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Novembro 2010

AGENERSA autoriza investimentos para ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto pela Prolagos

 

No dia 27 de outubro aconteceu a sessão regulatória da AGENERSA que tinha na pauta a revisão quinquenal da Prolagos.

Nesta sessão estava o pleito de investimentos para água e esgotamento sanitário. Estava em jogo o reequilíbrio econômico da empresa e os investimentos para continuidade das obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água nas cidades de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande que são atendidas pela Prolagos.

Para Arnaldo Villa Nova, presidente do CBHLSJ, "o resultado foi bom e até um pouco acima das expectativas".

O relatório proferido pelo Conselheiro José Carlos foi brilhante e a leitura do voto demorou cerca de 6 horas. Ele fez um histórico de todo o processo da concessão e apresentou um arrazoado consistente. O resultado do voto está na deliberação abaixo.


PROLAGOS – 2ª REVISÃO QUINQUENAL 

O Conselho Diretor da Agenersa decidiu, por unanimidade, em Sessão Regulatória realizada no dia 27 de outubro,  sobre a 2ª Revisão Quinquenal  da Prolagos, autorizar a  concessionária a  executar um novo pacote de investimentos no valor de R$ 258.960.872,00 a partir de 2011, que beneficiará a população dos municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande com obras para ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto. 

Os conselheiros aprovaram também a criação de tarifas diferenciadas para estabelecimentos comerciais de pequeno porte e a tarifa social (na categoria residencial), além da alteração na forma de cobrança, que passará a obedecer ao critério de “cascata”. Nesse novo sistema, o valor da conta será calculado por faixas de consumo.

Para manter o equilíbrio econômico financeiro da concessionária e permitir a antecipação das metas de melhoria no atendimento e a universalização dos serviços prestados, a Agenersa definiu reajuste tarifário em três etapas (1% na referência dezembro de 2011, 1% na referência dezembro de 2012 e 3% na referência de dezembro de 2013) e estendeu o prazo de concessão por mais 18 anos.

Estiveram presentes à  sessão o prefeito de Araruama e presidente do Consórcio Lagos São João, André Mônica; o prefeito de Búzios, Mirinho Braga, o prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito; o presidente do INEA, Luis Firmino Pereira; o secretário de Meio Ambiente de Iguaba Grande, Paulo Sérgio Cunha; o secretário de Meio Ambiente de Arraial do Cabo, Davi Aguiar, o secretário-executivo do Consórcio Lagos São João, Mario Flavio Moreira; os ambientalistas Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa e Dalva Mansur, do IPEDS  e o empresário André Saggioro, da Construtora Mil.

Fonte: Site da AGENERSA
Colaboração: Arnaldo Villa Nova

 


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