No
último dia 02 de setembro o Grupo Executivo de
Implantação do Gerenciamento Costeiro - GEICO,
reuniu-se com o ELNP para debater sobre o
licenciamento das plataformas de petróleo no
litoral, entre outros assuntos.
Durante
a reunião várias questões foram esclarecidas e
caminhos para o aperfeiçoamento do processo foram
traçados.
Uma
proposta importante definida na reunião, é a de
que seja promovido pelo Consórcio um encontro de
todas as Unidades de Conservação de nossa
região (federal, estadual e municipais), com
vista a hierarquizar um plano de investimentos
integrado, calcado em questões técnicas e de
importância para os ecossistemas protegidos. Este
plano seria então apresentado a Diretoria de
Ecossistemas do IBAMA, para a definição da
aplicação das compensações ambientais devidas
pelos empreendedores.
O
Plano de Ação do GEICO onde encontra-se a
proposta de institucionalização de um Colegiado
de Gerenciamento Costeiro nos moldes do que
preconiza a Política Nacional de Gerenciamento
Costeiro, foi apresentado o para debate. Pelo
Plano, este colegiado será o responsável pela
interlocução da Região em questões como:
a exploração petrolífera na costa, projetos de
ordenamento das orlas, preparação do zoneamento
ecológico econômico das áreas costeiras e
oceânicas, entre outras.
