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No
mês de março foram realizadas reuniões dos
Grupos de Trabalho das 3 bacias existentes na
área do consórcio denominados GELA, GELSA e
GERSA.
Um
assunto comum às três reuniões foi o Programa
de Micro-Bacias que vem a ser um projeto de
interiorização da gestão participativa, a
exemplo do que acontece nas áreas urbanas, tendo
seu foco voltado exclusivamente para as
Micro-Bacias situadas na Zona Rural. Inicialmente
serão feitos três projetos pilotos, para serem
desenvolvidos em cada uma das Bacias Hidrográficas
que integram o CILSJ (Lagoa de Araruama, Lagoa de
Saquarema e Rio São João). O projeto está sendo
elaborado pela Secretaria Executiva do CILSJ através
do Programa de Educação Ambiental em parceria
com as prefeituras integrantes de cada uma das
Bacias e com a EMATER que foi pioneira no trabalho
de Micro-Bacias no Estado do Rio de Janeiro. Nas
reuniões foram criadas comissões que
ficarão responsáveis pelo desenvolvimento
do projeto em cada uma das bacias.
Na
reunião do GELA, realizada no dia 12 de março,
estiveram presentes entre as diversa ong's da
região, pescadores, representantes das
prefeituras e empresa associadas ao CILSJ, o
presidente e vice-presidente da SERLA, o prefeito
de Araruama, representantes do IBAMA, da EMATER e
da FERLAGOS. Durante a reunião foram
tratados assuntos referentes as obras de
esgotamento sanitário e foi apresentado pela
empresa Ventura A. F. Bioengenharia Ltda. o diagnóstico
dos principais problemas ambientais que resultaram
no atual quadro de mortandade das espécies
vegetais do Manguezal Porto do Carro, com as
diversas medidas que deverão ser tomadas a fim de
se promover à recuperação do mangue. Sobre a
dragagem do canal do Itajuru, entre as principais
questões discutidas esteve a renovação da Licença
de Operação de Dragagem gerando um grande
impasse sobre o órgão competente para a sua
emissão: IBAMA ou SERLA ?
Na reunião do GELSA foi apresentado o projeto
de esgotamento sanitário elaborado para o
município de Saquarema colocando
que, para o ano de 2006 está previsto o início
da ETE do Bacaxá pelo sistema terciário
funcionando em paralelo com a tomada em tempo seco
do rio Bacaxá. O
representante da concessionária Àguas de
Juturnaíba disse ainda que, no centro da cidade, a ETE está
sendo instalada próximo ao Clube de Saquarema e
estará em funcionamento em dois a três meses.
Ele informou ainda, que para o ano de 2005 o município
estará sendo abastecido em torno de 90% a 95% de
água potável.
Os
integrantes do GERSA receberam, durante a
reunião, a visita de representantes do WWF do
Peru, EUA e Canadá que vieram conhecer de perto
os projetos implementados na bacia do rio São
João através da parceria do WWF com o CILSJ, com
o objetivo de citá-los como uma experiência de
sucesso na reunião de CEO's do WWF a se realizar
em junho em Madagascar.
Além
do programa de Micro-Bacias também foram assuntos
da reunião do GERSA a renaturalização do São
João e a rampa escada para peixes. Sobre a
renaturalização o
Dr. Julio Wasserman fez a apresentação do estudo
para avaliar os impactos ambientais que prevê as
possíveis ocorrências ambientais decorrentes da
renaturalização. O Secretario Executivo do Consórcio
informou, que o estudo está à disposição de
todos, na sede do CILSJ, e que a partir do próximo
mês a Secretaria Executiva deverá marcar vários
Workshop’s, envolvendo os proprietários do
entorno, assentados e Incra, pescadores e técnicos
da área acadêmica. Sobre
a escada de peixes, o Secr. de Meio Ambiente de
Silva Jardim, Ezequiel Moraes, informou que o
projeto executivo para construção da rampa
escada para peixes na barragem de Juturnaíba está
em fase de licitação e que o Prefeito de Silva
Jardim está empenhado em realizar a obra o mais
breve possível.
As
atas das reuniões destes grupos de trabalho pode
ser acessada na íntegra através dos links
abaixo:
Reunião
GELA de 12/03/04
Reunião
GELSA de 22/03/04
Reunião
GERSA de 23/03/04
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