Como resultado da pressão iniciada em julho
de 2005, com a ida em bloco dos prefeitos à
Brasília para audiência sobre a liberação de
emenda de bancada para os projetos abaixo,
os recursos de emenda de bancada do RJ,
foram empenhados no último dia útil do ano
de 2005, para as tarefas descritas a seguir:
Rio São João:
R$ 1.400.000,00 da ANA e R$ 280.000,00 do
comitê/CERH - Construção da rampa escada
Lagoa de Araruama:
R$ 693.000,00 da ANA e R$ 173.250,00 dos
municípios - Dragagem, transporte e carga e
descarga de 75.000 m3 de areia.
Lagoa de Geribá:
R$ 303.156,00 da ANA e R$ 303.156,00 do
município de Búzios - Revitalização da lagoa
com recomposição da vegetação ciliar,
implantação de ciclovia e dragagem com ações
corretivas.
Os recursos serão liberados pelos municípios
de Silva Jardim, Iguaba Grande e Armação dos
Búzios respectivamente.
Os planos de trabalho foram desenvolvidos
pelo Consórcio Lagos São João, obedecendo as
decisões dos Sub-comitês de Bacia. Os
contratos já foram assinados, à exceção do
projeto da Lagoa de Geribá, e as licitações
estão sendo preparadas por equipes dos
municípios, Consórcio e SERLA, estes últimos
na condição de intervenientes em todos os
projetos.
Aguarda-se a liberação efetiva dos recursos
após reunião com a CEF, que deverá ocorrer
no próximo dia 07 de fevereiro.
