Reunião da Plenária  de Entidades do CGARLRSJ

Ata nº. 8 – 20/03/2000 - local Araruama/GIGI – sede consórcio    

Participantes:  

Arnaldo Villa Nova - Viva Lagoa

Dalva Mansur - Pronatura

Aluysio Martins - ACIASPA

Luiz Firmino - Secretário Executivo

Zoroastro Ferreira Lima Filho - AMIGOS

Lilian M.B. Becker - MERO

Denise Spiller Pena - ADEJA

Iná Siqueira Gomes - MM Iguaba

Marcos Pinho - ACCOLAGOS

Ray Santos - OAB Araruama

Mario Flavio - Consórcio

Denise M. Rambaldi - Mico Leão Dourado

Eliana Bonates - Meio Ambiente – Saquarema

Vera Lucia Martins Barreto - Amigos

Jandimar Vassalli - Viva Lagoa Iguaba Grande

Mauricio Silva Santos - Camping Club do Brasil

Lucia Maria Lopes - Adeja  
 

Assuntos discutidos:  

1 – AMIGOS e Camping Club do Brasil apresentam documentos.  

2 – Apresentado Sr. Mario Flavio – contratado pela ONG Mico Leão Dourado com função de secretário executivo para os Seminários de Silva Jardim e de Araruama.  

3 – O Consórcio já funciona na sede. A Álcalis doou alguns móveis e a UNIMED irá selecionar e capacitar uma secretária para o consórcio.  

4 – Foi relatado os assuntos discutidos na reunião do Consórcio de 18/03 pp. (relatório anexo).  

5 -  Apresentado modelo de painel para informação da balneabilidade das praias e que serão colocados em espaços urbanos das cidades.  

6 – Esgotos na Lagoa Araruama: Dando seqüência ao tema abordado na reunião do Consórcio, foram discutidas alternativas para agilizar os trabalhos. Considerando a disponibilidade de recursos orçamentários para algumas prefeituras, é necessário acompanhar de perto os investimentos a serem efetuados. É fundamental a participação da ASEP, da Secretária de Saneamento, das Prefeituras Municipais, da FEEMA, da Prolagos e da Águas de Juturnaíba. Os recursos devem ser aplicados de conformidade de um plano diretor para controle global da poluição por esgotos na região, para evitar que obras efetuadas neste momento depois não se coadunem com o sistema global de esgotamento sanitário  

7 –  Denunciado a ação das dragas de moageiras que estão trabalhando a todo vapor nas áreas rasas. Não se justifica a permanência dessas dragas de maneira clandestina.  

8 -  Dragagem do Rio Bacaxá – imediatamente após a dragagem, efetuada sem autorização do órgão ambiental, houve grande afluxo de lodo para a Lagoa Saquarema e a proliferação de Algas aumentou muito.  

9 -  A Lagoa de Saquarema apresenta problemas ambientais. A prefeitura realiza obras, não preserva as margens, autoriza loteamentos próximos à faixa marginal em desrespeito ao meio ambiente.  

10 -  O encontro da região do São João está organizado e será em Silva Jardim.  

11 – Feira do meio ambiente -  de 3 a 11 de junho. As Secretarias de Educação serão mobilizadas.  

12 – Sugerido a elaboração de um plano diretor para os trabalhos de educação ambiental. Foi entregue ao Consórcio material educativo enviado pela Representação da Organização Pan Americana da Saúde no Brasil. Vídeo, livro e livretos sobre o tema educação ambiental e comunidades saudáveis.  

13 – Discutido a necessidade de apoiar as atividades de pesca. A proposta discutida foi o cadastramento dos pescadores e seus equipamentos de pesca. A criação do Conselho Gestor irá agilizar a instalação do plano de ordenamento pesqueiro.  

14 – Informado o andamento do cadastro de ocorrências geográficas e da vulnerabilidade da lagoa de Araruama por atividades humanas. O setor leste já está pronto e a partir das informações colhidas em campo deverão ser encetadas ações corretivas das distorções encontradas.  

15 – Demissão do Secretário de Meio Ambiente de Búzios – deverá ser investigado o motivo dessa demissão, tendo em vista que o Secretário Muniz vinha desenvolvendo um trabalho muito bom.  
 

Deliberações:  

1 – Realizar reunião dia 28/03, próxima terça feira, com participação de representante da ASEP; da Secretaria de Saneamento; das Secretarias de Obras de Araruama, Iguaba, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio; Prolagos; Águas de Juturnaíba; Semads; Consórcio; membros do grupo de saneamento da Plenária. – Tema: aplicação dos recursos destinados à despoluição da Lagoa Araruama, aplicação de comportas em canais, elaboração de diretrizes (plano diretor) para controle de esgotos na região. Em seqüência a essa reunião deverão ser realizadas reuniões individuais com cada Município para conhecimento dos projetos. Se necessário, solicitar apoio do Ministério Público para acompanhar os gastos em saneamento.  

2 – Solicitar a FEEMA ação imediata para parar a dragagem de conchas efetuadas pelas moageiras por ser atividade clandestina e altamente predatória.  

3 – Solicitar à FEEMA e SERLA listagem das atuações efetuadas em 1999/2000. As que não foram cumpridas serão levadas para ação do Batalhão Florestal.  

4 – Propor a criação de Secretarias de Meio Ambiente nas Prefeituras dos Municípios da região.  

5 – Enviar carta ao Governador informando da atuação da SEMADS, da FEEMA  e sua Agência Regional. Apoiar as iniciativas de controle de esgotos, ajuste de conduta da Álcalis, recuperação do espelho d’água bem como a manutenção do Centro de Referência do Meio Ambiente da Secretaria de Segurança Pública.  

6 – Estudar a possibilidade de contar com serviços jurídicos para a Plenária.  

7 – Representarão a Plenária de Entidades no Seminário São João – Arnaldo e Denise Rambaldi.  

8 – Encontro de Araruama: Transferido para  12,13 e 14 de abril.  

9 – Camping Club do Brasil e AMIGOS são integrantes da plenária.  

9 – Próxima reunião:  será marcada e avisada aos representantes das ONG’S.