Reunião da Plenária  de Entidades do CGARLRSJ

Ata no 13 – 27/11/2000 - local Araruama/GIGI – sede consórcio

Representantes de Entidades da Plenária:

Arnaldo Villa Nova  (Viva Lagoa)

Denise Spiller Pena  (Adeja)

Alucirio Soares da Silva (AP ARARUAMA)

Francisco Rocha Guimarães Neto (APPBALEIA)

Fabian Artarcoz   (ASPERGILLUS) 

Moacélio Verânio Silva Filho (CBB)

Zoroastro F. Lima Filho (AMIGOS)

Isaías Andrade  (ACITAMA)

Marcos Pinho (ACCOLAGOS)

Raí Santos (OAB MEIO AMBIENTE ARARUAMA)

Lílian Ma. B. Beckert (MERO)

Denise Rambaldi (MICO LEÃO DOURADO)

Dalva Mansur (PRONATURA)

Iná Siqueira Gomes (MOMIG e ROTARY IGUABA)

Aluysio Martins (ACIASPA e LOJISTA SPA)

Vera Lucia C. Andrade (18^o. COORD FACIARJ e ACIAMIG)

Representantes de outras Entidades:

Orlando Guagliardi (ECOCLUBE Praia da Tereza)

Francisco Rosa e Ieda Rosa (ROTARY CABO FRIO)

Liana Turrini (AMA CABO FRIO)

Francisco Candido da Cruz (LAGOAS DE BÚZIOS)

Matheus Gonçalves de Mendonça (ECOCLUBE FPCF)

Mario Flavio (CALSJ)

Ilegível – APLA – Ass. Protetora Lagoa Araruama

Convidados:

Virginia Martins Machado - pesquisadora

Meri Damaceno – AMA Cabo Frio

Jose Ricardo Souza (AP BALEIA)

Antonio Carlos Cunha

Entidades da Plenária e que não enviaram representantes:

Rotary Araruama

Rotary São Pedro da Aldeia

ASSUNTOS DISCUTIDOS:

Aprovada ata de reunião 12.

Relatório da CE do CALSJ:

·         O projeto de geração de energia eólica que está em estudos é da Álcalis. O CALSJ irá participar.

·         Reiterado a necessidade urgente de solucionar o destino de lixo na região (Pró-lixo).

·         Analisado em detalhes a inadimplência das Prefeituras com o CALSJ. Alguns participantes irão argüir Prefeitos e Secretários de Meio Ambiente. Os recursos do projeto ictiofauna de Juturnaíba serão devolvidos a Casemiro de Abreu pela inadimplência de Araruama nesse projeto. Foi solicitado à Secretaria Executiva do CALSJ que envie cartas enérgicas com cobranças às Prefeituras. Os novos prefeitos devem ser comunicados desse compromisso com o Consórcio e que se aprove a cota de 0,3% do fundo de participação dos municípios.

·         Contratação de jurista para analisar os contratos das concessionárias de águas e esgotos – foi sugerido que se dê preferência à contratação de profissionais ligados ao quadro técnico do CALSJ, que se apresente os termos de referência em forma de concurso ou licitação, e através de análise do currículo dos profissionais da plenária seja escolhido profissional(s), dentro das entidades que compõem a plenária e com reconhecida capacidade em questões ambientais. Foi consenso que deve ser dado preferência ao corpo técnico da Plenária.

Adesão de novas Organizações não Governamentais à Plenária do CALSJ:

Aprovado a adesão da União dos Amigos das Lagoas de Búzios.

Aprovado a adesão da Associação de Meio Ambiente de Cabo Frio (AMA CABO FRIO)

A documentação das Ong’s fica sob guarda do Presidente da Plenária. Foi sugerido que uma cópia da documentação das entidades deve ser arquivado na sede do Consórcio. O Presidente da Plenária irá providenciar junto ao CALSJ xerox dos documentos.

Denúncias ao MP:

·         Discutido a forma de apresentação da petição ao MP sobre a questão poluição de ambiente lagunar por esgotos resultante da maior oferta no fornecimento de água de abastecimento. Foi acordado da necessidade de maior embasamento jurídico indicando as leis infringidas para orientação ao promotor e agilização do processo. Propostas: 1) inutilizar o documento. 2) transformar o documento em cabeçalho para abaixo assinado e colher assinaturas nas várias regiões de abrangência do CALSJ. Ao mesmo tempo seria elaborado documento de melhor embasamento jurídico para ser enviado junto com os documentos de abaixo assinados ao MP. A proposta 2 foi aceita por unanimidade. Será enviado pela Presidência da Plenária, por e-mail ou fax modelo de cabeçalho para abaixo assinado. A AMA Cabo Frio irá reformular a inicial visando maior embasamento jurídico. As assinaturas colhidas e o documento a ser enviado ao MP deverão ser entregues dia 11/12, as 10,00hs na sede do CALSJ.

·         Foi aceito o documento denúncia ao MP da situação da Praia da Tereza e assinado pelos participantes. O Presidente do Ecoclube Praia da Tereza e o Presidente da Plenária entregarão o documento ao MP.

Relatório ambiental Lagoa de Araruama:

·         Distribuído relatório das ações ambientais que deveriam estar sendo executadas para a recuperação do ambiente lagunar. Apenas a dragagem do canal de Itajuru está em andamento, de forma parcial. Dragagem definitiva deverá ocorrer após estudos da COPPE.

·         Informado da possibilidade de liberação da verba de bancada de 8 milhões originalmente a ser aplicada na “Esgotovia” para a dragagem do Canal de Itajuru.

·         Foi dado depoimento por convidado com experiência de 50 anos na região: os locais ora assoreados eram fundos e a navegação era fácil; hoje se atravessa a lagoa a pé; independente da necessidade de saneamento, basta dragar o canal hidráulico e fazer as águas do mar chegarem até o final da lagoa e o ambiente lagunar será recuperado (pescadores concordaram com o depoente).

Instituições não presentes:

Exposto motivo de ausências e sugerido que se continue com o método alertando as ausentes contumazes para a necessária freqüência.

Eleições para a Presidência do Consórcio:

Não esclarecido no estatuto se deverá ou não haver nova eleição frente à não reeleição do atual Presidente. Deverá ser feita uma reunião do Conselho de Sócios visando definir situação.

Assuntos Gerais:

Denise – Mico Leão

·         3 Parques Estaduais serão criados.

·         O Grupo Rio São João reuniu-se e tomou iniciativa de agilizar alguns assuntos, como o levantamento topográfico aéreo.

·         Criado o PDB pelo MMA (Recursos destinados aos Consórcios).

·         Criada Secretaria de Meio Ambiente em alguns municípios.

·         Comitê da Biosfera tem feito reuniões.

·         As regiões apresentarão seus trabalhos.

Marcos Pinho – ACCOLAGOS

·         APA de Massambaba -  o plano diretor não está aprovado. Há lobby de salineiros e proprietários com apoio de políticos. Parece que o plano diretor mais uma vez será engavetado. Proprietários não respeitam áreas de preservação permanente, conforme legislação federal determina. A Plenária deverá fazer pressão para que a legislação seja respeitada e o plano aprovado.

·         Solicita a inclusão na próxima pauta do tema APA de Massambaba.

Francisco – AP BALEIA – VIVA LAGOA

·         Invasões na Figueira e na Massambaba – estão construindo barracos sem um mínimo de condições. Há aumento de luminosidade na orla e os pescadores estão sentindo os efeitos através da diminuição das áreas de pesca. Deverá entrar no MP pela União ou Federação dos Pescadores.

Zoroastro – AMIGOS

·         Solicita que a Presidência da Plenária entre em entendimentos com a Secretaria Executiva do CALSJ para agilizar trabalhos em Saquarema.

·         Entrega documento informando que Mariza Vianna de Faria deixa de ser representante da AMIGOS na plenária passando a ser titular Vera Lucia Martins Barreto e suplente Zoroastro Ferreira Lima Filho.

Arnaldo – VIVA LAGOA

·         repassa informação recebida de Firmino: Reunido no RJ com SEMADS, ASEP ficou acordado que deverá ser elaborado com urgência, pelo CALSJ, documento especificando os 30% a serem investidos em obras de saneamento pela Prolagos, até 2001, conforme contrato de concessão.

·         Informa de convite recebido para participação no IV Simpósio Brasileiro de Climatologia Geográfica de 27/11 a 1/12/00, no Auditório do CREA-RJ.

Orlando – ECOCLUBE PRAIA DA TEREZA – VIVA LAGOA

·         Informa do Planejamento de uma carreta, com apoio da ALERJ, para meados de fevereiro, para protesto contra a ausência de obras para controle do esgotamento sanitário. A carreata inicia-se em Araruama e termina em Cabo Frio, com paradas de protestos nos valões de esgotamento e nas Prefeituras. O objetivo é mobilização popular e motivar maior ação governamental. A plenária apóia a realização da Carreata e seus integrantes irão colaborar ativamente.

Mario Flavio – CALSJ

·         Repassa informação recebida de Firmino: Está disponibilizada uma máquina S 90 para a remoção de marnéis.

Dalva Mansur – PRONATURA

·         Informa realização de curso “Reciclando lixo e idéias” organizado pelo SENAC Cabo Frio, a ser realizado dia 4/12 em Iguaba e 5/12 em Arraial do Cabo. As inscrições custam 30 reais.

PRÓXIMA REUNIÃO

·         DIA 22/01/2001 – CONFORME REGIMENTO E REGULAMENTOS

Secretariou a reunião Lílian Ma. B. Beckert (MERO)