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Reunião
da Plenária de Entidades
do CALSJ
Ata
nº 20, aos 24/09/2001 – Local: Centro
Convivência Social Iguaba - IGG
Preliminar:
O
Presidente da Plenária informa receber e-mail da FEEMA
noticiando trabalho de controle das invasões na Massambaba. A
Plenária elogia a ação e espera que esse fato não seja
isolado e que o Batalhão Florestal atue com mais energia.
1.
Leitura da pauta.
2.
Ratificada ata 19 e
Relatório da Comissão Executiva
do CALSJ de no. 12
3.
Inclusão de novas ONG’s na Plenária
Proposta
adesão da ONG SOS Águas tendo como delegado junto à Plenária
o Sr Ricardo Antonio Machado Ferreira e Sra Helena Saad como
suplente. Proposta inscrição provisória de inscrição da ONG
Ressurgência, tendo como delegado o Sr. José Dias.
Deliberação:
Aprovada a filiação da Ong SOS Águas e aprovada filiação
provisória da Ong Ressurgência devendo o responsável enviar
documentos necessários.
4.
Verba FECAM - Revisão dos projetos de recuperação ambiental e
dragagem.
O
Projeto apresentado ao FECAM pelo Consórcio encontra-se na
secretaria de controle da Fazenda Estadual, última etapa antes
da liberação dos recursos. No dia 3 de outubro, na reunião do
Conselho dos Sócios, deverá ser assinado convênio da SEMADS
com o CALSJ para
efeitos de gerenciamento da aplicação dos recursos , bem como
estabelecimento do regime de comodato para a utilização dos
equipamentos que serão adquiridos. O Secretário executivo
apresentou aos presentes detalhamento do projeto e seus anexos e
foi aprovado pela Plenária uma recomendação de atenção máxima
ao processo de licitação do órgão que será responsável
pela gerência geral do Projeto.O projeto será disponibilizado
em meio digital no site do CALSJ.
Foi
informado pelo Secretário Executivo que nesta reunião deverá
ser assinado o convênio com a SEMADS descrito anteriormente e
que também serão entregues oficialmente às Prefeituras as
matrizes de Planejamento das três bacias elaborados nos
Workshops. Esse ato tem como principal objetivo reforçar a
importância do processo participativo
nas decisões tomadas em relação às bacias.
5.
Posição das ONG's na reunião do Conselho de Sócios agendada
para 3/10
Apresentada
manifestação a ser efetuada pela plenária de Ong’s. Foi
abordado que não se deva incluir apenas Lagoa Araruama. Deve
ser dada alguma ênfase às demais Lagoas e as duas concessionárias.
A Plenária aprovou por unanimidade a decisão de se realizar,
nesta oportunidade, um
pronunciamento que enfoque a situação do saneamento nas bacias
e a urgência de medidas efetivas para enfrentamento por parte
das concessionárias e poder público.
Deliberação:
manifestar a preocupação da plenária com a situação do
esgotamento sanitário na região.
6.
Recuperação pesqueira na Lagoa
Dando
prosseguimento ao estabelecido na “Carta de São Pedro
d’Aldeia”, bem como do Grupo de Trabalho da Pesca do GELA,
foi aprovada a realização de reunião técnica para discutir ações
que visem a recuperação pesqueira na Lagoa Araruama e região
Costeira, Maricultura e escola de pesca
Deliberação:
reunião
de pesca em 23 de outubro de 2001, às 10 horas no Centro de
Convivência Social da PMIG.
7.
Preparação para o processo eleitoral da Plenária.
Mesa
Diretora: Presidência, Vice-Presidência, 1º e 2º Secretários.
Conselheiros para o Conselho de Sócios: 4.
Conselheiro fiscal: 1.
Deliberou-se
que na próxima Assembléia Geral marcada para novembro serão
realizadas as eleições para Mesa Diretora da Plenária de
Entidades e
representantes da mesma no Conselho de Sócios e Conselho Fiscal
do CALSJ. Foi aprovada a composição de uma chapa de consenso
para a Mesa Diretora assim composta:
Presidente:
Arnaldo Villa Nova
Vice-Presidente
– Cláudio Michael
Volcker
1ª
Secretária - Vera
Martins Barreto
2ª
Secretária – Dalva Mansur
Esta
aprovação não impede a apresentação de outras chapas , o
que deverá ser feito com antecedência mínima à preparação
do processo eleitoral. Na oportunidade manifestaram desejo de
candidatura para as vagas de representantes e seus respectivos
suplentes, a saber: Efetivos: Dalva Mansur, Cláudio Michael
Volker, Vera Barreto, José Dias e respectivos suplentes:
Francisco Candido da Cruz, Paulo da Z-24, Carmen
Stangenhaus.
As candidaturas continuam em aberto, podendo ser oficializadas
diretamente junto ao Presidente da Plenária.
8.
Próxima reunião 26 Novembro 2001
Por
se tratarem das eleições, a próxima Assembléia da Plenária
será realizada na sede do Consórcio, na GIGI em Araruama.
9. Assuntos Gerais
A
Ong Amigos oficializou denúncia sobre o aterramento do Brejo do
Mutum e sobre a situação da Lagoa de Jacarepiá.
A
Ong Ressurgência apresentou convite para o Seminário Cidade
Industrial X Cidade Turística – Desenvolvimento Social de
Arraial do Cabo que se realizará nos dias 28-29 30 de setembro
na E.M.Francisco Porto de Aguiar, sendo que dia 28 a abertura
será às 19 horas no Sindicato dos trabalhadores da Álcalis.
A
Ong Viva Lagoa propôs e foi aprovada a deliberação
sobre a Participação da Plenária na gerência dos trabalhos
de monitoramento da Lagoa Araruama. Participarão as Ong’s
Viva Lagoa e Ecobrasil em apoio ao trabalho da FEEMA –
Regional Lagos.
A
Ong Pró-Natura e Associação de Mulheres de Iguaba relataram
os resultados do evento: dia de Limpeza das Praias em Iguaba
Grande. Foram retirados do fundo da Lagoa materiais inservíveis:
3 toneladas de lixo e 32 pneus. O evento contou com a participação
de aproximadamente
500 pessoas e cerca
de 15 entidades e órgãos, entre eles o Corpo de Bombeiros. A
representante da Rio Lagos, nesta oportunidade, ressaltou a
importância de tais eventos serem efetivamente divulgados a fim
de melhorar a participação e a produtividade.
A
Ong União dos amigos da Lagoa de Búzios, novamente solicitou
que a Secretaria Executiva esclareça e informe os
representantes das Prefeituras e em especial os vereadores sobre
o Consórcio e suas ações.
Aprovou-se,
por iniciativa de Francisco da ong Viva Lagoa uma
deliberação de cobrança do retorno da Draga para o
canal do Itajuru, junto à Capitania dos Portos em sua agência
Regional.
LISTA
DE PRESENÇA:
Representantes
de Entidades da Plenária:
Arnaldo
Villa Nova (Viva
Lagoa)
Denise
Pena (ADEJA)
Aluicirio
Soares da Silva (APA Araruama)
Leandro
Coutinho Mattos (APA Iguaba Grande)
Vera
Barreto (AMIGOS)
Francisco
Candido da Cruz (LAGOAS DE BÚZIOS)
Cláudio
Michael Volcker (ECOBRASIL)
Dalva
Mansur (PRONATURA)
Ina
Siqueira Gomes (Rotary Iguaba Grande)
Paulo
César Medina (Colônia Pescadores Z24)
Representantes
de outras Entidades:
Mário
Flavio – (CALSJ),
Luiz Firmino Pereira (CALS),
Carmen Stangenhaus (Ressurgencia),
Jose Dias (Ressurgencia),
Gláucia Quadra,
Ricardo Machado (SOS águas),
Altino Peluso (Movimento Ressurgencia),
Zoroastro (AMIGOS),
Nilo Sergio de Freitas e
Lucas Lenzinger (Inst. Caiuá de Gestão Ambiental).
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