Reunião da Pl enária  de Entidades do CGARLRSJ

Ata nº.7 - 21/02/2000 - local Poço da Antas - Mico Leão Dourado    

Participantes:  

Arnaldo Villa Nova - Viva Lagoa  
Dalva Mansur - Pronatura  
Francisco G. Rocha - Ass. Pescadores Baleia  
Aluysio Martins - ACIASPA  
Luiz Firmino - FEEMA  
Zoroastro Ferreira Lima Filho - AMIGOS  - Saquarema - 651 2318  651 4667  
William Roberto da Cunha Menezes - AMIGOS  651 1937  
Maria Elisa Lutz Menezes - AMIGOS  
Moacélio Veranio Silva Filho - Camping Club do Brasil 21 2103171  24 6653132  Res 21 5704056 moac@gbl.com.br  
Fabiano Henrique Fortunato Ferreira - Mico Leão Dourado  
Denise M. Rambaldi - Mico Leão Dourado  

Justificaram Ausência:  

Lilian M.B. Becker - MERO  
Denise Spiller Pena - ADEJA  
Iná Siqueira Gomes - MM Iguaba  
Marcos Pinho - ACCOLAGOS  
Ray Santos - OAB Araruama

Assuntos discutidos:  

1 - As entidades  A.M.I.G.O.S. - Associação de Melhoramentos Interessados no Gerenciamento Organizado de Saquarema. e, o Camping Club do Brasil compareceram à reunião e manifestaram desejo de participar da Plenária de Entidades.  

2 - Discutido a filiação de novas entidades. (MST, Amigos, Camping Club e outras)  

3 - Relatado os fatos discutidos na reunião do consórcio de 18/02, a saber:

-          próxima reunião do Consórcio 17/03, na sede - tema Esgotos, com participação da ARSEP e da Secretaria de Saneamento e R. Hídricos.

-          SPU disponibilizou disquete digitado da orla de Búzios - definir orla da praia

-          Reunião sobre OSDUC foi adiada.

-          Projetos emergenciais do Consórcio

o        Repovoamento de Peixes na Represa de Juturnaíba,

o         Retirada de Estacas e abertura de marneis (Álcalis, Serla, Feema e Ass. Pescadores),

o        apoiar  a implantação do batalhão florestal na região (Pref. De Araruama e S. Segurança),

o         Cadastro dos pontos vulneráveis da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa - Serla -Feema)

o        Painéis de balneabilidade das Praias

-     Disque Defesa da Lagoa

-  Novas datas para seminários: Bacia Rio São João 22/23/24 março, Bacia de Araruama  05/06/07 de abril.

-    Boletim informativo sobre ações do Consórcio.

-   Participação da Dra. Silvia Ramos - Sub Secretária Segurança Pública RJ - Centro de     Referência do Meio Ambiente - Fone: 21 229 1196  

4 - Areal de Rio das Ostras - Lilian devera encaminhar denúncia a Feema.  

5 - APA de Maçambaba em Saquarema - O Grupo de Saquarema deverá estudar melhor a questão e formular a denúncia, em bloco.  A AMIGOS solicita agilizar reunião do grupo  - Saquarema.  

6 - Dinâmica dos Seminários - proposto a designação de um elemento para coordenar o processo, do início ao final, até elaboração do relatório.  

7 -Sugerido que algumas salinas devem ser transformadas em ponto de visitação turística. Seria interessante se a área da UFE fosse disponibilizada para a instalação de um museu com histórico da região. Proposto contato com Álvaro - profissional que realiza tese de mestrado sobre a história topográfica da região:  santos@vetor.com.br. A área da UFE talvez possa ser utilizada através de convênio.  

8 - Proposto iniciar atividades de apoio às comunidades pesqueiras, principalmente a artesanal, de lagoa.  

9 - Feira ambiental em Araruama - no período de 3 a 11 de junho  

10 - O Camping Club do Brasil disponibiliza espaço para publicação de notícias da região. Foi novamente informado sobre a disponibilidade do site www.riolagos.com.br  

11 - Sugerido que para licenciamento de áreas duvidosas quanto à origem (ex. Áreas de salinas aterradas) seja exigida uma certidão centenária da propriedade. Aí será possível verificar se em determinado momento a salina foi criada por aterramento da lagoa.  

12 - Proposto inicio de elaboração de material para educação ambiental. A Ong Viva lagoa disponibilizou a cartilha educativa sobre a Lagoa Araruama de autoria de Adriana Saad, Francisco Guimarães e Leando  

13 - Apresentado anexo ao termo de ajuste da empresa Álcalis e informado que 10 de março será a assinatura  do termo.  

14 - Aterro para estação de tratamento de esgotos de Cabo Frio. Durante o cadastramento de pontos vulneráveis da Lagoa, técnicos da Viva Lagoa e Serla descobriram obras da Prefeitura de Cabo Frio para instalar ETE em área de salina, praticamente sobre a Lagoa.  
 

DELIBERAÇÕES:  

1 - Novas entidades poderão participar como assistentes da Plenária de Ong's, até que preencham todos os quesitos para serem membros efetivos. Entidades interessadas poderão ser convidadas por  integrante da plenária.  

2 - Próxima reunião dia 20/03/00 na sede do Consórcio em Araruama, na Gigi, as 10,00 em primeira convocação e às 10,30 em segunda convocação.  

3 - Propor ao Conselho de sócios o cadastramento de pescadores. As secretarias de meio ambiente/agricultura e pesca/ ass. de pescadores serão convidadas a participar do processo.  

4 - Os seminários deverão ter um grupo de coordenação melhor definido.  

5 - Propor ao Conselho de sócios atividades permanentes  de educação ambiental a ser iniciado na feira de meio ambiente a ser realizada em junho.  

6  - Aguardar informação da FEEMA sobre a ETE de Cabo Frio.