Reunião da Plenária  de Entidades do CGARLRSJ

Ata no. 6 - 17/01/2000 - local sede Viva Lagoa    

Participantes:  

Arnaldo Villa Nova - Viva Lagoa  
Lilian M.B. Becker - MERO  
Denise Spiller Pena - ADEJA  
Lucia Maria Jorge Lopes - ADEJA  
Iná Siqueira Gomes - MM Iguaba  
Dalva Mansur - Pronatura  
Francisco G. Rocha - Ass. Pescadores Baleia  
Aluysio Martins - ACIASPA  
 

Assuntos discutidos:  

1 - Modelo de Folder elaborado para os seminários de Saquarema, Araruama e Rio das Ostras. Para as palestras dos seminários serão  contatadas as entidades que já fizeram estudos na região. Os grupos de trabalho deverão aproveitar as experiências obtidas.  

2 - Foi proposto à realização de um encontro com SEBRAE para apoiar a formatação dos projetos a partir dos resultados dos Seminários a serem realizados. A proposta é formar grupos executivos, indicando coordenadores e grupos de trabalho que irão elaborar custos para a implantação de projetos e buscar patrocinadores.  

3 - Marcar com regularidade as reuniões da Plenária  

4 - Unificar as reuniões dos Secretários de Meio Ambiente e do Consórcio.  

5 - Loteamentos na restinga de Massambaba. Foi informado que o loteamento de Monte Alto (beach club?) continua em obras. A FEEMA (Luis Firmino) informa que o loteador desrespeitou as notificações para encerrar atividades. As obras continuam e os Lotes estão prestes a ser colocado à venda.  Essa venda pode criar um problema social porque várias pessoas iludidas e em boa fé irá adquirir lotes não licenciados e não poderão construir.  Esse desrespeito às notificações da FEEMA e essa venda irregular caracterizam um problema de Segurança Pública, devendo haver uma ação de polícia em apoio às ações administrativas praticadas pela FEEMA.   

5 - A próxima reunião dos Secretários e Diretores de Meio Ambiente será em Búzios dia 18/02/00. Deverão participar IBAMA, SEMAD, SERLA. Foi sugerida a participação da Secretaria de Segurança Pública. Entre os assuntos a serem discutidos está o uso da Orla de Praia para Quiosques (Macaé e Búzios).  

6 - Reunião com OSDUC II -  Haverá reunião técnica em 26/01/00 em Casemiro de Abreu.  

7 - Informações desencontradas sobre verbas destinadas à despoluição da Lagoa Araruama e para ações ambientais - Essas verbas geralmente são aplicadas em obras para cidade e não para um real controle de poluição. Às vezes são para obras que acabam por prejudicar mais ainda a Lagoa. Há vários exemplos. Sobre a oferta do deputado Alexandre Cardoso da possibilidade de haver recursos para estudos da dragagem do canal Itajuru foi proposto marcar uma reunião para melhor informação.  

8 - E-mail recebido do Site Riolagos (Himalaia Web Design), propondo cooperação recíproca. Dia 25 e 26 de março no Hotel Ver a Vista em Araruama será realizado seminário sobre Internet. Estão buscando patrocínio para confirmar o evento. 

9 - Informações sobre a Balneabilidade das Praias deverá estar disponível em painéis. Isso será possível com o patrocínio de empresas.  

10 - Laboratório de Análises de água -  Proposto ampliar o leque de análises para incluir salinidade, Oxigênio, Fosfatos e Amônia. A situação do Laboratório é precária e está quase em recursos para fazer análises microbiológicas. A Ong Aspergillus tem demorado em repassar os recursos para Feema. Foi indicado a Ong MM Iguaba para receber e repassar o recurso recebido pela UNIMED. A reativação do Laboratório foi possível pelo apoio  da Unimed.  

11 - Saneamento - Solicitar informações da Prolagos sobre a situação. Foi proposto adiar essa idéia até a próxima reunião da executiva do Consórcio 18/02 e eventualmente até da palestra da Prolagos nos seminários  

Deliberações:  

1 - Datas tentativas para a realização dos seminários:

                             Saquarema   -  08 e 09 fevereiro/00

                             Araruama      -  24 e 25 fevereiro/00

                             R. Ostras      -   14 e 15 março/00  

2 - As reuniões da Plenária serão  nas 4as.  segundas  feiras do mês, às 10,00hs. A próxima reunião deverá ser em Casimiro de Abreu na sede da ONG - Mico Leão Dourado, no dia 21 de fevereiro 2000.  

3 - As reuniões do Consórcio (Representantes das ONG's, Secretários de Meio Ambiente e outras Instituições) serão todas as 3^as Sextas feiras do mês. A próxima está marcada em Búzios para o dia 18/02/00. A participação de representante da Secretaria de Segurança Pública é considerada importante.  

4 - Convidar representante da Secretaria de Segurança Pública para participar das reuniões do Consórcio.  

5 - Enviar carta(s) solicitando informações sobre repasse de verbas para ações ambientais na região e a necessidade de acompanhamento do uso desses recursos pelas ONG's. Será proposto que todos os recursos enviados com essa finalidade venha através do Consórcio.  

5 -  Enviar carta de agradecimento à UNIMED pelo apoio que deu para a realização das análises de águas. Buscar recursos em outras fontes (P. Ex. Câmara de Vereadores, Empresas etc.)  

6 - Apoiar o site Riolagos enviando informações disponíveis e participar do evento 25 e 26/03 - hotel Ver a Vista.