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No dia 09 de setembro o Conselho Gestor da APA do Pau Brasil esteve
reunido em Cabo Frio.
O assunto em pauta, que dominou a reunião, foi a questão das dunas do
Peró, que estão se movimentando e ameaçando as casas de um condomínio
construído na década de 60. Um dos proprietários deu entrada na FEEMA,
solicitando "empurrar" as dunas de forma à evitar que o condomínio
seja soterrado.
Por
ser um assunto polêmico e delicado, o mesmo foi
levado à discussão do Conselho Gestor da APA. A
decisão do Conselho foi a de sugerir a FEEMA que
seja feita uma instrução técnica, obrigando a
contratação de um estudo detalhado daquela área
de duna e de sua linha movimentação ao longo do
tempo. Só assim será possível saber se existe
viabilidade em "empurrá-la" para outro
local, realizando medidas de contenção (plantar
vegetação fixadora), ou se será melhor deixar
que a duna prossiga o seu caminho.
Outro assunto em destaque foi a fiscalização da
APA. O grupo propôs a
demarcação das divisas entre as Zonas de Ocupação Controlada e as Zonas de
Conservação e Preservação da Vida Silvestre, com postes de 5m de altura,
facilitando assim a fiscalização, e a identificação, pelos próprios
moradores, das áreas onde se pode construir, e aquelas onde não é
permitido. Foi sugerido que esta demarcação seja iniciada pela localidade de
José Gonçalves. Paralelamente se realizará uma ação fiscal para se analisar
os casos onde as construções já estejam localizadas fora destes limites.
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