Participaram os seguintes delegados firmados na lista de presença:

01. Aluysio Martins - ACIASPA/Viva Lagoa

02. Vera Lúcia Andrade - ACIAMIG

03. Sueli Amaral de Bragança - ACITAMA

04. Dalva Mansur - Pró-Natura/Movimento de mulheres

05. Francisco R.Guimarães Neto - Viva Lagoa/SPA

06. José Ricardo de Souza - APAPB

07. Fabiano Henrique F.Ferreira - Asociação Mico Leão Dourado

08. Denise Spiller Pena - ADEJA           

09. Lucia M.Jorge Lopes - ADEJA

10. Jandimar Vassalli - ADLA/Iguaba

11. Marcos Pinho - ACCOLAGOS/OAB

12. May - APEDEMA  

Na ausência de Arnaldo Villa Nova, Presidente da Plenária e dos 1o e 2o secretários, a Vice-Presidente, Denise S.Pena assumiu a presidência da mesa, e convocou Sueli Amaral para secretariar a reunião que teve a seguinte pauta:  

1. Informes Gerais.

2. Apresentação das justificativas para criação de grupos de trabalho.

3. Sugestões de conteúdo para o pronunciamento da Plenária na instalação oficial do Consórcio.

4. Definição de um programa de visitas.  

1. Informes Gerais:  

- Inicialmente, a presidente da mesa informou que a Ata da reunião anterior somente será submetida à Plenária na próxima reunião, em seguida justificou a ausência do delegado Arnaldo Villa Nova que antecipadamente comunicou a impossibilidade de comparecer devido a necessidade de atender compromisso junto ao Ministério da Saúde no Curso de Gerentes de Contrôle de Zoonoses em SP.

- O delegado Marcos Pinho justificou a ausência do delegado Fabian Artarcoz que está participando da preparação da reunião da Comissão Estadual da Agenda 21, que se realizará no Hotel Glória . Também  informou sobre a

reunião na FEEMA/RJ dia 7/12, 9:00hs com participação do Axel Grael, Alcalis e 2 representantes de ONG’s.

- O delegado Francisco convida todos os presentes para a barqueata promovida pelo Lagoa Viva e Associações de Pescadores que será realizada dia 6/12 saindo de São Pedro.

- O delegado Fabiano comunica que no dia 4/12 será realizado o II Seminário Regional sobre RPPN’s, que terá lugar no Centro Educativo da Reserva Biológica de Poço das Antas/IBAMA.

- O Sr.Firmino da Feema pede para informar que o Grupo de Trabalho da CECA que está revisando o Plano Diretor da APA de Massambaba se reunirá para trabalho de campo nos dias 15 e 16 de dezembro. Também confirmou a data definitiva para instalação oficial do Consórcio bem como local e horário de realização:

DIA 17 DE DEZEMBRO, no HOTEL VER A VISTA, a partir das 9:00 horas.

- A Presidente da mesa apresentou a Dra.May que pleiteia participação na Plenária como representante da APEDEMA. Foi informado à Dra. sobre as exigências contidas no RI da Plenária e que com a apresentação dos documentos solicitados o pedido será submetido à aprovação da Plenária.  

Após os informes,tratou-se do segundo ponto da pauta:  

2. Apresentação das justificativas para criação de Grupos de Trabalho.  

    Após a constatação de que a maioria dos grupos não havia concluido as justificativas para a criação dos grupos de trabalho, optou-se por apresentação de resumos. Desta forma se produziu um pequeno debate sobre os temas.  

Grupo Reflorestamento - O Fabiano/AMLD informou que o documento já estava pronto e que foi enviado por e-mail para o Presidente da Plenária e fez breve resumo do mesmo.

No debate foi pontuado que já estão em andamento reuniões sobre a Lagoa de Juturnaíba com a participação da Empresa responsável e Secretarias de Meio Ambiente, independente da criação de Grupo de Trabalho.  

Grupo Unidades de Conservação - A Denise/ADEJA informou que o grupo ainda não trocou informações entre si, mas apresentou resumo do conteúdo elaborado pela ADEJA. Do debate sugeriu-se :

. a  utilização da terminologia “proteção das cabeceiras” em substituição à “proteção das nascentes”.

. que os trabalhos deste grupo  culminem com a   criação de um sistema regional de unidades de conservação, nos moldes do SNUC, guardadas as peculiaridades da região.

. enfatizar a importância da formação específica de agentes fiscalizadores  para as Uc’s terrestres e para as Uc’s  lagunares e marinhas.

. citar como áreas que necessitam de proteção emergencial as Se. do Matogrosso, do Barbosão e Se. do Sambê.   

Grupo Lagoa de Araruama - Não trabalhou ainda o documento. Sugeriu-se nos debates que se inclua dentre seus objetivos a importância de se recuperar a extensão original de seu espelho d’agua. Neste sentido foi informado pelos delegados que estão trabalhando no Grupo da CECA para APA de Massambaba que existe todo o  interesse por parte dos “donos” das salinas em incorporarem aos seus patrimônios as áreas que tomaram do espelho original ao longo dos anos com a exploração do sal. Informou-se também que, apesar de já terem conseguido fotos de 1831 da Lagoa de Araruama, com seu espelho de água original, o grupo anda em busca dos antigos arquivos da Comissão Nacional do Sal, desaparecidos na época do Gov.Collor. Estes arquivos possibilitariam um trabalho mais acelerado na definição da titularidade destas áreas.

Foi solicitada a inclusão do delegado Edson  Camara  de Drumond Alves (ACITAMA) neste grupo que prepara a justificativa para a criação do Grupo da Lagoa de Araruama, e todos concordaram.  

Grupo Lagoa de Juturnaíba - O Fabiano/AMLD fez um relato rápido dos principais pontos da justificativa, reforçando o fato da represa ter sido tecnicamente mau construída sob todos os aspectos em especial os ecológicos o que se comprova pela inexistência da escada de peixes e pelas interferências forçadas no curso do rio S.João.  

Grupo Lagoa de Saquarema - A ADEJA está trabalhando a justificativa com base em documentos da FEEMA sobre perfil ambiental do Município de Saquarema de 1988.  

Grupo Zona Costeira - O delegado Francisco apresentou documento resumo da justificativa que foi aprovado por todos.  

Grupo Educação Ambiental - A delegada Dalva  apresentou projeto   de educação ambiental da Fundação Pró-Natura sobre a importância da ISO 14.000 e a realização de cursos de educação ambiental  para empresários.

Sugeriu-se que na justificativa de criação do Grupo de Trabalho se pontuasse a importância de se promover a ed.ambiental não só entre os empresários, mas também e principalmente entre a população residente e a população flutuante(TURISTA). Para tanto este Grupo deveria estar apto a elaborar material didático, folders, cartazes e campanhas em todos os tipos de mídia disponíveis.

Outro ponto sugerido  ao  grupo que prepara a justificativa foi tratar o tema educação ambiental sempre enfatizando   as noções de cidadania e civismo.  

À luz dos debates realizados foram tomadas as seguintes decisões com a aprovação dos presentes:

- Todos os documentos elaborados  pelos grupos e/ou por cada ONG participante sobre temas que digam respeito ao trabalho dentro do Consórcio, deverão ser socializados para que se permita uma maior capacitação dos membros da Plenária. Neste sentido, para a próxima reunião, cada grupo deverá trazer seus documentos prontos e com cópias para os presentes.

- Futuramente debater sobre a questão Reforma Agrária x Preservação Ambiental.

- Os documentos de justificativas que serão submetidos a Plenária  na próxima reunião devem ser escritos com uma linguagem clara e serem mais didáticos do que técnicos a fim de possibilitarem perfeita compreensão por parte dos Prefeitos  e representantes das Empresas participantes.  

O terceiro ponto da pauta  foi debatido e deliberou-se a inclusão dos tópicos a seguir citados no documento da Plenária a ser lido na instalação oficial do Consórcio.  

a. Como até o presente momento a maioria das iniciativas para as  resoluções dos problemas foram  setorizadas e impostas de forma unilateral, sem a participação da sociedade civil , a Plenária entende que com a instalação do Consórcio não haverá desculpas para o mal feito nem para o não realizado. As prefeituras, a sociedade civil organizada e o Governo do Estado estarão, então,  compartilhando a responsabilidade de gerenciar a questão ambiental e  deverão, portanto, respeitarem-se  como companheiros nesta tarefa.

b. Não permitiremos que haja espaço para o trabalho paralelo, para o privilégio próprio nem para a defesa dos interesses dos amigos .O bem comum, será por nós, sempre priorizado.

c. Apesar termos apenas ,no máximo, 4 votos no Conselho temos consciência de que representaremos toda a sociedade civil, e portanto nosso espírito é de muita seriedade idoneidade e trabalho.  

d. A Plenária de Entidades terá também como atribuição fazer chegar a  toda sociedade as decisões tomadas pelo Consórcio utilizando para isto  os jornais, rádios e televisões garantindo assim que o público em geral acompanhe e fiscalize o processo de criação dos projetos, sua implantação e a execução de seus  orçamentos.

e. As Prefeituras tem a sua frente o momento ideal para assumirem definitivamente suas responsabilidades nas questões ambientais deixando de andar à reboque do Governo Estadual e Federal e para tanto devem criar suas Secretarias específicas de Meio Ambiente, comandadas por profissionais com formação adequada para garantir a aplicação das políticas públicas de preservação  e a fiscalização eficaz do meio ambiente. Desta forma, e dispondo também dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente estarão aptas a realização de convênios com os órgãos integrantes do SISNAMA.Desta forma os municípios garantirão a possibilidade de fiscalizar, multar e, conseqüentemente, arrecadar.  

A mesa deverá elaborar uma proposta de documento que será submetida à aprovação na próxima reunião.

4. Devido ao adiantado da hora o quarto ponto da pauta ficou para a próxima reunião.

No final da reunião,foram ainda aprovadas pelos presentes as seguintes resoluções:  

1. Presença efetiva de todos os membros da Plenária no ato Oficial de instalação do Consórcio.

2. Garantir a presença dos 4 representantes e seus suplentes nas reuniões do Conselho dos Sócios a fim de permitir a continuidade efetiva da participação nas ausências eventuais.

3. No quadro de representação da Plenária no Conselho de sócios foram feitas as seguintes modificações:

O suplente do representante da APAPB passa a ser o Francisco R.Guimarães Neto, e o suplente do representante do Viva Lagoa passa a ser Denise M. Rambaldi.  

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12:30 horas ficando acertada a próxima reunião para o dia 13 de dezembro de 1999, às 9:00 h em primeira convocação e às 10:00 h em segunda convocação, a ser realizada na Pousada Solar de Iguaba com a seguinte pauta:  

1. Apresentação final das justificativas para a criação de Grupos de Trabalho.

2. Apresentação e aprovação do pronunciamento a ser proferido no ato oficial de criação do Consórcio.

3. Definição de programa de visitas.

4. Assuntos gerais.