Participantes:

Membros titulares ou suplentes

Arnaldo Villa Nova (Viva Lagoa)

Denise Spiller Pena (Adeja)

Alucirio Soares da Silva (AP ARARUAMA)

Francisco Rocha Guimarães Neto (APPB)

Fabian Artarcoz (ASPERGILLUS)

Moacélio Verânio Silva Filho (CBB)

Vera Lúcia Martins Barreto (AMIGOS)

Isaías Andrade (ACITAMA)

Como representantes informais:

Alberto Jose de Souza (APPB)

Zoroastro F.Lima Filho (AMIGOS)

Orlando Guagliardi (ECOCLUBE Praia da Tereza)

Claudio Völcker (ASPERGILLUS)

Convidados:

João Alberto Bravo (Colônia de Pescadores Z-24)

Paulo Cezar Medina da Silva (Colônia de Pescadores Z-24)

Francisco Candido da Cruz (LAGOAS DE BÚZIOS)

Joaquim Lizardo (PROLAGOS)

Luiz Firmino e Eliana Bonates (CALSJ)

Francisco Dantas (PRONAF)

Emilio G. Alarcón (PRONAF)

Alberto K. Broch (PRONAF)

Assuntos discutidos:

1. Aprovação da Ata anterior: Moacélio que secretariou a reunião anterior distribuiu cópia da mesma aos presentes que procederam leitura individual e se fizeram as correções necessárias. Moacélio repassará à secretaria o arquivo da ata já corrigida e aprovada, para distribuição aos membros da Plenária e aos outros participantes da reunião. elaborada pelo Sr. Moacélio. Após correções foi aprovada, ficando o Sr. Moacelio de enviar aos membros da plenária, por email, a ata corrigida.

2. Redação e distribuição de ata: Em seguida , antecipou-se o debate da proposta de Moacélio, ponto da pauta, sobre a metodologia de elaboração das Atas da Plenária. Francisco propõe que se mantenha a forma estabelecida no regimento interno, a saber: a secretaria elabora a ata que é remetida aos participantes via e.mail/fax para correções no prazo de 48 horas, sendo então considerada aprovada e distribuída oficialmente. Moacélio propõe que a ata seja elaborada pela secretaria e lida na reunião seguinte onde se fazem as correções necessárias e a aprovação ocorrendo então a distribuição oficial. A mesa colocou as duas propostas em votação. A proposta de Francisco recebeu 3(tres) votos e a de Moacélio 1 (hum) voto.

3. Relatório da Reunião da Comissão Executiva. Retornando ao previsto em pauta, Arnaldo leu informe da reunião da Comissão Executiva do Consórcio, que segue como anexo 1 desta Ata.

4. Saneamento: Vera solicita ao Secretário Executivo do Consórcio empenho na convocação da Empresa Águas de Juturnaíba para efetiva participação no Consórcio e que representantes de Saquarema possam integrar o Grupo de Saneamento. Firmino esclarece que atualmente existem em funcionamento tres grupos de trabalho organizados por bacias hidrográficas: GELA ( Lagoa de Araruama), GERSA (Rio São João) e GELSA (Lagoa de Saquarema) e que se discutem os temas, como saneamento, por bacia. Firmino informa, no entanto, que existe uma comissão de saneamento que está tratando especificamente das concessões e sua problemática, como antecipação das metas e etc., ficando garantida a participação de representantes do GELSA na mesma.

5. Indicação de representantes de Entidades: Arnaldo informa que recebeu indicação dos representantes titulares da ACITAMA e FACIARJ,

6. Apresentação de convidados: Tendo em vista a grande quantidade de convidados solicitou uma rápida apresentação dos participantes.

7. Relatório de operação de fiscalização na Lagoa Araruama: Francisco apresentou relatório da operação de fiscalização realizada em 23,24 e 25/08/2000, que segue como anexo 2 desta Ata. Soares denuncia a recolocação do gancho na frente da saída do ribeirão das Moças. Arnaldo comunica a mudança de funcionários do IBAMA, que estão solicitando reunião para organizar ações em conjunto e parcerias com a sociedade civil organizada. Francisco informa que os pescadores já tem pronta proposta de nova metodologia para numeração e identificação de ganchos.

8. Pesca em Saquarema: Os representantes da Colônia de Pescadores Z-24 reforçam a necessidade de fiscalização denunciando a pesca predatória em mar aberto realizada em Saquarema, com a utilização de rede de arrasto e bombas, bem como a sua prática a menos de 300 metros da costa, sacrificando tartarugas marinhas e pinguins. Informaram também a existência de cerca de 1500 pescadores em Saquarema, sendo que apenas 800 são legalizados, alegando como uma das causas dificuldades na realização do curso da Marinha. Decorrente desta intervenção Francisco coloca a importância da preservação do pescador caiçara e suas práticas artezanais de pesca, sugere a realização de levantamento das artes de pesca utilizadas em Saquarema e estudos para o desenvolvimento de ações direcionadas a valorização deste pescador, entendendo que a pesca artezanal tem grande potencial turístico. Eliana informa existência de projeto que valoriza as artes de pesca e o pescador e se coloca à disposição para disponibilizar o material já pesquisado. Francisco Candido de Búzios também denuncia ações de pesca predatória em sua região, o que tem causado inclusive a destruição das redes dos pescadores artezanais. Dando prosseguimento aos pontos da pauta foi abordado o assunto da APA de Massambaba. Francisco alerta para as invasões na altura do loteamento Caiçaras e informa da finalização das obras do Posto do Batalhão Florestal. Denise sugere que assim que se efetivar a presença do BF na região se iniciem gestões para a criação de uma Fiscalização integrada e efetiva.

9. Batalhão Florestal: Francisco informa que os pescadores entregarão documento ao Governador no dia 21/09 solicitando urgência e empenho na efetivação do Posto do BF. Denise sugere que a Plenária se manifeste da mesma forma através de documento formal, proposta que recebe apoio dos presentes.

10. Invasões na APA de Massambaba: Firmino relata os últimos acontecimentos relativos ao Plano Diretor da APA de Massambaba, em especial os referentes à audiência pública realizada em Praia Sêca. Esclarece as posições existentes dentro do grupo de trabalho e o debate que se estabeleceu em função do descontentamento dos proprietários de áreas que foram consideradas de preservação permanente. Moacélio reforça a importância deste tipo de debate acontecer dentro da Plenária o que reforçaria sua caracteristica de Fórum propositivo. Denise coloca à disposição cópia da medida provisória nº1.956-53 de 23 de agosto de 2000, que altera o código florestal e dispõe sobre o ITR, a fim de socializar informações jurídicas sobre o problema. Moacélio aponta a necessidade de suscitar o debate entre os proprietários sobre propostas de empreendimentos que contemplem o desenvolvimento sustentável para a área, trazendo o debate propositivo para dentro da Plenária. Arnaldo alerta sobre o perigo efetivo de se permitir o retalhamento da restinga em pequenos lotes. Firmino informa a existência de proposta alternativa, de sua autoria, sob a ótica do desenvolvimento sustentável, que está sendo avaliada dentro do setor jurídico da CECA.

11. Moageiros: Dando prosseguimento aos pontos da pauta foi abordado o tema da extração de calcário conchífero. Firmino relatou as mudanças do termo de ajuste e conduta e o que falta para sua assinatura pelos envolvidos. Moacélio propõe que as reuniões com o SEBRAE propostas para oferecer alternativas de trabalho aos concheiros leve em conta que, com o ordenamento da extração previsto para os próximos dois anos, seria possível direcionar empreendimentos que contemplassem a produção de insumos para a agroindústria, como a produção de artemia salina ou a aquacultura em rede flutuante. Francisco sugere a importância de se colocar alternativas semelhantes para os pescadores.

12. Propostas de Moacélio, ficou acordado que as reuniões ordinárias da Plenária acontecerão de 60 em 60 dias, conforme definido em regimento da plenária, na 4ª Segunda-feira do mês, estando portanto já convocada a próxima para o dia 27 de novembro de 2000.

13. Assuntos Diversos: Moacélio formalizou a entrega de documento sobre a Feira de Meio Ambiente e o convite para o Seminário sobre Educação Ambiental que será realizado no IME em outubro. Informou também a realização de uma reunião convocada pelo CCB com as organizações comerciais com a finalidade de debater sobre planejamento estratégico no setor Turismo da região das Lagoas de Araruama, Saquarema e Represa de Juturnaíba.