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Setembro/04 Impasse
sobre valor da cobrança atrasa início do funcionamento das ETE's
Situação das obras de esgotamento sanitário em
Setembro
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No
último dia 23 de agosto representantes da
secretaria executiva do consórcio, da plenária
de Ong's e do setor de pesca compareceram a seção
regulatória da ASEP, na expectativa de ser dada
uma solução para a questão da cobrança do
esgoto. Infelizmente, neste dia, sequer houve a seção
regulatória sendo todos os processos retirados de
pauta.
O problema existente atualmente em relação ao
esgotamento sanitário reside na forma de cobrança
deste serviço.
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Pelo contrato, as concessionárias teriam
direito de cobrar "1 para 1" ou seja,
quem paga R$ 20,00 de água passaria a pagar mais
R$ 20,00 pelo esgoto, totalizando R$ 40,00. Só
que para ser cobrado desta forma as redes
separativas deveriam estar implantadas tendo
uma tubulação passando na frente de cada casa,
captando e conduzindo o esgoto das mesmas às
Elevatórias e ETE's.
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Estação
de Tratamento de Esgoto - ETE |
Em função da necessidade urgente da interrupção
do lançamento de esgoto na lagoa, e diante
do fato de que os recursos inicialmente
acordados não serem suficientes para a
construção de uma rede tradicional completa, os
integrantes do consórcio e as concessionárias
optaram pela construção de cinturões ao
redor dos trechos mais ocupados da lagoa, captando
o esgoto nos canais onde atualmente são lançados,
priorizando os investimentos nas ETE's e elevatórias
e deixando a construção da rede para um segundo
momento, já que ainda teremos mais 20
anos de concessão. Esta decisão permitirá a
interrupção de cerca de 75% dos esgotos que hoje
chegam a Lagoa de Araruama de uma só vez, salvando
a mesma. Entretanto não atenderá a
forma prevista no contrato.
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Assim, o CILSJ vem discutindo juntamente com as
concessionárias um percentual intermediário para
a operacionalização do sistema. A Prolagos, que
já está com praticamente todas as ETE's em fase
de teste, requisita 34 % do valor, para cobrir os
custos que passará a ter ao operar o sistema, mas
caberá a ASEP a definição final do valor a ser
cobrado. Apesar de ter realizado as obras de
esgotamento conforme acordado com o CILSJ e com a
ASEP na repactuação dos contratos, a empresa terá
custos com funcionários, energia elétrica,
caminhões para a retirada diária do lodo, entre
outros (estimados em mais três milhões de
reais), a partir do momento que colocar o sistema
em operação. Desta forma, enquanto este valor não
for definido, a concessionária não poderá
operar os sistemas.
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| Interceptação
do campo do Rubro - Araruama |
Esperamos que este impasse seja solucionado o
quanto antes, para que no próximo verão o esgoto
da região já esteja sendo em sua maioria tratado.
Veja abaixo um resumo da situação do
esgotamento sanitário em cada cidade:
Iguaba e São Pedro (Prolagos) -
Finalmente no dia 03 de agosto o DER autorizou a
passagem das tubulações paralelas a rodovia RJ
106 que estavam impedindo a continuidade das obras
nestas cidades: em Iguaba a interligação de
todas as elevatórias localizadas na beira da
praia, e em São Pedro a interligação de toda a
rede do trecho da praia da Baleia / Rodoviária, já
terminado, com a ETE. Espera-se que em 2 ou 3
meses estas obras estejam finalizadas.
Cabo Frio (Prolagos) - A ETE permanece
operando em forma de teste com o esgoto do canal
do Siqueira e Excelsior sendo captados, mas
continua com problemas na tubulação da rede São
Bento.
Búzios (Prolagos) - Está com todo o
sistema pronto operando em forma de teste.
Araruama (Águas de Juturnaíba) - A
comporta do Mataruna está na sua fase final
de construção. A ETE já está pronta e
operacional. A obra para a captação em tempo
seco localizada próximo ao campo do Rubro, já
está pronta aguardando somente a chegada e
instalação da bomba, o que deverá acontecer
ainda em setembro. As obras do trecho Pirata -
Rodoviária - Casa de Caridade deverão ser
iniciadas este mês, com previsão de término em
novembro juntamente com o restante das obras.
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| Comporta
do Mataruna |
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Assessoria de Comunicação do CILSJ
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