ATA DE FUNDAÇÃO DA

PLENÁRIA DE ENTIDADES QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - 28/10/99 - LOCAL - SEDE VIVA LAGOA - ROD. AMARAL PEIXOTO KM 105 - CONDOMÍNIO CASAMARES         

PARTICIPANTES:

Arnaldo Villa Nova - Associação de Defesa da Lagoa de Araruama - Viva Lagoa

Liliam M. Berthier - Movimento Ecológico Rio das Ostras

Denise Spller Pena - ADEJA

Iná Siqueira Soares - Movimento Mulheres de Iguaba

Fabian Artazcoz - Aspergillus

Jane Vassalli - ADLA Viva Lagoa

Aluysio Martins - Associação Comercial I. A. São Pedro da Aldeia

José Ricardo de Souza - Associação de Pescadores da Baleia

Levi Serra - ACIASP

Francisco da Rocha Guimarães Neto - Viva Lagoa

Juliana Lustosa da Silva - Viva Lagoa

Edson Camara de Drummond Alves - 7^a. Coordenad/FACIARJ

Suely Amaral de Bragança - Associação Comercial Araruama

Vera Lucia Coutinho Andrade -  Associação Comercial Iguaba

Alucirio Soares da Silva - Associação Pescadores Artesanais de Araruama

Denise Marcal Rambaldi - Associação Mico Leão Dourado

Marcos Pinho - ACCOLAGOS e OAB/Araruama

Lucia M. J. Lopes - ADEJA

Fabiano Henrique Fortunato Ferreira - Mico Leão Dourado

Composição da Mesa - Arnaldo Villa Nova - Presidente

                                       Denise Spiller Pena - Vice Presidente

                                       Lilian Ma. Berthier Beckert

DISCUSSÕES

1.      Apresentação dos participantes  

2.      Preenchimento de Ficha Cadastro de Ong's presentes  

3.      Exposição de assuntos discutidos em reuniões anteriores.  

4.      Definição do critério de participação na Plenária de Entidades.  

5.      Definição dos critérios para representação de Ong's no Consórcio.  

6.      A Plenária de Entidades deverá ser constituída de representantes de todos os segmentos da sociedade, juridicamente constituída há pelo menos um ano.  

7.      Fica a presente ata considerada a ata de Fundação da Plenária de Entidades, com participação das Ong's presentes.  

8.      A partir da fundação e aprovação do regimento interno, outras Ong's poderão participar se apresentar Carta Proposta acompanhada de seu Estatuto, Diretoria, Relatório de Atividades que será submetida à Plenária de Entidades.  

9.      Regimento interno foi apresentado e discutido.

DELIBERAÇÕES:  

1.      CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

As entidades presentes nessa reunião são fundadores da Plenária de Entidades que integram o Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira.                                 

 Podem participar todas instituições que representam Sociedades Organizadas legalmente constituídas há pelo menos um ano.

       Novas instituições interessadas em participar deverão apresentar carta, proposta de adesão à Plenária de entidades, acompanhada de seus estatutos, composição de Diretoria, e relatório de atividades.

2.      REPRESENTAÇÃO NO CONSÓRCIO

Deverá ser eleito como representante na Secretaria Executiva do Consórcio, associado de Entidade participante da Plenária desde que a mesma apresente comprovada atuação em prol da preservação ambiental na região de abrangência do Consórcio. A plenária elegerá  4 representantes e um participante do Conselho Fiscal.  

3.      GRUPOS DE TRABALHO

A Plenária poderá criar grupos de trabalho e indicar nomes para compor grupos de trabalho junto ao Consórcio.

4.      REGIMENTO INTERNO

Discutido, devera ser aperfeiçoado através das sugestões apresentadas e submetido aos participantes para aprovação final.

PRÓXIMA REUNIÃO DIA 9/11/99 ÀS 10,00 HORAS - NO CONDOMÍNIO CASAMARES - SALÃO.                    
PAUTA:

APROVAÇÃO FINAL DO ESTATUTO DA PLENÁRIA E ELEIÇÃO DE 4  REPRESENTANTES JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO, SUPLENTES E PARTICIPANTES DO CONSELHO FISCAL.