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Apesar
da autorização para o reinício da dragagem do
Canal do Itajuru ter sido publicada no Diário
Oficial do dia 15 de junho (deliberação de nº
4456 da CECA), a retomada integral dos trabalhos só
foi realmente iniciada no dia 2 de agosto.
A
autorização publicada prevê a dragagem
emergencial do canal do Itajuru por um prazo de 90
dias, podendo ser prorrogada por mais 90. A
deliberação coloca ainda que, durante este período,
a FEEMA deverá analisar a documentação com
vistas a emissão de uma licença definitiva.
Após
a data da autorização, o CILSJ fez um novo
instrumento de convênio envolvendo a Cia de Àlcalis,
o CILSJ, as prefeituras e a SERLA para que os
trabalhos de dragagem pudessem continuar tendo
definido o papel de cada órgão nesta parceria.
A
dragagem do Itajuru, desde o seu início, vem
sendo realizada com o apoio financeiro e
operacional da Álcalis, das prefeituras e
parceiros deste convênio, não tendo
recebido até o momento qualquer dotação orçamentária,
quer do Governo Estadual ou Federal.
No
final do mês de julho o CILSJ recebeu a notícia
de que o FECAM - Fundo Estadual de Conservação
Ambiental, aprovou recursos da ordem de R$
45 milhões para a construção da nova Ponte do
Ambrósio pelo DER. A construção da nova ponte
foi um dos assuntos da última
reunião do GELA quando o presidente do DER
esteve presente, apresentando o projeto, ouvindo e
discutindo alguns critérios técnicos com os
integrantes e usuários da bacia da Lagoa de
Araruama.
Tanto
a secretaria executiva, quanto os integrantes do
CILSJ, ficaram muito felizes com a notícia da
aprovação da verba por entenderem que esta é
mais uma conquistas alcançadas pelo incansável e
perseverante trabalho que o consórcio vem
realizando. Vale lembrar que a idéia da construção
de uma nova ponte que alargar-se o vão do canal
do Itajuru de 30 para 300 metros surgiu nas reuniões
do CILSJ há 3 anos atrás. Em 2003, foi constituído
o processo nº E-33/200064/03 que culminou agora
com a boa notícia da liberação dos recursos
para a sua construção.
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| Atual
Ponte do Ambrósio |
Projeto
da nova ponte com alargamento do vão
atual |
Esperamos
que os tramites para a construção da ponte e
utilização deste recurso não fiquem também
travados como os R$ 6 milhões que em 2001 foram
aprovados pelo FECAM para o desassoreamento
da lagoa e que até hoje não foram liberados para
tal uso.
Segundo
informações do Presidente da SERLA, Dr. Ícaro
Moreno, na pauta do FECAM do próximo dia 10 de
agosto, está prevista a aprovação de uma nova
versão do projeto de desassoreamento (2001 - R$
6.000.000,00), desta vez da ordem de R$
10.000.000,00.
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