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21/janeiro/03

Prolagos poderá ser multada por paralisação das obras de saneamento

Prefeitos agendam reunião com o Estado para o final do mês

Desrespeitando os prazos aprovados pela ASEP e ratificados através do Termo Aditivo assinado em abril de 2002 para implantação dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos, a Concessionária Prolagos paralisa as obras de saneamento em todas as cidades de sua área de atuação alegando que sua controladora acionária, Águas de Portugal, ordenou a interrupção dos trabalhos e está re-analisando os contratos, não sabendo quando, nem se vai retomar as obras tal como acordado. Esta foi a informação que a concessionária transmitiu na reunião convocada pelo CILSJ no dia 09/01/03 com a ASEP - Agência Reguladoras de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro e a diretoria da empresa. A reunião foi realizada após inspeção técnica realizada nos municípios.

Diante desta situação os prefeitos das cidades sob a responsabilidade da Prolagos realizaram uma reunião para analisar as providencias cabíveis e necessárias para a resolução do problema.

Estiveram presentes à reunião realizada no dia 16 de janeiro em São Pedro da Aldeia os prefeitos Mirinho Braga de Búzios, Paulo Lobo de São Pedro da Aldeia, Rodolfo Pedrosa de Iguaba Grande, o secretário executivo do CILSJ Luis Firmino, o secretário de Obras de São Pedro, Hildegardo Milagres e o secretário de Meio Ambiente de Búzios, Celso Fernandes. Os prefeitos colocaram toda a sua indignação diante do problema que está trazendo diversos transtornos para as cidades.

Em Búzios, o prefeito está impedido de realizar reformas no centro da cidade devido à paralisação das obras. A ETE e a rede coletora da cidade foram interrompidas com 90% das obras já concluídas.
- Como a Prolagos deixou a obra faltando menos de 10% para seu encerramento, tenho de esperar, porque eles vão esburacar toda a rua novamente - queixou-se Mirinho.

Em São Pedro a situação é ainda pior. Com o início das obras, a estação de tratamento existente foi destruída para que, até dezembro de 2002, a nova estivesse concluída e em funcionamento. Com a paralisação o esgoto passou a ser jogado diretamente na lagoa. O prefeito Paulo Lobo contou que ao convocar uma reunião com representantes da Asep e da Prolagos, foi informado pela concessionária da paralisação da obra, sem maiores explicações.
- O cronograma dizia que eles concluiriam a transformação da Estação de Tratamento de São Pedro de primária para terciária em dezembro. Destruíram a que existia, e o esgoto que era tratado, passou a ser jogado diretamente na lagoa. Tudo isso sem nenhum tipo de satisfação às prefeituras - reclamou.

Mesmo em Cabo Frio, cidade que tinha as obras mais adiantadas, a paralisação ocorreu.

O prefeito Rodolfo Pedrosa disse que a situação da Lagoa Araruama, que caminhava para um desfecho positivo, agora é desesperadora.
- Estávamos otimistas, as coisa estavam caminhando, e mesmo que não fosse num prazo curto, existia uma expectativa. A situação pirou com essa paralisação e temos de tomar uma atitude agora antes que seja tarde - afirmou.

Na reunião os prefeitos assinaram um documento do CILSJ endereçado à ASEP solicitando a aplicação da multa diária por obra não iniciada e/ou atrasada, conforme o contrato assinado justificando ainda que a Concessionária não informou a ASEP, nem as Prefeituras o motivo dos atrasos.

Nesta ocasião, os prefeitos agendaram um encontro com os secretários de Estado Luís Rogério e de Meio Ambiente e Vice-governador Luís Paulo Conde, que vai acontecer no final deste mês (provavelmente no dia 27 ou 28). Neste encontro o CILSJ sinalizará ainda ao Governo do Estado que a repactuação do contrato da concessionária Águas de Juturnaíba ainda aguarda a assinatura da governadora para dar início as obras de saneamento nas cidades de Araruama, Saquarema e Silva Jardim.

No quadro abaixo podem ser identificadas as principais obras até agora não iniciadas e/ou atrasadas.

Cidade

Descrição

Prazo para entrega da obra segundo o Termo Aditivo ao Contrato

Estimativa do CILSJ sobre o estágio atual das obras
(em percentual concluído)

CABO FRIO

1. ETE (Siqueira)

2. EE e Comporta do Siqueira

3. EE e Comporta do canal Excelsior

4. Galeria de Cintura – Passagem ao Portinho

DEZEMBRO/2002

MAIO/2003

99%

60%

40%

SÃO PEDRO DA ALDEIA

1. Nova ETE - P. Teresa

2. Galeria de cintura do Mossoró

3. Cinturão e elevatórias da Praia da Baleia à Rodoviária

4. Cinturão e elevatórias da Praia Linda

5. Cinturão e elevatórias da Praia das Salinas Maracanã

DEZEMBRO/2002

MAIO/2003

35%

90%

IGUABA GRANDE

1. ETE

2. EE, recalque e comportas

DEZEMBRO/2002

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

1. ETE

2. EE’s

3. 14 Km de Tronco Coletor

4. 10 Km de rede coletora

DEZEMBRO/2002

90%

30%

70%

90%

>> Clique e veja o documento enviado a ASEP em 16/01/2003.

Assessoria de Comunicação do CILSJ