Oficinas de
Trabalho do Projeto Orla serão
iniciadas em fevereiro de 2003
No
dia 12 de dezembro foi realizada na sede do CILSJ mais uma reunião
sobre o Projeto Orla.
Desta vez,
participaram da reunião representantes do Ministério do Meio
Ambiente vindos de Brasília; representantes do Instituto
Brasileiro de Assistência aos Municípios - IBAM; o Secretário
Executivo do CILSJ, Luiz Firmino e demais integrantes do consórcio
envolvidos com o Projeto Orla.
Durante a reunião
foram definidos importantes passos para o andamento do Projeto e
a forma de participação de cada um dos órgãos parceiros.
O Ministério do
Meio Ambiente dará, inicialmente, um suporte técnico de forma
objetiva, simples e rápida e, futuramente, será feito um convênio
entre a União e os municípios para que estes assumam a gestão
da orla no lugar do SPU.
O IBAM dará todo
suporte na área de desenvolvimento urbano e meio ambiente.
Durante os trabalhos, que serão iniciados já no início de
2003 através da realização de Oficinas de Trabalho com duração
de 5 dias, será feita, inicialmente, a classificação das
orlas e o enquadramento da paisagem. A partir daí serão
preparados os projetos de visão de futuro onde serão
apresentados os cenários ideais para cada uma delas para,
posteriormente, serem elaborados os planos de intervenção.
Para a realização deste trabalho o IBAM dedicará 15 dias técnicos
a cada um dos municípios.
Na parceria, o CILSJ
apresentou a criação do Grupo de Gerenciamento Costeiro -
GEICO que vai tratar do Projeto Orla, do Gerenciamento Costeiro
e da área Off Shore e colocou a disposição, como apoio ao
Projeto, o
site do CILSJ para a divulgação do mesmo, o seu banco de
dados, o sistema de informações geográficas (que será
implantado no 1º semestre de 2003) e a condição política do
processo.
O CILSJ também
apresentou algumas sugestões:
1.
Trazer para as discussões do Projeto Orla todas as empresas
que estão envolvidas com a exploração de petróleo inclusive
para fins de compensações ambientais ligadas ao próprio
projeto Orla;
2.
Trazer para a discussão as Unidades de Conservação da região:
APA da Massambaba, APA do Pau Brasil e RESEX - do IBAMA;
3.
Iniciar toda e qualquer discussão pela definição da existência
ou não de um porto Off Shore em Arraial do Cabo e
4. Incluir a
participação do Ministério Público no processo.
A
realização das Oficinas de Trabalho foram agendadas em dois
grupos (datas já alteradas):