima reunião da Plenária.

Dia 28 de Janeiro 2002, em local a ser definido   

Secretária: Dalva Rosa Mansur

Presidente mesa eleitoral: Francisco Cruz

Presidente Plenária Ong’s: Arnaldo Villa Nova 

 LISTA DE PRESENÇA: 

Representantes de Entidades da Plenária:  

Arnaldo Villa Nova  (Viva Lagoa)

Denise Pena e Lucia Lopes (ADEJA)

Alucirio Soares da Silva (APA Araruama)

Leandro Coutinho Mattos (APA Iguaba Grande)

Zoroastro (AMIGOS)

Francisco Candido da Cruz (LAGOAS DE BÚZIOS)

Cláudio Michael Volcker (ECOBRASIL) (ODHS)(Aspergillus)

Dalva Mansur (PRONATURA)(MOMIG)

Sr Didi (Rotary Iguaba)

Ricardo Machado e Gláucia Quadros (SOS águas brasileiras)

Carmem Stangenhaus (Mov. Ressurgência) 

Representantes de outras Entidades: 

Luiz Firmino Pereira (CALSJ),

Documento anexo ata 21 – Solicitação de audiência pública à CECA

PLENÁRIA DE ENTIDADES DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA (CALSJ) 

À

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEMADS)

COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE (CECA)

Ilustríssima Senhora Dra. Tânia Maria de Souza

Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental

Os membros da plenária de entidades do CALSJ, reunidos em 26 de novembro de 2001, deliberaram solicitar a V.Sa. AUDIÊNCIA PÚBLICA com vistas a esclarecer: 

1 – O sistema de tratamento de esgotos das Estações de tratamento que serão construídas pela empresa Prolagos. 

2 -  O plano de esgotamento sanitário a ser implantado empresa concessionária da região, a Prolagos. 

            Nossa solicitação baseia-se em que: 

·         A Lagoa Araruama é um sistema carbonático, moderadamente hipersalino com baixas concentrações de fósforo, levadas razões N:P,  baixos teores de clorofila-a (ao nível de detecção), pequeno aporte fluvial (água doce e material biogênico) relativamente ao seu elevado volume, com as comunidades bênticas representando os principais produtores primários da lagoa,  

Como indicadores apresenta:  

• Fósforo Inorgânico Dissolvido  (PID) baixos valores, próximos ao limite de detecção  FEEMA 1977 – valor médio 0,4 μmol/l, Souza 1994 0,18 μmol/l. Valores nunca superaram 0,50 μmol/l
• Clorofila-a apontado por estudos da FEEMA em 1977 com valores médios de chlorofila-a 0,19 μg/l, caracterizando ambiente oligotrófico.
• Transparência coluna d’água – média 3 metros e nas áreas profundas chega a 6 metros.
• Sólidos em suspensão -  9,4 mg/ml (Souza 1994).
• Nitrogênio Inorgânico Dissolvido (NID) – valor médio 5 μmol/l.
• Razão NID/PID  - valor médio 112,4.

Considerando ainda que: 

• Efluentes de estações de tratamento de esgotos que serão lançados no ambiente lagunar devem respeitar as características do corpo hídrico para evitar a descaracterização ambiental da laguna Araruama.
• A transferência diária de 80 milhões de litros de água da Bacia do Rio São João – Juturnaíba torna imperativo o esgotamento sanitário visando captar essas águas após utilização na rede de abastecimento
• Até a presente data a concessionária não apresentou plano de esgotamento sanitário e não esclarece o destino e a qualidade do efluente dessas ETE’s;

Requeremos a V. Sa. a determinação urgente de AUDIÊNCIA PÚBLICA da empresa Prolagos com vistas a esclarecer, debater e a sociedade aprovar: 

1 – Tipo de estação de tratamento de esgotos a serem implantadas nos municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba. Destino dos efluentes. No caso de serem lançados na Lagoa Araruama, garantir que serão compatíveis com o corpo lagunar (corpo hídrico receptor); 

2 – Plano de esgotamento sanitário para atender o universo da área de concessão (programa e cronograma de implantação). 

ASSOCIAÇÃO DEFESA DA LAGOA ARARUAMA - VIVA LAGOA, ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE JACAREPIA (ADEJA),  ACCOLAGOS, MOVIMENTO ECOLÓGICO RIO DAS OSTRAS (MERO),  ASS. MICO LEÃO DOURADO,  ASPERGILLUS, PRONATURA, OAB  MEIO AMBIENTE ARARUAMA, MOVIMENTO MULHERES DE IGUABA, ASSOCIAÇÃO PESCADORES ARTESANAIS DA BALEIA, APA PORTO DA ALDEIA, APA IGUABA GRANDE, APA ARARUAMA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E  AGRÍCOLA DE ARARUAMA (ACITAMA), ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E  AGRÍCOLA DE  SÃO PEDRO DA ALDEIA (ACIASPA), 18^O.COORDENAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA REGIÃO DOS LAGOS (ACIARJ), ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AGRÍCOLA DE IGUABA GRANDE (ACIAMIG), LOGISTAS SPA, ROTARY ARARUAMA, ROTARY SPA, ROTARY IG, AMIGOS, CC BRASIL, AMA CABO FRIO, LAGOAS DE BÚZIOS, ECO BRASIL, 0RGANIZAÇÃO DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL (ODSH ), COLONIA Z24 – SAQUAREMA, SOS ÁGUAS BRASILEIRAS, MOVIMENTO RESSURGÊNCIA DE ARRAIAL DO CABO, UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCA E DEFESA DA LAGOA ARARUAMA.