Reunião da Plenária  de Entidades do CGARLRSJ

Ata n°10 - 26/06/2000 - Local Sede do Consórcio Araruama/Gigi  

Participantes:  

Arnaldo Villa Nova - ADLA  Viva Lagoa

Dalva Mansur - Pronatura/MM Iguaba

Aluysio Martins - ADLA Viva Lagoa - ACIASPA

Mario Flavio Moreira - CALSJ

Lucia Maria Lopes - Adeja

Denise Spiller Pena - Adeja

Gláucia Q. Araújo - Riolagos

Ricardo Machado - Riolagos

Izaias Andrade - Aspergillus

André Costa Moreira - ADLA Viva Lagoa

Orlando Guagliardi - ADLA Viva Lagoa – Praia da Tereza

Moacelio V. Silva Filho - Camping Club

Zoroastro F. Lima F. - Amigos

Francisco da Rocha Guimarães N. - ADLA Viva Lagoa

Fabian Artazcoz - Aspergllus/Accolagos

Joaquim Lizardo - Prolagos

Vera Lúcia Martins Barreto - Amigos

Eliane Bonatti - CALSJ

Luiz Firmino - CALSJ

Ray Santos - Accolagos

Marcos Pinho - OAB Araruama/Accolagos  
 

Assuntos Discutidos:  

1. Apresentado Relatório de Reunião da Diretoria Executiva Consórcio 12/06.  

2. Apresentado Ata da reunião anterior.  

3. Solicitado que a equipe do CLSJ mantenha um acervo disponível.  

4. Adiada apresentação técnica prevista na pauta. Será incluída no próximo mês.  

5. Cumprimento das deliberações anteriores:

Foi solicitada consultoria da OPS/OMS.

Ainda não foi contatada a ENSP. Será elaborada minuta de missiva.

Será elaborada instrução técnica informando do prejuízo ambiental causado por aplicação de manilhas para captar águas pluviais e esgotos, salientando a importância de construção de sistemas completos (Drenagens e esgotos) a ser encaminhado às Prefeituras Municipais.

Listagem de notificações – Informado que não será disponibilizada. A Ceca só fornecerá quando houver auto de infração.

Ainda não atendidas as deliberações sobre atividade pesqueira. Será efetuada ação fiscal global nesta semana.

Não planejada ação para coibir invasões em Massambaba.  

6. As discussões sobre saneamento devem ser realizadas nos Grupos Executivos.  

7. As ONG’s de Saquarema apresentaram o conflito da  designação do Coordenador do Grupo Executivo Lagoa Saquarema. A Amigos fez leitura de carta protesto. A Sra Eliane Bonates também se manifestou por escrito. A Secretaria Executiva do Consórcio informa ser o processo inédito e a forma de designação do Coordenador ainda não estava bem clara.  

8. Foi oferecido apoio do Jornal do Camping Club como instrumento de divulgação da Balneabilidade da região.  

9. Foi proposta a introdução da aquacultura como alternativa para os pescadores artesanais e solicitada reunião com as Associações de Pesca para apresentação do tema(CBB). Também aventou a hipótese que a pesca predatória diminui a predação das algas por peixes, como confirmaram alguns pescadores.  

10. Levantada questão sobre poluição ambiental na Lagoa de Araruama. o
representante do ccb informou que o camping club do brasil tem 33 anos de lagoa com 4 unidades em funcionamento empregando cerca de 50 pessoas e irá mover ação judicial contra qualquer um que divulgue fora da plenária que a lagoa está poluída. Porque isso afasta os sócios e está sendo constantemente cobrado pela diretoria do camping  se a lagoa está ou não poluída. Foi contestado por diversos participantes, inclusive com apresentação de fotos comparativas da Praia da Tereza (Viva Lagoa) de alguns anos e hoje totalmente alterada com a presença de algas oriunda de processos de poluição causado entre outros motivos, pela ETE de São Pedro da Aldeia. Foi ainda alertado  o fato de várias praias apresentarem-se impróprias para banho. Foi  questionado (Viva Lagoa) se o indicador “coliforme fecal” é adequado para avaliar contaminação fecal estabelecido pela CONAMA 20 tendo em vista que a Lagoa Araruama é hiper salina (57 a 63g/1000ml), e recebe diariamente enorme quantidade de esgotos “in natura”. É necessário garantir segurança a saúde pública e ao banhista que freqüenta a lagoa e daí a importância de pesquisar se esse indicador é realmente adequado para avaliar contaminação fecal na Lagoa de Araruama ou se necessitamos de outro indicador.  

11. A FEEMA cumpre rigorosamente a resolução CONAMA n. 20, que define que em um histórico de cinco análises bacteriológicas, a paia é considerada imprópria quando mais de um destes cinco, apresentarem índices superiores a 1.000 coliformes fecais/100ml de amostra, ou ainda quando a praia apresentar visualmente presença de resíduos ou outras substâncias, capazes de oferecer riscos a saúde ou tornar desagradável a recreação.
 

Deliberações:  

1. A Presidência da Plenária solicitará a Feema e Ceca a listagem de notificações ambientais aplicadas.  

2. Solicitar reunião das Associações de Pesca para discutir aquicultura.  

3. Solicitar cooperação técnica à ENSP, ao Ministério da Saúde (FUNASA/Vigilância Sanitária) para avaliação sanitária da Lagoa Araruama  

4. A Secretaria Executiva do Consórcio irá marcar reunião em Saquarema, com todos os interessados para definir o Coordenador do Grupo Executivo Lagoa de Saquarema.  

5. A Secretaria do CALSJ deverá elaborar lista do acervo existente, distribui-la às instituições participantes do Consórcio e mensalmente atualizar.