Cronograma
de retomada das obras da Prolagos e outros
esclarecimentos são discutidos na ASEP
Foi
realizada no dia 31 de março na ASEP - Agência Reguladora
de Serviços Públicos Concedidos a seção regulatória
cujo objetivo foi avaliar o cronograma de retomada das
obras de esgotamento sanitário apresentado pela Prolagos.
O
cronograma foi avaliado e "aprovado",
esclarecendo-se que não esta se aprovando um novo prazo, um
novo cronograma. Está se discutindo uma nova proposta de
retomada das obras para se ter uma data de conclusão já que
as obras estão atrasadas e a empresa sob multa. Apesar da
empresa ter recorrido da aplicação da multa estará valendo
até o dia que o cronograma estiver totalmente cumprido.
A
discussão mais enfática foi sob o canal do Itajuru pois a
empresa retirou do cronograma algumas áreas do
"cinturão" entre o Portinho e a Passagem que
anteriormente faziam parte do cronograma e não constavam
neste. Foi definido que a empresa terá apresentar, entre 30
ou 60 dias, a proposta de inclusão destes pontos no
cronograma.
Foi
explicado pela ASEP que todo este atraso vai ter que ser
compensado pois, quando o poder concedente repactuou o
contrato, fez os cálculos das outorgas e demais ajustes para
o cumprimento do cronograma inicial. Uma vez que o cronograma
inicial foi descumprido, a Prolagos ficará
"devendo" ao poder concedente. Esse reequilíbrio
deverá ser recalculado até o final do ano gerando um crédito
a favor do poder concedente. Diante disso o Cilsj já disse
que deseja trocar este crédito por mais obras e antecipações
de esgotamento sanitário.
Assessoria de Comunicação do CILSJ