Janeiro 2010

AGENERSA revisa os contratos de concessão de água e esgoto da Região dos Lagos

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, a Agenersa, promoveu duas audiências públicas referentes à 2ª. Revisão Quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias dos serviços de água e esgoto na Região dos Lagos: a Prolagos (que atende às cidades de Cabo Frio, São Pedro d´Aldeia, Iguaba Grande, Armação de Búzios e Arraial do Cabo) e Águas de Juturnaíba (que atende Araruama, Saquarema e Silva Jardim). A revisão dos contratos tem como objetivo estabelecer novas tarifas e traçar o plano de investimentos para os próximos anos.

Na página www.agenersa.rj.gov.br os relatórios técnicos da 2ª. Revisão Quinquenal da Prolagos e Águas de Juturnaíba ficaram disponíveis para consulta pública, assim como um relatório técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV), consultora contratada pela Agenersa para dar apoio à análise dos pleitos das concessionárias. As audiências públicas aconteceram em dezembro, no auditório do campus da Universidade Estácio de Sá, em Cabo Frio, e Universidade Candido Mendes, em Araruama.

A audiência pública é um fórum de discussão aberto à sociedade civil, ao poder público e aos interessados em expor suas manifestações quanto ao tema da audiência, não sendo porém deliberativa ou conclusiva. Participaram das audiências públicas os prefeitos dos municípios e secretários municipais de meio ambiente, entre outros técnicos, como o presidente do Inea, Dr. Luiz Firmino, o secretário do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Mário Flávio e o presidente do Comitê de Bacia Lagos São João, o ambientalista Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa.

Fonte: Jornal O Saquá