Reunião da Plenária  de Entidades do CALSJ

Ata no. 15, aos 26/03/2001 - local Araruama/GIGI – sede consórcio

VERSÃO PRELIMINAR

ASSUNTOS DISCUTIDOS:

1. Leitura da pauta.

2. Aprovada ata de reunião 14.

3. Relatório do CS  do CALSJ

Faz parte integrante dessa ata

4. Relatório da CE do CALSJ

Faz parte integrante dessa ata. Informando em complementação – dia 25/3 técnicos do WWF sobrevoaram a região junto com representante da SEMADS 4. O Workshop de Silva Jardim será dias 4 e 5/abril e Araruama meados de maio.

5. Saneamento

Mobilização da sociedade junto a ASEP. Associados das ong’s  dia 5 de março estiveram portando faixas nos escritórios da ASEP para protestar contra o cronograma de investimentos proposto pela prolagos por excluir o anel de cintura da LA. Foram entregues documentos com nosso pleito (em anexo). Compareceram na manifestação: Arnaldo, Tânia e Luca (ONG VIVA LAGOA), Francisco (APA Baleia), Marlon e Evaldo (APA Porto da Aldeia), Soares (APA Araruama), Ray (ACCOLAGOS), Michael (ECOBRASIL), Carmem (RESSURGÊNCIA).

Resultado:  o tema foi retirado da pauta e nada foi aprovado. O assunto foi levado ao Governador Garotinho.

Decisão com governador: A Prolagos fará os investimentos correspondente aos 22 milhões inicialmente propostos e que contempla esgotamento sanitário através de redes separadoras em sistema fechado. O governador, através de renúncia fiscal liberou os 28 milhões necessários para a construção do Anel de Cintura.

Problema:  havia entendimento que as obras se iniciariam em 90 dias. Na assinatura do acordo na ASEP, ficou acertado que as obras do cronograma da Prolagos se iniciariam em 90 dias e as obras do anel de cintura seriam iniciadas cerca de 6 a 8 meses após a assinatura do decreto de isenção fiscal da Prolagos pelo Governador, ficando previsto o inicio dessa obra em 2002, genericamente, sem especificar o mês. Isso significa que pode iniciar em Janeiro ou Dezembro, tendo o percalço das eleições em novembro de 2002. Isto é, teoricamente estão liberados os 28 milhões, por enquanto é virtual do virtual.

Águas de Juturnaíba: Esse cronograma incluir apenas a Prolagos e Águas de Juturnaíba ficando de fora prejudica a região, visto que Araruama e Saquarema ficam sem projeto. Fica a preocupação de não haver trabalho conjunto com as duas concessionárias.

O problema é que por contrato essa concessionária deverá iniciar trabalhos somente após 2004, ou mais. Nessas condições, as prefeituras de Araruama e Saquarema podem e devem realizar investimento para esgotos até esse período. A Prefeitura de Araruama através da ESAR já está trabalhando nessa linha. Saquarema ainda não tem nada previsto. Segundo representantes de Saquarema, essa questão se dá porque não há reuniões do GELSA. Foi informado que o GELSA a exemplo dos demais Grupos Executivos, tiveram apenas uma reunião e agora estão acontecendo as 2as. Reuniões. Esclarecido que essas reuniões são genéricas e servem para compromissar publicamente responsáveis para a elaboração ou cumprimento de projetos.

Foi sugerido que as ONG’s de Saquarema se reúnam, discutam a questão, solicitem participação da secretaria de obras apresentem propostas e se possível anteprojeto de esgotamento sanitário.       A plenária  como um todo apoiará trabalhos para que essa cidade tenha um plano diretor e inicie gestões necessárias.  Fabian ofereceu colaboração para assessorar as ONG’s de Saquarema nesse trabalho.

Solicitado pelas ONG’s de Saquarema que a próxima reunião do GELSA seja após 19 de abril.

Os acordos com ASEP são a portas fechadas e a sociedade não recebe informações completas e detalhadas. Esse é um serviço público concedido e portanto os maiores interessados são os usuários. Todos os projetos devem ser submetidos a uma discussão aberta com a sociedade, talvez em audiência pública.

6 milhões que serão liberados para o CALSJ: há anteprojeto prevendo o gasto de 5 milhões com dragagem da Lagoa e 1 milhão que seriam investidos em vários projetos, conforme proposta elaborada em regime de urgência. Contempla educação ambiental, troca de redes, etc. que será devidamente divulgado.

Deliberações:

·         Que em todas as discussões sobre esgotamento sanitário seja incluída a questão de Araruama e Saquarema e Águas de Juturnaíba.

·        Que os projetos Prolagos sejam de conhecimento público

6. Calcário conchífero

Álcalis provavelmente encerra a atividade de extração de conchas em maio ou junho. A draga para dragagem do canal de Itajuru já reiniciou atividades e está operando na entrada do canal Palmer quem de CF vai para a Lagoa.

7. Atividade pesqueira

Programa de ordenamento pesqueiro tem possibilidade de ser financiado pela verba do  FECAM. Há projeto prevendo 170.000 reais para a troca de redes.

Iguaba apresentou o melhor trabalho de estatística pesqueira. 

Ocorreu mortandade de peixes na Lagoa de Saquarema. 

Foi discutido a falta de fiscalização da pesca e informado de reuniões havidas em São Pedro da Aldeia, convocada pela SMAAP para organizar a pesca da Tainha.  Uma minoria de pescadores desrespeitou as normas vigentes, desafiaram o Estado e Autoridades. Foi solicitado a presença do Batalhão Florestal e do setor fiscal do IBAMA Rio. Nenhum representante das duas Instituições compareceram à Região até essa data.  A fiscalização não deve ser só a nível de pescador mas também no comércio e nos compradores de peixe.

Foram discutidas as ações do Batalhão Florestal de Praia Seca. Concluiu-se que há necessidade de maior entrosamento do Batalhão com as ong’s ambientalistas.

Foi sugerida a instalação de um Centro Regional de Referência para Crimes Ambientais. Foi sugerido organizar um grande fórum ecológico.

Deliberações:

·         Formar uma comissão para buscar integração junto ao destacamento do Batalhão Florestal de Praia Seca, inclusive com vistas a treinamento. Participam da Comissão: Marcos Pinho, Francisco, Denise, Meri, Arnaldo, Dalva, Arnaldo, Consórcio.

·         Agendar uma reunião extraordinária da Plenária  para discutir o problema da pesca. A reunião será oportunamente agendada pelo Presidente.

8. Entorno

Informado da operação em andamento na Restinga da Massambaba. Reforçado a necessidade de preparar melhor o Batalhão Florestal para a região visando a defesa das áreas de reserva florestal. Solicitado pela PMSPA a CECA formação de comissão visando a elaboração do Plano Diretor da reserva de Sapeatiba.

Para dar seqüência a termo de ajuste de conduta oriundo de ação pública iniciada pela ONG AMARLA, foi elaborado expedientes solicitando a SERLA o inicio dos trabalhos de demarcação da Faixa Marginal de Proteção (FMP) da Lagoa Araruama, bem como outro expediente requerendo ao MP de CF acompanhamento do caso.

1.      Agendar reunião extraordinária da Plenária para discutir o tema APA de Massambaba. A reunião será oportunamente agendada pelo Presidente.

2.      Encaminhar expedientes de demarcação da FMP da Lagoa Araruama para a Presidência da Serla e ao Ministério Público. Os expedientes foram assinados pelos participantes da Plenária

9. Plenária: Novas participações e substituições.

Licenciamento da 1^a. secretária da Plenária Lílian Beckert por estar ocupando cargo de Diretora do Dpto. De Meio Ambiente da SMAPMA  da PMRO.  A 2^a. Secretária Iná Siqueira Gomes irá secretariar as reuniões da plenária. Os presentes fazem moção de apoio.

Representação OAB – Passa a ser representada pelo Dr Natalino Gomes de Souza Filho, em substituição ao atual representante.

Documentos da Plenária de posse da Presidência. Formalizada a entrega ao Consórcio dos documentos referentes à Plenária e de posse da Presidência. Foi solicitado ao Consórcio que tendo em vista tratar-se de documentos de filiação, atas originais, deve ser dado a maior atenção para evitar extravio.

Solicitação de Mario Flávio - integrantes de ong’s que por ventura retiraram documentos do acervo do Consórcio, que por favor devolvam, visto que estão faltando documentos retirados da estante.

* Luiz Firmino chama por telefone Presidente da Plenária* -

 “É comunicado aos presentes que a operação de Massamaba está em andamento e encontrando muita dificuldade de seguir em frente tendo em vista a presença de políticos tentando bloquear os trabalhos e invasores que se recusam a sair das construções. O agente da SEMADS solicita a possibilidade de comparecimento de membros da Plenária para apoio”.

Durante o período de atendimento à chamada telefônica, houve discussões paralelas, fora da pauta, e a palavra de vários presentes foi caçada pelo Presidente da Plenária visando reconduzir os trabalhos dentro da pauta estabelecida.

Histórico: Várias entidades  regularmente se reuniam, antes do Consórcio e da Plenária, e que depois originaram a Plenária. Os documentos disponíveis são as fichas de filiação das Entidades Fundadoras e demais documentos de Entidades que se filiaram após a Fundação. O Presidente vai manter sob sua guarda o original da ata de fundação e do regimento interno, tendo em viste terem assinaturas de próprio punho dos que participaram e, terá o máximo prazer em repassar ao próximo Presidente da Plenária, após as eleições que devem acontecer em novembro PF. Visando subsidiar o Consórcio de informações, entrega disquete contendo todas as Atas da Plenária com exceção da ata de no. 11, os relatórios da CE e da CS, bem como o regimento interno.

Deliberação: Nenhum documento referente à Plenária e as ONG’s podem ser retirados do Consórcio. Quem quiser poderá examinar os documentos e solicitar xerox.

12. Assuntos Gerais.

Protesto junto a ASEP

já informado.

Grito por um Abraço a Lagoa de Araruama

Foi relatado o cumprimento do cronograma para o período do dia da água e na semana (em anexo), a mobilização da comissão organizadora, o resultado das análises das águas coletadas e os aspectos positivos do evento, a ausência do apoio da Prefeitura de Araruama, com reclamação efetuada por cidadão que compareceu ao encontro. A participação do Deputado Carlos Minc foi importante, como representante da Comissão do Meio Ambiente da Alerj, que tomou conhecimento dos problemas locais, através das inspeções em línguas negras e valões. Sugestão: Propor na próxima pauta estabelecer o dia 25 de março como o dia do GRITO PARA SALVAR A LAGOA DE ARARUAMA

Portal da Rede – Adeja informa da implantação de um Portal – www.redeambiental.rj.org.br Esse portal congrega entidades ambientalistas para proceder trabalho de fiscalização de maneira virtual.

Analise da prestação de contas do Consórcio. – Foi solicitado pelo Conselheiro Fiscal pelas ONG’s que o Consorcio fique notificado da necessidade de pelo menos uma semana para que os documentos sejam analisados. O prazo de 24 horas solicitado é totalmente insuficiente. Os presentes concordam. O prazo passa a ser de uma semana.

Representante da Plenária no Conselho de sócios. A presidência deve enviar documento informando da substituição do Conselheiro Fabian provisoriamente, pela suplente Ray, devido ao fato do mesmo estar se licenciando por haver assumido o cargo de Diretor Técnico da ESAR da PMA, nomeado pelo Prefeito. Os integrantes da plenária fazem moção de apoio a Fabian, reconhecem sua competência técnica e desejam o maior sucesso enquanto estiver a frente do cargo de Diretor Técnico no governo municipal de Araruama. Fica pautado para a próxima reunião escrutínio para eleger 1 representante de ONG para o Conselho de Sócios e seu suplente.

Abertura da Barra de Saquarema. – Os representantes de Saquarema informam que os trabalhos estão parados e acreditam haver inúmeras irregularidades. Não há ação fiscal. Foi recomendado aos mesmos que sempre que notarem irregularidades ambientais, devem fotografar, denunciar, e militar para evitar prejuízos maiores. Como exemplo foi brevemente relatado o esforço das Ong’s da Lagoa Araruama na militância para brecar o uso de draga de corte e sucção por empresa de porte. Sugerido que apresentem documentação e estudos técnicos e enviem ao Ministério Público. A Plenária apoiará essas ações.

Próxima reunião – dia 28, às 9,30 em primeira convocação e as 10,00hs em segunda convocação, com qualquer número; Termino: impreterivelmente as 12,00hs. Retomando o programa de realizar reuniões em diferentes municípios  essa reunião será na sede da Câmara Municipal de Búzios.

Secretariou: Ina Siqueira Gomes  

13. Lista de presença:

Representantes de Entidades da Plenária:

Arnaldo Villa Nova  (Viva Lagoa)

Denise Spiller Pena  (Adeja)

Marcos Pinho (ACCOLAGOS)

Fabian Artarcoz   (ASPERGILLUS)

Dalva Mansur (PRONATURA)

Maria Fila Caputo (MOMIG)

Isaías Andrade  (ACITAMA)

Maria da Conceição Balbi (ACIAMIG)

Sueli S. Lima (ROTARY ARARUAMA)

Ina Siqueira Gomes (ROTARY IGUABA)

Vera Lucia Barretos (AMIGOS)

Meri Damasceno (AMA CF)

Francisco Candido da Cruz (LAGOAS DE BÚZIOS)

Representantes de outras Entidades:

Orlando Guagliardi (ECOCLUBE Praia da Tereza)

Cláudio Michael Völcker, (ECOBRASIL)

Mário Flavio – (CALSJ)

Lucia Lopes – (ADEJA)

Entidades da Plenária e que não enviaram representantes:

Mero, Ass. Mico Leão Dourado, OAB Araruama, APA Baleia, APA Porto da Aldeia, APA Iguaba Grande, APA Araruama, ACIASPA, 18^o. COORD ACIARJ, LOGISTAS SPA, ROTARY SPA, CCB.

Ausências justificadas – OAB Araruama e CCB