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O
Comitê de Bacia Lagos São João participará da sétima
edição da reunião anual do Fórum Nacional de
Comitês de Bacia, que acontecerá em Ilhéus de 16
à 20 de outubro de 2005.
A
Secretaria Executiva do Comitê enviou, aos
representantes do Comitê, uma convocação
para participação no Fórum ressaltando a importância
do evento, uma vez que serão abordadas questões,
não só da relação intra-institucional e da aplicabilidade
dos instrumentos no contexto da Política Nacional
de Recursos Hídricos, mas também, da relação dos
comitês com outras políticas, como a de
saneamento, saúde, gerenciamento costeiro, entre
outras.
Confira
abaixo a programação do evento. Informações
sobre hospedagem poderão ser obtidas através do
site www.encantur.com.br
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PROGRAMAÇÃO |
Dia:
16/10/05
18h - Recepção e credenciamento
20h - Abertura oficial
Dia: 17/10/05
Abertura dos Trabalhos: 08h 30 min
Tema:
"Análise das competências dos entes
que compõem o sistema na implementação
dos instrumentos de gestão através da
apresentação de 3 casos:
a) CBH São Francisco
Aspectos Institucionais
b) CBH PCJ Integração no
Processo de Outorga
c) CEIVAP Agência de Bacia
/ Cobrança
Encerramento: 18h
Dia:
18/10/05
Abertura dos Trabalhos: 08h 30 min
Tema: "O Diálogo dos
Sistemas"
- Análise das relações do SINGERH com os
Sistemas do Meio Ambiente, do Saneamento e
da Saúde;
- Proposta de arranjo institucional;
- Apresentação de experiências de ações
articuladas entre os sistemas desenvolvidos
em bacias hidrográficas.
Encerramento: 18h
Dia: 19/10/05
Abertura dos Trabalhos: 08h 30 min
Temas Diversos:
- O Plano de Recursos Hídricos: diretrizes,
programas e metas;
- Projetos de Lei em tramitação no
Congresso Nacional: PEC 43; PL 1616 da Política
de Saneamento e PL da Política de Irrigação;
- Reunião da Câmera Técnica de Educação
Ambiental - CNRH;
- Oficina para proposição de articulação
entre os CBHs;
- Plenário de Encerramento.
Encerramento: 18h
Dia: 20/10/05
Abertura dos Trabalhos: 08h 30 min
Assembléia Geral dos CBHs
Visitas Técnicas
Encerramento: 18h |
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