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O Conselho
Diretor da Agenersa decidiu, por unanimidade, em
Sessão Regulatória realizada no dia 27 de
outubro, sobre a 2ª Revisão Quinquenal da
Prolagos, autorizar a concessionária a
executar um novo pacote de investimentos no
valor de R$ 258.960.872,00 a partir de 2011, que
beneficiará a população dos municípios de
Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios,
São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande com obras
para ampliação e melhoria dos sistemas de
abastecimento de água e coleta de esgoto.
Os conselheiros
aprovaram também a criação de tarifas
diferenciadas para estabelecimentos comerciais
de pequeno porte e a tarifa social (na categoria
residencial), além da alteração na forma de
cobrança, que passará a obedecer ao critério de
“cascata”. Nesse novo sistema, o valor da conta
será calculado por faixas de consumo.
Para manter o
equilíbrio econômico financeiro da
concessionária e permitir a antecipação das
metas de melhoria no atendimento e a
universalização dos serviços prestados, a
Agenersa definiu reajuste tarifário em três
etapas (1% na referência dezembro de 2011, 1% na
referência dezembro de 2012 e 3% na referência
de dezembro de 2013) e estendeu o prazo de
concessão por mais 18 anos.
Estiveram
presentes à sessão o prefeito de Araruama e
presidente do Consórcio Lagos São João, André
Mônica; o prefeito de Búzios, Mirinho Braga, o
prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso
de Brito; o presidente do INEA, Luis Firmino
Pereira; o secretário de Meio Ambiente de Iguaba
Grande, Paulo Sérgio Cunha; o secretário de Meio
Ambiente de Arraial do Cabo, Davi Aguiar, o
secretário-executivo do Consórcio Lagos São
João, Mario Flavio Moreira; os ambientalistas
Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa e Dalva
Mansur, do IPEDS e o empresário André Saggioro,
da Construtora Mil. |