Financiamento de serviços ambientais rende prêmio da ONU

O Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias – Funboas – instituído pelo Comitê de Bacia Lagos-São João, no Rio de Janeiro, foi eleito o melhor projeto no Prêmio de Boas Práticas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (Conleste), obtendo o 1° lugar no concurso, promovido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Centro de Informações do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e o Conleste.

O prêmio será entregue amanhã (6/10), durante o seminário internacional da ONU-Habitat (em comemoração ao dia Mundial do Habitat), na Reitoria da Universidade Federal Fluminense.

Para o secretário-executivo do Comitê de Bacia Lagos-São João, Mário Flávio Moreira, o prêmio é importante por emprestar visibilidade ao Funboas, mas, principalmente, porque o fundo passa a receber a chancela da ONU.

“Atualmente, o fundo é formado com um percentual do pagamento pelo uso da água da bacia, mas ele é aberto e pode receber contribuição de ONGs, empresas etc. Com a chancela da ONU, obtivemos reconhecimento nacional e internacional e podemos receber apoio maior para o projeto”, comemora Mário Flávio.

A coordenadora do Programa de Educação Ambiental do Comitê Lagos-São João, Denise Spiller, afirmou que o prêmio é importante porque homenageia iniciativas e não somente instituições. “A visibilidade do prêmio pode ajudar uma boa idéia a ser implantada em outros comitês de bacia e ajudá-los a implementar políticas de gestão de outras regiões”, disse Spiller.

Boas práticas - O município de Silva Jardim, que faz parte tanto do Consórcio Intermunicipal Lagos São João como do Conleste, foi escolhido pelo Comitê de Bacia São João-Lagos como projeto piloto do Funboas.

Seis pequenos agricultores da região, localizados na microbacia do rio Cambucais – contribuinte da Barragem de Juturnaíba – foram selecionados para ter acesso ao Fundo, com cotas de cinco mil reais, a título de incentivo por serviços ambientais, em razão de suas práticas de conservação ambiental, tais como a produção agroflorestal, saneamento, plantio de mata ciliar etc.

Segundo Mário Flávio, a próxima etapa do projeto é monitorar estes agricultores e avaliar os progressos alavancados pelo fundo.

“Os recursos do Funboas têm como público-alvo os pequenos agricultores da Bacia Rio São João. Desta vez, optamos pelos agricultores do rio Cambucais, em Silva Jardim, porque um dos critérios para o benefício é a localização da propriedade em áreas de mananciais de abastecimento de centros urbanos, como é o caso de Cambucais”, explicou o secretário-executivo.

No DNA do Comitê -- O WWF-Brasil e o HSBC estão no DNA do Comitê de Bacia Lagos-São João. Com recursos do programa global ambiental do HSBC, o WWF-Brasil vem apoiando o Consórcio desde 2001, quando foi criado o Programa Água para a Vida, no âmbito da organização.

De lá para cá, a instituição já comemorou a criação do Comitê de Bacia e do plano de bacia da região, inúmeras obras de saneamento, a recuperação quase completa da Lagoa de Araruama, entre outras conquistas importantes para o meio ambiente e para a população da região. O projeto demonstrativo de gestão de recursos hídricos Lagos-São João foi eleito como referência dentro da Rede WWF, com reconhecimento global.

“Esta é mais uma recompensa que o Consórcio e o Comitê recebem pelo trabalho sério, dedicação, clareza de objetivos e efetividade em defesa da gestão adequada dos recursos hídricos”, comemorou Samuel Barrêto, coordenador do Programa Água para a Vida.

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Fonte: Site do WWF - www.wwf.org.br
www.lagossaojoao.org.br