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Foi
realizada no dia 23 de março nas dependências da
Associação Mico Leão Dourado, a primeira reunião
do Sub-Comitê da bacia do São João.
Entre
os assuntos pautados, a proposição da adoção de
serviços terceirizados na operação da Barragem de
Juturnaíba teve destaque sendo deliberado que
o Comitê, sob a supervisão da SERLA, emitirá
um termo de referência para os serviços de operação
da barragem, devendo a Prolagos, em seguida,
contratar uma empresa, para operar a barragem
seguindo os critérios observados pelo Termo.
No
assunto: prioridades para aplicação de recursos da
cobrança na Bacia, a construção da rampa escada
para peixes na represa, foi eleita como projeto
prioritário. Em dois meses o projeto, contratado
pelo CILSJ já estará pronto.
No
decorrer da reunião o engenheiro Evandro Barros -
Odebrecht Engenharia fez a apresentação do projeto
de saneamento de Rio das Ostras, para a análise da
solicitação de utilização temporária do Rio São
João para montagem da tubulação do emissário
submarino de Rio das Ostras, contemplado no projeto
de saneamento.
Durante
a apresentação foi informado que a implantação
da rede de esgotos de Rio das Ostras será iniciada
imediatamente, tendo seu término previsto para o
ano de 2025 quando atenderá a 250 mil habitantes. O
projeto prevê a implantação de um emissário
submarino para despejo do efluente em alto mar. Este
emissário será construído com manilhas de PEAD -
Polietileno de Alta Densidade totalmente inertes a
qualquer outro material, que serão afundadas através
de armações de concreto. Para esta montagem a
empresa esta solicitando a utilização de um trecho
da margem do rio São João durante 9 meses onde será
instalada uma "praça de trabalhos" para a
montagem dos tubos às margens do rio e utilizado o
leito do mesmo para o armazenamento destes para que
dali sejam rebocados para o mar na época da instalação
do emissário.
O
sub-comitê se mostrou favorável a utilização do
rio para esta finalidade entendendo que projetos
de saneamento são importantes para o meio ambiente
da região, mas fez 3 ressalvas:
1.
Que sejam apresentadas as autorizações do IBAMA, FEEMA,
SERLA e Prefeitura de Casimiro de Abreu;
2. Que uma equipe do Comitê possa acompanhar todo o
processo, podendo interferir quando perceber algo de
errado;
3. Que a empresa entre com uma contrapartida,
patrocinando um estudo sobre as causas da proliferação
de algas cianofícias na foz do rio, bem como subsídios
para operação da barragem.
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