O Comitê de
Bacia Lagos São João, se reunirá no próximo
dia 11 de maio, com primeira convocação às
13:30h, e segunda convocação às 14:00h, à
ser realizada no Clube do Canal
situado à
rua Coronel
Ferreira, 932 – Portinho – Cabo Frio, com a
seguinte ordem do dia:
1.
Leitura e aprovação da ata anterior;
2.
Solicitação da Câmara Técnica de Sistemas de
Gestão, de formalização das aprovações
contidas na 1ª ata do Comitê, na forma de
resolução:
Resolução 01 - Aprova o CILSJ com Secretaria
Executiva e Escritório Técnico Operacional;
Resolução 02 - Aprova o Plano de Bacia;
Resolução 03 - Aprova o Plano de
investimentos 2005;
3.
Informe sobre a arrecadação, e o andamento
da aplicação dos recursos de 2005;
4.
Apresentação da Câmara Técnica de Educação
Ambiental, com proposta de aplicação de
recurso da cobrança de 2006;
5.
Relatos do Sub-comitê
da Lagoa de Araruama e Una, e proposta de
deliberação sobre limites de nutrientes
na Lagoa de Araruama;
6.
Relatos do Sub-comitê
do São João e Ostras, e proposta de
deliberação
sobre atividades de extração de areia
em rios da bacia;
7.
Relatos do sub-comitê das Lagoas de
Saquarema e Jaconé;
8.
Assuntos gerais
No mesmo dia, na parte da
manhã, o Conselho de Sócios do Consórcio
Lagos São estará reunido para tratar da
seguinte pauta:
1.
Aprovação das contas
relativas ao ano de 2005, Revisão do
orçamento de 2006 e Aprovação de orçamento
para o ano de 2007;
2.
Informe sobre o projeto
“PDA Mata Atlântica”, e entrega dos
primeiros equipamentos adquiridos ( carro e
computadores);
3.
Primeiros passos da
tripartite – RJ, visando a capacitação para
municipalização de questões ambientais –
Presidente da Feema, Gerente Executivo do
IBAMA e ANAMA;
4.
Próximas Etapas, para
início de funcionamento do aterro sanitário
regional;
5.
Debate sobre a
viabilidade de criação do FICADS (Fundo
Intermunicipal para Conservação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável);
6.
Assuntos gerais